terça-feira, 5 de dezembro de 2017

As perversas relações de trabalho da economia global

O INE, ontem, publicou estes dados inerentes ao valor, em 2016, dos ‘Serviços Prestados a Empresas’ (SPE). Cresceu 4,4% relativamente a 2015, atingindo o total de 13.798 milhões de euros, lê-se na publicação.
O mais impressionante, em minha opinião, é que, do citado valor, 75% (10.348,5 milhões de euros) corresponde ao sector de ‘serviços das empresas de trabalho temporário’. Em termos percentuais, foi o sector que mais se destacou no crescimento em 2016 em relação ao anterior, com 7,0%.
Com efeito, trata-se de um volume de negócios estrondoso – por exemplo, equivale a 13,14% do empréstimo que Portugal contraiu junto da ‘troika’ (78.000 milhões). Académica e socialmente, seria bastante útil realizar uma investigação muito fina, com o objectivo de saber com precisão como e a quem foi distribuído esse valor - de 10.348,5 milhões de euros repito. Por exemplo, determinar, em termos globais e médios do sector, os seguintes indicadores:
  • Excedente Bruto de Exploração (EBE), o qual corresponde à diferença entre os proveitos líquidos (vendas, prestações de serviços, etc.) e os custos ligados directamente à exploração, sem amortizações e provisões.
  • Pagamentos ao Estado - impostos e contribuições/quotizações para a Segurança Social, pagos por empresas e trabalhadores.
  • Valor total das retribuições líquidas distribuídas aos trabalhadores temporários, n.º total de trabalhadores, cálculo da retribuição líquida / trabalhador.
  • Desagregação da retribuição bruta distribuída, segundo o n.º de trabalhadores classificados em 5 escalões: 1.º) SMN, 2.º)> SMN ≤ Salário Médio Nacional/2016, 3.º)> Salário Médio Nacional/2016 ≤ 1000 euros, 4.º)> 1000 ≤ 1500 euros, 5.º)> 1500 euros.
  • Números e percentagens dos trabalhadores temporários com contrato a termo e daqueles contratados em termos definitivos.
Certamente complementada por outros aspectos, e expurgada de prestações de serviços relativas a trabalho no estrangeiro, a investigação serviria para avaliar a contribuição do ‘trabalho temporário’ para a precariedade e a exploração dos baixos salários, obrigando, pelo menos, a reflectir sobre políticas sociais e económicas correctivas.
Em Novembro último, a UE realizou em Gotemburgo uma cimeira subordinada ao tema ‘O Pilar Europeu dos Direitos Sociais’. Estiveram presentes o PM, António Costa, e o Ministro Vieira da Silva. Chegou a falar-se da hipótese de uma legislação Europeia do Salário Mínimo. É mera conversa fiada. Serviram uma espécie de digestivo da teoria da ‘ultra-topia’ leninista ao rematar a cimeira. Agradeço a atenção do serviço, mas, verdade, verdade, é que, na UE, a realidade das ‘Taxas de Empregados em Risco de Pobreza (18-64 anos) ‘, em 2007 e 2014 foi esta:


Como se verifica, na grande maioria dos países, em 2014 comparativamente com 2017, a taxa de risco de pobreza de quem trabalha agravou-se. Em Portugal, registou-se um aumento de 9 para 10,50%. É a perversão das relações de trabalho com prejuízo para os trabalhadores. O gráfico não engana.