sábado, 28 de fevereiro de 2015

Passos Coelho, do calote à reforma da Segurança Social

Do discurso de Agosto de 2014, no Pontal, inflamado e demagógico como é habitual, retenho a seguinte afirmação de Passos Coelho:
Esta afirmação foi motivada pela declaração de inconstitucionalidade pelo TC da contribuição de sustentabilidade que o governo de Coelho e Portas se propunha aplicar a reformados e pensionistas.
Coelho proferiu ainda outras “malabarices”, termo retórico que os linguistas portugueses lhe devem, como contributo para o desenvolvimento do campo lexical. Na sessão em causa, de forma tão desconexa como hipócrita, ainda teve outra proclamação curiosa:
“Os pensionistas não merecem que todos os anos se esteja a tentar fazer o que os outros não deixam ou não consentem que se faça.
Que falta de decoro!
De súbito e sem ficar surpreendido com as incongruências e a desonestidade intelectual, e neste caso material, de Coelho, li no jornal ‘Público’ a notícia de que o PM acumulou dívidas de milhares de euros à Segurança Social (SS) durante cinco anos; de 1999 a 2004. Diz o jornal que as dívidas prescreveram em 2009, mas, a despeito da prescrição, Coelho fez questão de ter liquidado uma parte – 4.000 euros, diz-se.
Coelho alega que jamais foi notificado pela SS. Trabalhei anos a fio em empresas de algumas centenas de trabalhadores e o IGFSS (Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social) notificou sempre os devedores, havendo até um programa, PEC, apoiado pelo IAPMEI, a fim de calendarizar a regularização das dívidas em atraso.
No caso da falta de entrega de contribuições dos trabalhadores independentes, o ‘Público’ explica com clareza o sucedido.
Dos políticos do “arco da governação” em geral, e deste governo em especial, já nada me surpreende quanto a mentiras e injustiças, em especial sobre os trabalhadores no activo, dependentes ou independentes, reformados, pensionistas, desempregados e o sector dos desvalidos a quem também eliminaram ou reduziram as prestações sociais.
Coelho, ‘compère’ do grupo revisteiro sem humor e promotor de grandes dores sociais, deveria ter vergonha em ser governante do País, não hesitando em recorrer ao topete de ter o objectivo de reforma de um sistema de SS que ele próprio lesou, pesada e demoradamente.
Quer convencer-nos de que ignorou que durante 5 (cinco!) anos esteve em incumprimento com a SS.
Que falta de decoro!
Gente deste género deveria, pura e simplesmente, ser impedida de desempenhar qualquer cargo no Estado e, por maioria de razão, candidatar-se a cargos políticos. É por efeito de caloteiros deste calibre e de empresas que não entregam à Segurança Social as contribuições exigidas pela Lei e as quotizações retidas aos trabalhadores que, em conjunto com outros factores, a sustentabilidade do sistema de SS está ameaçada.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

George Gershwin: I got rythm

Norte-Americano, nascido em 1898 e falecido     prematuramente em 1937, George Gershwin, é um lendário compositor musical.  
Notabilizou-se na música popular e em melodias de estilo clássico - a ópera Porgy and Bess que integra a velhinha relíquia 'Summertime' é, porventura, a sua obra mais divulgada e ainda hoje interpretada em diversos palcos mundiais.
Tentando associar o prazer que as composições de George Gershwin me suscitam ao desejo (ou sonho?) de retomar uma actividade mais regular e intensa no meu recanto, designado 'Solos sem Ensaio', elegi, neste fim-de-semana, "I got rythm", um clássico do Jazz, tão intemporal quanto a obra Gershwin, na íntegra. No fundo, é um acto próprio de alegoria sentimental.

Costa, afinal, é o mito que a direita esperava

Começo por ler e reflectir sobre o fragmento deste texto publicado em 1998 no ‘site’ Scielo:
“Na linguagem corrente, a palavra "mito", desprovida de qualquer complexidade, designa uma ideia falsa ou, então, a imagem simplificada e ilusória de uma realidade. Seu campo semântico é o da "mentira". […]”
O novo ano chinês, que dizem ser da ‘cabra’, foi fatal para o secretário-geral do PS, António Costa. Acima de tudo, causou um surto de brucelose de tal intensidade político-bacteriana no partido rosa que, fora outras discussões internas, já acamou definitivamente, em leito externo ao PS, Alfredo Barroso. O episódio de Costa na festa chinesa do novo ano causou a desfiliação de Barroso do partido de que foi fundador.
Com efeito, Costa desiludiu-me. Creio ter sucedido o mesmo com milhares de cidadãos, militantes ou simpatizantes, que nele votaram ou não – colateralmente, o caso do perdão de 4,6 milhões ao Benfica (“Marques Mendes são 4,6 milhões oferecidos à enorme família vermelha!”… “grito, grito, mas o videirinho não me ouve…”); ia a dizer que perdoar 4,6 milhões a um clube de futebol, chame-se Benfica ou Charneca dos Tesos Futebol Clube é abjecta ofensa à enorme horda de pobres e desempregados, crianças esfomeadas, que sobrevivem em sofrimento no tecido social deste País.
Helena Roseta, do movimento “Cidadãos por Lisboa”, a despeito da coligação com Costa, na qualidade de presidente da Assembleia Municipal felizmente parece estar segura de que a proposta lesiva para os fundos públicos será derrotada, a qual, dizem, é encabeçada por Manuel Salgado, primo do outro e braço das direitas de Costa.
Quando o povo se revelava empenhado em perfilar-se maioritariamente à esquerda para, através do voto, afastar a coligação maldita no poder, Costa oferece, de bandeja, tais prebendas eclesiásticas ao arrivista e arruaceiro Nuno de Melo que, como bom “democrata-cristão” (da corda e do tacho) a disseminou com eficácia no ‘facebook’ .
Neste ambiente de sarilhos e falta de categoria que caracteriza os políticos portugueses – salvo claro excepções e Mariama Mortágua é uma delas – o desmentido categórico da Comissão Europeia de que, afinal, os nossos desequilíbrios económicos e sociais permanecem graves e sob vigilância; sim quando há esta oportunidade de ouro de desmitificar a propaganda de Coelho, Portas, Pires e da amanuense Albuquerque, humilde servidora de Herr Wolfgang Schäuble, Costa inflige dura derrota aos cidadãos ansiosos, e são muitos,  por derrubar um governo dos mais reles e injustos que a nossa democracia conheceu.

(Obs.: não faço qualquer menção a Seguro, porque o que teria a escrever seria, no conteúdo, idêntico ao que redigi a propósito de Costa. A realidade é que o PS vive uma crise de liderança e não tem com quem a resolver.)

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Surpresa de Paulo Azevedo (Sonae) equivale a incompetência

O empenho do inquilino do Palácio de Belém, em sucessivas e entusiásticas manifestações de amizade junto do homólogo de Luanda, tem servido de estímulo e impulso ao “estreitamento” de relações entre sociedades portuguesas e angolanas – ou dito de forma mais clara, com a filha mais velha de José Eduardo, Isabel, e mais meia-dúzia de poderosas figuras da oligarquia angolana; casos do general ‘Kopelika’ e do famoso Sobrinho que liderou o BESA até ao naufrágio do BES e do GES  com o outrora poderoso Ricardo Salgado no comando.
Sob a orientação superior de Paulo, filho do ‘digno’ e ‘decoroso’ Belmiro, a Sonae decidiu desenvolver e aplicar um plano estratégico para lançar o negócio dos hipermercados ‘Continente’ em terras angolanas, em parceria com Isabel dos Santos.
Paulo tramou-se e agora lamenta-se da fuga de dois quadros, ao que se percebe, com funções cruciais no projecto em causa. Miguel Osório e João Seara, assim se chamam segundo o ‘Público’, traíram e abandonaram o patrão Paulo, a fim de trabalhar directa e exclusivamente para Isabel dos Santos.
Na mesma onda dos promotores portugueses dos investimentos no BESA e da PT, esta última com a Unitel dominada por Isabel, e de outras empresas cuja listagem seria demasiado exaustiva, a Sonae, certamente, foi alvo de uma golpada que não me causa a mínima perplexidade.
É do conhecimento geral que o mundo dos supernegócios de Angola, onde impera a filha do presidente daquele País, é caracterizado pela volatilidade dos compromissos dos empresários locais, sobretudo os poderosos. Quando a esse fenómeno se combina com a vulnerabilidade e quebra dos preços do petróleo, então estamos conversados…
De facto, Paulo de Azevedo, à semelhança de outros gestores qualificados com cinco e seis estrelas, cometeu o erro elementar de ignorância da qualidade da parceria e do país anfitrião. Agiu com falta de segurança e desprezou riscos das parcerias com membros da oligarquia angolana, robustecendo a incompetência mediante a selecção de dois colaboradores de alto nível, mas infiéis.
Este e outros episódios prestam-se também a revelar que, do ponto de vista teórico, grandes empresários e membros próximos de ‘staff’ revelam desconhecimento da bicentenária teoria de Adam Smith da ‘liberdade do mercado’, centrado no seguinte pensamento:
“[Adam Smith descreveu a auto-interesse e da concorrência em uma economia de mercado como a "mão invisível"]”,
Isto, justamente, quando é corrente na economia global em voga, o sentido neoliberal se fundamentar nos citados conceitos básicos da tal «mão invisível’. Por um e por outro lado, pura e simplesmente, à superestrutura da Sonae nem lhe passou pela cabeça assegurar-se a tempo com mecanismos legais preventivos, para acção em tribunal internacional. Sim, porque no sistema de justiça angolano nem uma causa será ganha por entidade estrangeira contra a filha do presidente Eduardo dos Santos, mesmo que a razão penda integralmente para o seu lado.
No fim de contas, e talvez impelido por sentido de revanche, penso que quem amontoa fortunas a pagar salários de 500 euros brutos, para trabalho a tempo inteiro, ou 250 euros, a meio-tempo, a muitas centenas de concidadãos, assim como a explorar os fornecedores mais frágeis com preços deprimidos e prazos de pagamento alargados; penso que quem assim actua, dizia, umas vezes merece suportar o alto custo de ser burro em terra estrangeira.  

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Ser espectador da “democracia” actual

O espectáculo é demasiado intenso e dinâmico. Da casa à rua, mesmo que contrariado, sou espectador frequente. Umas vezes divertido, outras revoltado e perplexo, leio as páginas dos jornais – nos ditos sensacionalistas, os títulos e pouco mais. Percebe-se que, de entre outras características, Portugal é um país de segredos. Tem casa própria para estes e um centro produtor prolífero em sede judicial.
Todavia, temos segredos e… segredos. Jamais, por exemplo, temos acesso ao conteúdo do esconderijo de certos casos e causas sigilosas – onde está o rosário de contas do caso BPN? Insisto: o que se passa com os protagonistas Oliveira e Costa ou Dias Loureiro? O silêncio tem razões inatingíveis.
Na refrega entre forças partidárias, em função deslocações no arco do poder, temos arguidos beneficiários de fino e confidencial trato e outros sujeitos à persistente fuga dos segredos de justiça. Que justiça? A portuguesa, a autenticamente nacional que Paula Teixeira da Cruz, Ministra da Justiça (!), definiu de forma transparente e eloquente, a propósito das escutas:
“Falo para o telefone como se fosse para um gravador”.
A um arguido, independentemente da condição social ou política, é reconhecido o direito à presunção de inocência até o processo transitar em julgado. Engana-se quem imagina que as minhas preocupações se reduzem ao caso de Sócrates. Derramam-se, essa é a verdade, por outros casos de aparente conivência e acção ineficaz das autoridades judiciais; em atitude atentatória da dignificação do sistema de justiça inerentes aos direitos tradicionais e inalienáveis de um regime democrático.
Constatar o funcionamento inquinado do nosso sistema de justiça suscita desconforto. Tem, em minha opinião, um efeito confrangedor idêntico ao espectáculo que bastas vezes assisto, ao ver grupos enormes de gente ‘sem-abrigo’ à volta de carrinhas de instituições de acção humanitária. No Saldanha ou na Praça de Londres, ou ainda por outras paragens onde abunda a aristocracia lisboeta, incluindo políticos na actividade, é pungente ver homens e mulheres esfarrapados; envoltos em trapos para mitigar o frio, de ar faminto, a ingerir uma sopa e um pedaço de pão num acto tão rápido e muito sôfrego.
É igualmente penoso vê-los isolados: um aqui, outro a dez ou vinte metros do primeiro, acamados em placas de cartão canelado que, sob a fermentação a quente dos golos do tinto, os confortam e gradualmente os matam, nas noites gélidas vividas compulsivamente ao ar livre.
Segundo notícia recente, a região de Lisboa concentra cerca de um terço dos ‘sem-abrigo’ em Portugal. “Benefícios” da capital e arredores… ou melhor, da moirama.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

O indecoroso Passos Coelho e a dureza pobreza

Fátima é um lugar de fé. De ilusões, jamais de certezas. Segundo Passos Coelho e seus acólitos presentes nesta hipócrita sessão de solidariedade social -  Dom Manuel Clemente, o cardeal de equívoco humanismo nomeado há semanas pelo Papa Francisco, provavelmente esteve presente. Todavia, mesmo que ausente, a sua alma mater, produzida a escopo desumano, reduzir-se-ia a imitação precária de mármore de Carrara. A incandescência é superficial e um fenómeno de obstrução visual.
De pedra bruta, símbolo da rigidez inflexível e severa falta de humanidade, construiu-se a falsa crença do descarado e condenável embuste de Passos Coelho; considerar os dados da pobreza em Portugal em 2013 (INE) melhorados no ano seguinte.
Concretamente, Passos Coelho negou que o índice de pobreza em 2013, 19,5% contra 18,7% de 2012, já não correspondia à situação actual.
De facto, existem informações de origens fidedignas de que esta ilação é falaciosa, Justamente por evolução em sentido em inverso ao da descarada propaganda de Passos Coelho.
Com efeito, existem números tratados por entidades fidedignas de que, em 2014, a percentagem  de portugueses em situação de pobreza já atingia cerca de 24% da população total - praticamente um ¼ dessa mesma população.
Um reles desta ordem, Passos Coelho, deveria ser compelido a provar em tribunal - Juiz Carlos Alexandre, allot, allot! – as afirmações ilusórias que a comunicação social difundiu, e das quais, uma vez mais e como no caso de outros políticos do “arco” da governação, o dito Passos Coelho,  um dos mais descarados aldrabões da nossa história recente, sairá impune.
Declaro solenemente que não receio confrontar-me judicialmente com o reles político de Massamá.
Amedronto-me tanto como em relação a Ricardo Salgado, sobre quem escrevi este ‘post’ em 5 de Fevereiro de 2013, certo de que, no altura e ainda hoje, a razão estava do meu lado .
Talvez, no jeito de suavizar a conversa, possa ser interessante citar Vinícius de Moraes que dizia:
“Não há Paz,
Não há Beleza”
e replicar, com impiedosa brutalidade, que aqui, em Portugal, nesta hora só há Merda!