terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Ser espectador da “democracia” actual

O espectáculo é demasiado intenso e dinâmico. Da casa à rua, mesmo que contrariado, sou espectador frequente. Umas vezes divertido, outras revoltado e perplexo, leio as páginas dos jornais – nos ditos sensacionalistas, os títulos e pouco mais. Percebe-se que, de entre outras características, Portugal é um país de segredos. Tem casa própria para estes e um centro produtor prolífero em sede judicial.
Todavia, temos segredos e… segredos. Jamais, por exemplo, temos acesso ao conteúdo do esconderijo de certos casos e causas sigilosas – onde está o rosário de contas do caso BPN? Insisto: o que se passa com os protagonistas Oliveira e Costa ou Dias Loureiro? O silêncio tem razões inatingíveis.
Na refrega entre forças partidárias, em função deslocações no arco do poder, temos arguidos beneficiários de fino e confidencial trato e outros sujeitos à persistente fuga dos segredos de justiça. Que justiça? A portuguesa, a autenticamente nacional que Paula Teixeira da Cruz, Ministra da Justiça (!), definiu de forma transparente e eloquente, a propósito das escutas:
“Falo para o telefone como se fosse para um gravador”.
A um arguido, independentemente da condição social ou política, é reconhecido o direito à presunção de inocência até o processo transitar em julgado. Engana-se quem imagina que as minhas preocupações se reduzem ao caso de Sócrates. Derramam-se, essa é a verdade, por outros casos de aparente conivência e acção ineficaz das autoridades judiciais; em atitude atentatória da dignificação do sistema de justiça inerentes aos direitos tradicionais e inalienáveis de um regime democrático.
Constatar o funcionamento inquinado do nosso sistema de justiça suscita desconforto. Tem, em minha opinião, um efeito confrangedor idêntico ao espectáculo que bastas vezes assisto, ao ver grupos enormes de gente ‘sem-abrigo’ à volta de carrinhas de instituições de acção humanitária. No Saldanha ou na Praça de Londres, ou ainda por outras paragens onde abunda a aristocracia lisboeta, incluindo políticos na actividade, é pungente ver homens e mulheres esfarrapados; envoltos em trapos para mitigar o frio, de ar faminto, a ingerir uma sopa e um pedaço de pão num acto tão rápido e muito sôfrego.
É igualmente penoso vê-los isolados: um aqui, outro a dez ou vinte metros do primeiro, acamados em placas de cartão canelado que, sob a fermentação a quente dos golos do tinto, os confortam e gradualmente os matam, nas noites gélidas vividas compulsivamente ao ar livre.
Segundo notícia recente, a região de Lisboa concentra cerca de um terço dos ‘sem-abrigo’ em Portugal. “Benefícios” da capital e arredores… ou melhor, da moirama.