Mostrar mensagens com a etiqueta Ministra da Justiça. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Ministra da Justiça. Mostrar todas as mensagens

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

José Miguel Tavares, o maledicente provinciano

José Miguel Tavares é um comunicador difícil de qualificar. O rapazinho, à partida, parece-me bipolar. Umas vezes tenta fazer humor na TVI, naquilo a que chamo 'os 'Parodiantes de Lisboa' da era moderna - os 'Parodiantes de Lisboa' foram um ícone dos antigos programas populares de rádio; em outras ocasiões, está mal-humorado e desata a desancar em estilo esquizofrénico nos políticos de esquerda. 
Com efeito, o 'fulaninho' é de direita, o que em princípio é democraticamente aceitável; mas, não está isento de ser criticado, sobretudo quando procura o sistema do ataque pessoal no lugar de formular análises objectivas que, como sabemos, privilegiam temas precisos. De política; neste caso, poderia criticar o programa do PS, se é que o leu, apontando-lhe falhas e fragilidades. Trabalha para um jornal dito de referência. 
À partida devo declarar não ser militante nem do PS nem de qualquer outro partido. E quanto a Sócrates, que tanto perturba a massa encefálica do Tavares, jamais fui um admirador do estilo e tenho provas públicas do meu distanciamento. 
Por sua vez, à semelhança dos cada vez menos cidadãos que se interessam por política, anseio que o processo avance rapidamente. Somente o Ministério Público sabe o que será o teor da acusação, nada me surpreendendo que José Sócrates e os outros envolvidos no processo venham a ser julgados e condenados. Até lá, devem ser considerados inocentes.
O que penso do caso Sócrates, porém, não me concede o direito, a mim ou ao maledicente Tavares, de vir a público ofender e denegrir terceiras pessoas, ou seja,  ministros e secretários de Estado do governo de António Costa, hoje empossado. 
José Miguel Tavares, primeiro recorre ao título 'José Sócrates nunca existiu' e daí parte para hostilizar ex-ministros socialistas que se juntaram a António Costa - Augusto de Santos Silva e Vieira da Silva - e nem poupa outros próximos do ex-secretário geral do PS, José Sócrates, casos de João Soares e em especial Capoulas Santos.  
Mas de tudo, mesmo de tudo o que o Tavares escreve, o que considero mais ignóbil e ofensivo é a referência à Ministra Francisca Van Dunem. É impossível não existir por detrás das palavras um certo sentimento racista. Ao escrever:
"E porque me lembro disto tudo, estou até receoso que a nomeação de Francisca Van Dunem para ministra da Justiça, interpretada por alguns comentadores como um reforço da autoridade do Ministério Público junto do governo, tenha sido antes uma escolha de António Costa com o objectivo de vigiar de perto a actividade da Procuradoria numa era dominada por vários processos com profundas implicações políticas. Tendo em conta o currículo do PS no domínio da justiça desde os tempos da Casa Pia, ninguém pode dormir descansado. Mas se a qualidade da nomeação de Van Dunem é ainda incerta, isto, pelo menos, já temos como certo: António Costa não retirou qualquer ilação política nem do desastre de 2011, nem da detenção de 2014."
Tavares nem se dá conta de, em primeiro lugar, estar a lançar suspeitas sobre a nova Ministra da Justiça, e igualmente sobre todo o Ministério Público, porque o entende maleável, na totalidade, a interesses e influências partidárias. De Certeza, não leu no seu jornal, o 'Público', esta peça significativa e justamente elogiosa  para Francisca Van Dunem que, em futuro não muito longínquo, poderá vir a ser Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça.
Tavares, temos de nos resignar, é um provinciano. E mesmo nessa acepção existem diferenças. Os que têm o culto do provincianismo mesclado de cosmopolitismo são os mais incomodativos e, nesta particular situação, a uma besta portalegrense não se pode exigir a performance de um cavalo de Alter do Chão. Conclusão minha.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Ser espectador da “democracia” actual

O espectáculo é demasiado intenso e dinâmico. Da casa à rua, mesmo que contrariado, sou espectador frequente. Umas vezes divertido, outras revoltado e perplexo, leio as páginas dos jornais – nos ditos sensacionalistas, os títulos e pouco mais. Percebe-se que, de entre outras características, Portugal é um país de segredos. Tem casa própria para estes e um centro produtor prolífero em sede judicial.
Todavia, temos segredos e… segredos. Jamais, por exemplo, temos acesso ao conteúdo do esconderijo de certos casos e causas sigilosas – onde está o rosário de contas do caso BPN? Insisto: o que se passa com os protagonistas Oliveira e Costa ou Dias Loureiro? O silêncio tem razões inatingíveis.
Na refrega entre forças partidárias, em função deslocações no arco do poder, temos arguidos beneficiários de fino e confidencial trato e outros sujeitos à persistente fuga dos segredos de justiça. Que justiça? A portuguesa, a autenticamente nacional que Paula Teixeira da Cruz, Ministra da Justiça (!), definiu de forma transparente e eloquente, a propósito das escutas:
“Falo para o telefone como se fosse para um gravador”.
A um arguido, independentemente da condição social ou política, é reconhecido o direito à presunção de inocência até o processo transitar em julgado. Engana-se quem imagina que as minhas preocupações se reduzem ao caso de Sócrates. Derramam-se, essa é a verdade, por outros casos de aparente conivência e acção ineficaz das autoridades judiciais; em atitude atentatória da dignificação do sistema de justiça inerentes aos direitos tradicionais e inalienáveis de um regime democrático.
Constatar o funcionamento inquinado do nosso sistema de justiça suscita desconforto. Tem, em minha opinião, um efeito confrangedor idêntico ao espectáculo que bastas vezes assisto, ao ver grupos enormes de gente ‘sem-abrigo’ à volta de carrinhas de instituições de acção humanitária. No Saldanha ou na Praça de Londres, ou ainda por outras paragens onde abunda a aristocracia lisboeta, incluindo políticos na actividade, é pungente ver homens e mulheres esfarrapados; envoltos em trapos para mitigar o frio, de ar faminto, a ingerir uma sopa e um pedaço de pão num acto tão rápido e muito sôfrego.
É igualmente penoso vê-los isolados: um aqui, outro a dez ou vinte metros do primeiro, acamados em placas de cartão canelado que, sob a fermentação a quente dos golos do tinto, os confortam e gradualmente os matam, nas noites gélidas vividas compulsivamente ao ar livre.
Segundo notícia recente, a região de Lisboa concentra cerca de um terço dos ‘sem-abrigo’ em Portugal. “Benefícios” da capital e arredores… ou melhor, da moirama.