Está na massa do sangue do
governo. Os grandes beneficiam sempre de prioridade e atenções especiais.
Agora, a Secretaria dos Assuntos Fiscais, em exercício de mimetismo em relação
às autoridades do Reino Unido e Espanha, vai criar o fórum
dos contribuintes.
Todavia, para optimizar a
actividade da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) e o funcionamento de tal
fórum, o secretário de estado Paulo Núncio está, porventura, a ponderar a criação
de uma filial da UGC em Amesterdão. Será dedicada exclusivamente aos grandes
contribuintes do PSI-20 – penso que são mesmo as 20 sociedades cotadas – para estabelecer
um diálogo permanente e amistoso entre os ‘grandes contribuintes’, que se
auto-expatriaram fiscalmente, e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Nas medidas políticas
governamentais, é tradicional, e esta decisão política não atraiçoa a regra,
que os contribuintes em Portugal sejam sempre distribuídos por dois segmentos: ‘o
dos grandes’, ou seja, os privilegiados, e ‘os contribuintes à grande e à
francesa’; neste último grupo, aglutinam-se milhões, muitos de parcos recursos,
que pagam montantes enormes de impostos, independentemente de viverem com rendimentos limitados e posteriormente amputados.
Estes últimos, grandes
responsáveis pela melhoria do défice de 2013 com participação substancial
através do agravamento e do aumento de receitas fiscais de 3.000 milhões de
euros em sede de IRS, não têm direito a fórum – pagam e não ‘fóram’...