terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Os grandes contribuintes e os contribuintes à grande e à francesa

Está na massa do sangue do governo. Os grandes beneficiam sempre de prioridade e atenções especiais. Agora, a Secretaria dos Assuntos Fiscais, em exercício de mimetismo em relação às autoridades do Reino Unido e Espanha, vai criar o fórum dos contribuintes.
Todavia, para optimizar a actividade da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) e o funcionamento de tal fórum, o secretário de estado Paulo Núncio está, porventura, a ponderar a criação de uma filial da UGC em Amesterdão. Será dedicada exclusivamente aos grandes contribuintes do PSI-20 – penso que são mesmo as 20 sociedades cotadas – para estabelecer um diálogo permanente e amistoso entre os ‘grandes contribuintes’, que se auto-expatriaram fiscalmente, e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Nas medidas políticas governamentais, é tradicional, e esta decisão política não atraiçoa a regra, que os contribuintes em Portugal sejam sempre distribuídos por dois segmentos: ‘o dos grandes’, ou seja, os privilegiados, e ‘os contribuintes à grande e à francesa’; neste último grupo, aglutinam-se milhões, muitos de parcos recursos, que pagam montantes enormes de impostos, independentemente de viverem com rendimentos limitados e posteriormente amputados.
Estes últimos, grandes responsáveis pela melhoria do défice de 2013 com participação substancial através do agravamento e do aumento de receitas fiscais de 3.000 milhões de euros em sede de IRS, não têm direito a fórum – pagam e não ‘fóram’...