Parvalorem: contas marteladas a mando do governo

Antes do mais, face a comportamentos tendenciosos favoráveis ao governo de parte da comunicação social em geral e da RTP1 em especial, louvo o trabalho de quem, na Antena 1, teve a coragem de desmistificar mais uma manipulação de um governo que, desde o início do mandato, cultiva a mentira e a deturpação da realidade, em claras acções de ilegitimidade do exercício do poder democrático.

Maria de Luís de Albuquerque, então Secretária de Estado do Tesouro, ordenou que as "estimativas de imparidades" da Parvalorem, em 2012, fossem revistas em baixa. O objectivo, conseguido com a servil colaboração da administração da Parvalorem (empresa que gere os activos tóxicos do ex-BPN), consistiu em reduzi-las em 157 milhões e, consequentemente, melhorar o défice orçamental anual desse montante.

A constituição de imparidades tem por base a Norma Internacional de Contabilidade IAS 36 e o conceito de perdas por imparidade corresponde à seguinte definição:

"Segundo as Normas Internacionais de Contabilidade, a perda por imparidade define-se como a quantia escriturada de um activo que excede a sua quantia recuperável."

Nas boas práticas empresariais, é inaceitável serem encerradas contas anuais sem o parecer prévio favorável de auditores e ROC's. Trata-ser mesmo de mais uma intrujice de M, L, Albuquerque, agora Ministra das Finanças, ao tentar impingir a ideia de que  essas contas não estavam validadas tecnicamente - comunicação no vídeo acima,  corroboradas à distância por Passos Coelho.

Do relato do 'Diário Económico' sobre o caso e a intervenção da Antena 1, é crucial ter em conta o seguinte parágrafo:

A Antena 1 falou com uma das pessoas que refez o relatório e contas de 2012 da Parvalorem. A fonte, que pediu para não ser identificada, descreve o sucedido: "Foi uma martelada que demos nas contas. Eu nem questionei, as ordens vinham de cima para recalcular as imparidades de forma a baixar o valor. Actuamos dentro da margem que tínhamos".

"As ordens vindas de cima" foram o factor decisivo para reduzir as perdas por imparidades e, consequentemente, poupar 157 milhões de euros ao défice do OGE. Desprezou-se o elevado risco de perdas nos activos, antes considerado.

Este é dos acontecimentos que ainda nos chegam ao conhecimento. Temos de admitir a mais do que provável existência de outros desmandos nas contas públicas e seus agregados; como por exemplo os reembolsos de IVA em dívida e com a regularização protelada, uma ajuda fundamental à coligação para empolar as receitas fiscais e  diminuir também artificialmente a previsão do défice de 2015.

À atenção do Coelho, da Maria Luís e do Pires

Na qualidade de cidadão de Portugal, país de que entoam um desempenho económico com vozes de tenor (Coelho e Pires) e de soprano (a amanuense Maria Luís), cumpre-me rogar que, em muito próxima ocasião, cantem aos quatro ventos, sem afinação como sempre, as seguintes árias de ópera bufa:

• O saldo da balança comercial de bens fixou-se em -10 605,9 milhões de euros em 2014, correspondente a um aumento do défice de 966,3 milhões de euros face a 2013. O défice comercial excluindo os Combustíveis e lubrificantes atingiu   4 391,4 milhões de euros, resultando num aumento de 945,5 milhões relativamente a 2013. (INE-1)
• O índice de volume de negócios nos serviços apresentou, em Janeiro, uma variação homóloga nominal de -3,4% (-4,2% no mês de Dezembro). Os índices de emprego, de remunerações brutas e de horas trabalhadas ajustado de efeitos de calendário apresentaram aumentos homólogos de 2,1%, 3,5% e 0,6%, respectivamente (1,7%, 2,4% e 0,3% em Dezembro, pela mesma ordem). (INE-2)
•  Em Fevereiro de 2015, a variação homóloga do IPC situou-se em -0,2%, taxa superior em 0,2 pontos percentuais (p.p.) à registada no mês anterior. O indicador de inflação subjacente, medido pelo índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos, manteve em Fevereiro a taxa de variação homóloga de 0,3% verificada em Janeiro. (INE-3).
•  O índice de produção na construção apresentou em Janeiro uma variação homóloga de -4,0% (-5,4% em Dezembro). Os índices de emprego e de remunerações diminuíram 1,7% e 3,2% (variações de -1,6% e -5,3% no mês anterior), respectivamente. (INE-4).
• O Índice de Volume de Negócios na Indústria apresentou, em termos nominais, uma diminuição homóloga de 4,4% em Janeiro (aumento de 1,2% no mês anterior). O índice relativo ao mercado nacional diminuiu 4,9% (redução de 0,7% em Dezembro) enquanto o índice relativo ao mercado externo passou de um aumento de 4,1% em Dezembro para uma redução de 3,8% em Janeiro. (INE-5).

Estudadas as pautas, e percorrendo os auditórios dos canais de TV amigos, com o empenho militante do Gomes Ferreira na SIC, talvez consigam metamorfosear a desarmonia musical em melodias pouco afinadas. Nada mais se exige que interpretem uma ópera  bufa, mas não tosca.