A lista VIP criada por 'Very Ignoble People'

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), da qual milhares de portugueses têm razões de queixa graves, converteu-se com este governo numa espécie de PIDE fiscal. 

Se as antigas finanças já eram aquilo que se sabe,  os dois últimos Ministros, os sinistros Gaspar e Maria Luís, e o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, um tal Núncio, apelido tauromáquico, transformaram a máquina fiscal, de facto, em centro de torturas, vocacionado para destruir a vida de muitos cidadãos, mesmo em casos de comprovada inocência.

Sei do que falo, porque senti o sofrimento ao longo de quase um ano com dois processos de reversão, em que, por alegado engano do sistema em 2008 - o sistema engana-se? -, fui ameaçado de duas penhoras, totalizando mais de uma centena e meia de milhares de euros. Com documentos oficiais, nomeadamente uma Certidão do Registo Comercial, provei não ter o vínculo à empresa que me estava a ser atribuído. Todavia, foram horas de sono perdidas e a mágoa permanente, perante o risco de ficar sem a habitação.

O relatado coincide com casos de muitos outros cidadãos. Com frequência, as faltas são justificadas pelos serviços através da alegação de erros do sistema.

As medidas extra-gestão corrente da AT, a meu ver o caso das famigeradas listas VIP, têm de ser necessariamente do conhecimento e aprovação prévia dos responsáveis ministeriais da governação. Ao menos, ao nível dos ajudantes, como dizia Cavaco ao referir-se aos Secretários de Estado.

A credibilidade em Coelho e Portas é muito escassa, não conseguindo convencer o cidadão consciente de que ignoravam a existência de tal lista. Coisa ainda mais inconsistente, no que toca à conclusão, é admitir-se a ignorância do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Núncio. 

Há poucos dias, o BE reivindicou o termo de penhoras de casas a famílias, onde predomina a falta de trabalho, de dinheiro e, se não houver uma IPSS, até uma sopa de feijão para aconchegar as barrigas esfomeadas de crianças e adultos.

O Sr. Núncio, ao referir-se à reivindicação,  afirmou categoricamente que essas penhoras eram necessárias à receita do Estado - por vezes, trata-se de dívidas de 600 euros e coisas do género.

Veja-se a postura do partido dos contribuintes, o CDS, no debate parlamentar de hoje, ao escolher o silêncio. 

Quanto à demissão do Sr. Director-Geral, Brigas Afonso, é estranho ter sido apenas hoje anunciada. Já há uma semana, no debate parlamentar, Passos Coelho afirmou que tais listas não existiam e que o governo, portanto, estava de mãos limpas sobre o caso. Onde estava o Director-Geral da AT?

Pergunto também ao Sr.Brigas: se a responsabilidade lhe é cometida, e comungada por outros quadros, nomeadamente um tal Vítor Lourenço, se existem inquéritos a funcionários, se houve uma ilegalidade com tal gravidade, porque esperou estes dias para se demitir? Esteve a aconselhar-se com a Maria Luís e o Núncio, foi?

Com Gaspar é sempre a derrapar!

Fonte: ‘Público’

A imagem poderá dar ideia de qualquer ‘Teoria da Conspiração’ contra o sábio das finanças.

Com ou sem conspiração, é um facto que o ministro e com ele o País estão a afundar-se num buraco de constantes desvios em relação às previsões das Finanças. E, a deduzir da imagem acima, um dia destes, a imprensa publica uma fotografia, com o cortinado do ‘Salão do Ministério’, a encimar a mensagem e a seta adiante exibidas:

Tive a paciência de ler o artigo do Dr. Vítor Gaspar, publicado no caderno de ‘Economia do Expresso’. Teoricamente certo, inferindo-se, porém, no cruzamento com os efeitos da prática, que agir apenas em torno do ‘défice’ é redutor e comporta riscos de pesado agravamento da crise – façam-se as engenharias financeiras que se fizerem, com ANA ou sem ANA.

Segundo o ‘Público’, agora é a UTAO a informar:

“A estimativa mais recente feita pelas Finanças para a quebra da receita fiscal em 2012 não se deverá concretizar, com os resultados a serem ainda mais negativos do que o esperado.”

O Ministro das Finanças e respectiva equipa não acertam uma – PIB, défice externo, dívida pública, desemprego e, no caso presente, até em estimativa de receitas fiscais feita recentemente.
A sinergia das falhas de Gaspar com os erros do multiplicador do FMI estão a conduzir-nos a uma virtual pista de gelo, onde deslizamos sem cessar até à queda causadora de múltiplas fracturas, agora latentes mas posteriormente expostas.
Com recurso a técnicas de comunicação, também podemos amenizar a conversa e afirmar: “Com Gaspar é sempre a derrapar!”.

Um governo de incompetentes

O Ministro Finanças, em Abril passado, fez o parlamento, diga-se maioria parlamentar, aprovar o Orçamento Rectificativo de 2012. A DGO, com referência ao mês seguinte, Maio de 2012, divulga os números da Execução Orçamental e os desvios são de tal modo acentuados que governo e partidos da oposição, e mesmo o País de lés a lés, começam a discutir a questão de ‘novas medidas de austeridade’. Qual a origem da falha? Incompetência.

O ministério do matemático Crato – sim, ainda por cima matemático –segundo o ‘Público’ cometeu um erro grosseiro através da DGEEC, relatado pelo jornal da seguinte forma:

A Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) enganou-se nos dados sobre o ano lectivo 2010/2011 que disponibilizou na passada segunda-feira.

O que explica este erro? Incompetência.

Afinal, o governo dos notáveis, dos sábios e das sumidades de imbatível inteligência também é, ao que se percebe, um governo de incompetentes.