O governo holandês anunciou a intenção de cobrar a cada recluso uma diária completa de 16 € . Da notícia, não se entende se o valor é preço único, quais os meios de pagamento aceitáveis ou se haverá a possibilidade de recurso a crédito bancário.
Colocam-se, portanto, incertezas, das quais destaco:
- Se o recluso não tiver dinheiro vivo disponível e quem o ajude, nem conta bancária, como procederá ao pagamento?
- Poderá recorrer a financiamento bancário com o aval de quem?
- O preço é, de facto, fixo, único, igual para todos, independentemente da diferença de instalações e do preso se chamar Isaltino ou Jesuíno, Azevedo ou Quevedo, ou seja, presos comuns e reclusos com direito a quartos e rancho de qualidade?
Bom certamente, a Holanda, que já demonstrou a capacidade de transformar uma prisão de 150 células em hotel de luxo de 40 quartos, saberá contornar esses obstáculos.
De resto, e a despeito de um recluso custar em média 200 € / dia ao Estado, o governo holandês, devido à redução da população prisional, dispõe de 20 prisões para alienar e realizar receitas.
Certamente com o neoliberalismo a imperar, também por cá, as nossas ministras das Finanças, Maria Albuquerque, e da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, se inspirarão no paradigma holandês, para reforçar receitas orçamentais futuras.
