O programa PSD da Quarteira, o Pontal por uma noite

A Quarteira há tempos a esta parte goza o prazer de ser Pontal. O Pontal, esse fica lá longe, triste e despovoado. Atordoado pela perda do estatuto de local de sábios, uma espécie de liceu de Atenas para filósofos da Antiga Grécia – não citemos Sócrates, porque parte deles imaginam que estou a falar do ex-PM e ainda me dão uma surra se me encontram.

Marco António Costa, essa figurinha ridícula e cabotina, que é o homem-forte do PSD do ‘Grande Porto’ será dos oradores mais impressivos na vulgaridade:

- O PSD nasceu do povo e está com o povo – a malta, alguma quentinha, gosta, aplaude e grita, mesmo o funcionário público, o reformado ou o pensionista disposto até à fome a defender o “laranjal”.

O impulso está dado e virá o grande líder, Pedro Passos Coelho. Virá a sorrir ou de rosto carregado? Isso é irrelevante. O que interessa são as palavras:

- Provou-se que tínhamos razão em mandar, sim ordenar, o Presidente da República enviar a legislação de cortes de salários na f.p. e instituição definitiva da contribuição de sustentabilidade de reformados e pensionistas para a fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional – um funcionário público grita “bravo!” e um grupo de reformados/pensionistas aplaude entusiasmado, enquanto Coelho prossegue:

 – Agora já sabemos ao que vamos – pausa para olhar a plateia e continua – os portugueses têm de pagar mais de impostos e défice, segundo as regras definidas por Berlim e Bruxelas, temos de respeitar a consolidação orçamental, com medidas de austeridade de outro tipo – terminou este trecho do discurso com um ar de asco que só poderia ser para os Juízes do Tribunal Constitucional.

De seguida, abordou o resultado do PIB no 2.º Trimestre:

 – Não é o que prendíamos, mas prova que os sacrifícios dos portugueses têm valido a pena e havemos de atingir – é o atinges, gozei intimamente – as nossas metas – respirou, bebeu um gole de água e mais entusiasmado prosseguiu – os portugueses estão dispostos a todos os sacrifícios, o Tribunal Constitucional é que não consente!

Nesta altura do discurso, o homem parecia exausto. A Teresa Leal Coelho, em mesa próxima do palanco, deu-lhe uma piscadela de olho e o sinal incentivou-o a continuar a falar ao bom povo “laranja”. Fez, então, um discurso a garantir que havemos de vencer e o futuro dos portugueses, com ele no poder, equivalerá ao paraíso:

 – A economia vai crescer e muito e se não acertei no prognóstico no ‘Pontal’ de 2012 para 2013, estou certo de que em 2015 o País vai crescer – calou-se para terminar e gritou:

- Viva o PSD! Viva Portugal!

Neste meu testemunho, o que mais me impressionou foi o entusiasmo, a loucura, com que alguns cabelos brancos e grisalhos, delas e deles, proclamavam aos berros:

- Viva o nosso querido Passos Coelho.

Um jornalista, ao meu lado, dizia, a cantarolar: - São os copos, ai, ai, são copos…

Só é lamentável ter promulgado o OGE!

De Cavaco Silva, as coisas sabem-se ao retardador. Trata-se de um hábito a que chamam tabu.

A meu ver, é negativo saber-se que PR  criticou o OGE de 2013 proposto pelo governo, emobora o tivesse promulgado. Prescindiu erradamente da fiscalização preventiva defendida por diversos constitucionalistas, entre eles os Profs. Bacelar Gouveia e Jorge Miranda.

No que toca aos reformados e pensionistas, e como sucedeu com os subsídios no OGE 2012, o corte excedeu as condições do ‘memorando da troika’ que, no ponto 1.11, pg. 5, estabelece claramente:

“Reduzir as pensões acima de 1.500 euros, de acordo com as taxas progressivas aplicadas às remunerações do sector público a partir de Janeiro de 2011…”

Ora, nem o limite mínimo foi respeitado. A taxa do primeiro escalão, 3,5%, incinde acima de 1.350 euros; nem sequer a medida  é conforme a CRP (Artigos 13.º e 104.º, entre outros) – a própria Christine Lagarde lamentou as deliberações inconstitucionais do FMI, membro da ‘troika’, em entrevista ao ‘Expresso’.

Passos Coelho, um PM que foi ‘boy’ da política e apenas aos 37 anos ingressou no mercado de trabalho - mesmo neste ingresso tivemos “forais” e outras coisas mais -  afirmou em reunião de jovens haver reformados a receber muito para além do descontado.

Haverá alguns e, então, corrijam-se esses casos. É injusto e desonesto pretender castigar um vasto grupo de mulheres e homens pensionistas do privado (alguns com quase 50 anos de vida activa e de descontos integrais da ordem dos 11+24%), ou os reformados da f.p., de forma impiedosa e ilegal à luz da Constituição.

O impreparado primeiro-ministro que temos, desde sempre, foi um atrevido, defeito normal dos ignorantes. Pena é que o Cavaco Silva lhe tenha concedido o benefício da promulgação do OGE de 2013 e agora, porque também é reformado, saia ainda mais fragilizado por informações de divulgação intempestiva e fáceis de classificar como interesseiras. Não é por acaso ‘O Sol’ foi o agente da acção.

Os cortes das reformas e pensões, assim como outras inconstitucionalidades, não justificam esta parada de notícias burlescas, dele e do Coelho; e mais ainda se o PR tivesse, repito, renunciado à promulgação do OGE e deliberado a fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional.