O sebastianismo na figura de Passos Coelho

O jornal ‘Público’ de Domingo, 08-10-2017, publicou na 1.ª página uma destacada imagem de Pedro Passos Coelho (PPC). O título do texto é: “Passos fora: a história de um projecto liberal interrompido”; e, para que não haja dúvidas, em subtítulo reforça: “[…]Sai agora, quase só e com um projecto liberal interrompido. Sem o dar por terminado.”

Do texto em causa, de David Dinis, extrai-se a ideia de que o autor partilha das dores da partida de PPC. Exprime-se até em tom melancólico, sob a crença de um dia, não se sabe quando, o homem regressar para retomar o projecto ora descontinuado. O artigo remete, pois, para a ideia de um tipo de sebastianismo. Só não explica se o regresso acontecerá numa manhã de nevoeiro, numa tarde tempestuosa ou numa noite de tormentas. O futuro o dirá.

Classificar PPC de liberal é um erro, cometido, aliás, por outros jornalistas e comentadores políticos. Com efeito, o ainda líder do PSD/PPD não se integra no ‘liberalismo clássico’, ideologia a que, à semelhança de outros estudiosos, Tony Judt, em ‘O Século XX Esquecido’ se refere assim:

“O Estado-providência, em suma, nasceu de um consenso transpartidário do século XX. Foi implementado, na maioria dos casos, por liberais ou conservadores que haviam entrado na vida pública muito antes de 1914, e para quem o fornecimento público de serviços médicos universais, pensões de velhice, subsídios de desemprego e doença, educação gratuita, transportes públicos subsidiados, e os outros pré-requisitos de ordem civil estável, representavam não o primeiro estádio do socialismo do século XX mas o culminar do liberalismo reformista do fim do século XIX.”

Os propósitos programáticos e de acção governativa de PPC identificam-se, isso sim, com o ‘neoliberalismo’, na lógica dos modelos de Thatcher e Reagan, após a ‘Perestroika’ e a queda do muro de Berlim em 1989.

De resto, o texto do ‘Público’ denúncia com clareza o carácter ‘neoliberal’ do projecto de PPC, nomeadamente quando se escreve:

“[..] Passos tinha até orgulho nisso: o quase líder aparecia propondo uma redução das funções do Estado, uma contracção também no número de funcionários públicos (com a entrada de uma para…cinco saídas), o fim da subsidiodependência, a criação de uma ‘Entidade Reguladora da Educação’ para evitar ‘a dependência excessiva do Ministério’, a ‘modernização’ das leis laborais, o plafonamento da Segurança Social, financiado por emissão de dívida pública.”

Os portugueses, de hoje e do futuro próximo, sentem na pele e na alma que a “modernização” das leis laborais significa a precarização dos salários e das condições de trabalho. Também os pensionistas souberam, na vida real, o que representa o “plafonamento da Segurança Social”, não devendo esquecer que foi o Tribunal Constitucional quem cortou os passos a Coelho, assim como, posteriormente, nas últimas eleições, o ainda líder do PSD/PPD propôs um corte efectivo de 600 milhões de euros nas despesas da SS.

Todavia, temos de reconhecer a instabilidade, a volatilidade e as contradições das sociedades da globalização, não surpreendendo que o citado Coelho ou outro láparo se afirme na cena política em tempos futuros, com os mesmos propósitos. Vive-se demasiado à pressa e a memória colectiva é curta.