Gaspar confessa: ajustar significa derrapar

Num país em que é normal o absurdo de comentadores políticos, quase sempre de forma favorável, analisarem os resultados da actividade desenvolvida por si próprios ou pelas formações políticas e governos a que estão vinculados, ganhámos um novo analista dentro deste género tão português: Vítor Gaspar.

Diz o ‘ministro-comentador’:

“Ajustamento da economia explica a maior parte do desvio orçamental”

Senhor Ministro, isso já muitos de nós portugueses, mesmo o menos especializados na matéria, tínhamos percebido.

Poderia poupar o tempo em laboriosas reflexões mentais, para chegar a tão óbvia conclusão; de resto, invocada por tanta gente, mesmo afecta aos partidos no poder.

No fundo, vem dizer-nos: se as contas não dão certas (80% de derrapagem nas receitas fiscais, 70% de desvio nas contribuições para a Segurança Social, 50% de desvio nas despesas do subsídio de desemprego), a origem dos erros não deriva dos valores dos resultados, mas sim do modelo que nos conduziu a uma quebra do PIB de 3,4% no 3.º trimestre, a uma taxa de desemprego de 15,8% muito acima dos já elevados 12,4% quando tomou posse; e mais um ror de desaires económicos e sociais que, pelos vistos, só se revelam como  sucessos teóricos nas folhas de cálculo da ‘super equipa das Finanças’.

Já experimentou dizer à ‘troika’ que o modelo é um ajustamento desajustado ou, fruto de uma idiossincrasia irracional como muitas outras, vai continuar no mesmo caminho, em 2013, a destruir o país?

Antes de comentar, lembre-se que, como Ministro das Finanças, é o primeiro responsável pelo desastre, embora sob responsabilidade do duo ‘Passos e Portas’.

Ops ! Já perdi 12,125 € por filha!

Mário Soares diz que o Ministro das Finanças é ocasional. E eu desabafo:  "Que grande galo! Logo tinha de ser ocasional numa ocasião destas!". Sim, porque se fosse há anos atrás e tivesse eu as minhas filhas a cargo, sempre economizava, no imposto extraordinário, 12,125 euros por cada uma delas. Como são duas, até dava para arredondar as contas: 24,25 euros, no total.

Os jornais, nos títulos, referem 12 euros; mas contas são contas e a verdade é que já perdi 12,125 euros, por filha; ou seja, 2,5% sobre o rendimento mínimo garantido que é de 485,00 euros.

Porém, este imposto, que é tão extraordinário como o ministro, deve estar a dar cabo da cabeça a muita gente. Até aos jornalistas. Então, não é que tanto o 'Público' como 'i', cometem o mesmo erro. Referem Lei 49/2001, quando efectivamente se trata da Lei 49/2011, de 7 de Setembro que vai aqui escarrapachadinha, para quem quiser ler. E mais, o jornal "i", no 5.º parágrafo da notícia - trabalhadores dependentes e pensionistas - ainda nos põe a pagar mais do que a lei. Ora, leiam lá o que diz o Artigo 99.º A - Retenção na fonte - Sobretaxa extraordinária. Pois é, o ministro excede a 'troika' e os jornalistas excedem o ministro.

Conclusão: o ministro é ocasional, como diz Mário Soares, demonstrando não precisar de muito tempo para fazer disto um País de tesos e destrambelhados. Mesmo que sejam jornalistas.

Gaspar e a atracção pela receita

A comunicação social ontem, como referi neste 'post', revelou que esta manhã o Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, iria anunciar ao País "cortes brutais na despesa do Estado"; exactamente assim: CORTES BRUTAIS NA DESPESA PÚBLICA.

Eis que, ao fim da manhã, o Gaspar, com aquele ar de quem anda a preparar-se para locutor de rádio pirata e nunca mais afina, o Gaspar, dizia, veio, afinal, anunciar um brutal aumento na despesa privada, isto é, das famílias e das empresas. A partir do último trimestre deste ano, afirmou o Ministro, o IVA da electricidade e do gás natural passará a custar aos portugueses mais 16%. Sobe de 7 para 23%.

Do lado da despesa nada que se veja, continuamos com dantes, quartel-general em Abrantes. Mas mesmo, assim, o nefasto governo do País ainda tem naturalmente a sua massa adepta. Uns informados, outros ocos e convencidos e, finalmente, outros que adoram manipular a opinião pública, tomando-nos por pacóvios. É o caso do autor deste insultuoso 'post'. Acusa 'meio mundo' de ignorantes surpreendidos pelo aumento do IVA na electricidade, invocando e publicando as condições do Memorando da Troika de 17 de Maio passado. O manipulador esquece-se, porém, que se trata de um documento público, a que todos os que quiserem têm acesso. Na página 2 há o subtítulo Política Orçamental em 2012 e, prosseguindo a leitura, está lá bem clarinho que o referido aumento do IVA estava previsto para o próximo ano e não para 2011. Como, de resto, o Ministro referiu.

Com esta concentração de medidas sobre a receita, somos nós, contribuintes, a continuar a suportar desmandos na despesa pública; por exemplo, os praticados na Madeira pelo governo de Jardim ou os prejuízos do famigerado BPN, que Sócrates nacionalizou, safando o banco dominado por um bando de cavaquistas que a Justiça Portuguesa teima em não julgar.

Gaspar 'O brutal'

A única fonte de informação a que um cidadão anónimo tem acesso, no despovoado e empobrecido Alentejo, é, no meu caso,  a Internet. Em Ribeira das Vinhas. Sabem onde é? Consultem o 'Google maps'. Sempre é mais fácil do que estar a explicar.

No fundo, sabe-se o essencial. Como, por exemplo, que o ministro Gaspar, o tal que "é sempre a andar", amanhã vai anunciar cortes brutais na despesa. A simples designação de 'despesa' já me deixa desconfiado. O Estado tem despesas e não apenas uma única despesa.

Pelo noticiado, Gaspar vai ser brutal. E à bruta o que cortará? Despesas na Justiça, na Segurança Social, na Saúde e no Ensino? Ou não e optará por decepar as despesas brutais, essas sim brutais, do Estado com a frota automóvel do governo, os recém-reforçados gabinetes ministeriais, as pensões de reforma de deputados e ex-deputados, de magistrados, de ex- governadores e quadros superiores do Banco de Portugal, da CGD (Mira Amaral, você não está mal?), até dos gastos em múltiplos institutos de 'boys and girls', nas viagens a Bruxelas de mil e um altos funcionários...sei lá a quem mais. Talvez limitar as despesas do Dr. Alberto João desse algum jeito.

Suspeito que as vítimas serão a arraia-miúda, mas aguardemos para saber os alvos da brutalidade.

De um autor como o Gaspar – de cognome ‘O brutal’ ou o Vítor como diz o ridículo Duque – o tempo de 'suspense' é demasiado curto. A troika manda muito, o governo quer mais e não há tempo a perder. Quem sofrerá? Logo se verá…

Com Gaspar é sempre a andar!

Por mais que pense e repense, não consigo vislumbrar uma semelhança possível entre o padrão de vida de um ministro e o desempenho macronómico do País. Com base nesta constatação, irrefutável a meu ver, o texto da notícia só pode ser justificado por uma de duas razões:

(a) ou há propósito de devassa da vida do ministro,

(b) ou é intencional acto de propaganda populista da promoção do ministro.

Diz a jornalista que "Se Gaspar gerir o país como as sua finanças estamos safos". De onde se depreende que os outros ministros nada contam para a governação do país. Quais Coelhos, Álvaros, Relvas e os demais! Basta o Gaspar, porque 'Com Gaspar é sempre andar!'... Para onde? Ninguém responde?

A falácia do Gaspar

O proclamada retirada das 'golden shares' é outra falácia do actual governo. O Estado, ou seja o interesse público, vê-se diminuído de poderes especiais sobre empresas estratégicas, EDP, Galp e Portugal Telecom. Contudo, diz o governo, pela voz de Vítor Gaspar, essa medida é feita "a bem da Nação". A despeito de o Estado perder a posição privilegiada - enfatizou o ministro das Finanças - não será compensado pela perda das 'golden shares'.

Tão curiosos quanto falsos os pressupostos. E, como existe um pretexto, Gaspar afirmou que se trata de cumprir o Memorando da Troika. Como alienar "direitos especiais" em empresas estratégicas, a troco de nada, se converta em decisão política incensurável. Tentam consolar-nos com o argumento de que, a posteriori, em processo de privatização, as respectivas acções serão objecto de valorização.

Infelizmente, trata-se de mais um acto de demagogia a que os nossos políticos habituaram o País. O Ministro das Finanças, por acaso e só pode ser por acaso, saberá estimar o ganho real que o Estado português arrecadará pela transacção das ditas acções? Claro que não sabe. A menos que seja feiticeiro e, de facto, estas teorias do 'mercado da mão invisível' não passam, em si mesmas,  de actos de feitiçaria que conduziram a Europa, e não só, ao descalabro e sofrimento  de muitos milhões de pessoas.

O último governo de Sócrates, pese embora um conjunto de políticas que igualmente contesto, serviu-se da 'golden share' da PT para, na alienação da brasileira Vivo, impulsionar os resultados da citada PT de 44,4 milhões de euros em 2009 para 5,55 mil milhões em 2010. Consequência, diga-se, das reservas inciais à concretização da operação manifestadas pelo accionista Estado, detentor de uma 'golden share' na operadora de telecomunicações.

É lamentável, profundamente lamentável, que o governo de Sócrates tenha isentado do imposto sobre mais-valias os beneficiários dos ganhos conseguidos, entre os quais o sacrossanto grupo Espírito Santo. Já nem refiro os accionistas externos, que expatriaram os lucros, sem impostos, retirados, portanto, ao Rendimento Nacional Bruto, ou seja, à riqueza que fica no País e é distribuída por portugueses.

De falácias, Sr. Coelho e Sr. Gaspar, estamos saturados. E o neoliberalisno não trará, de certeza, melhor vida aos portugueses. Alguns ainda acreditam. A curto prazo, sentirão nos bolsos e nos estilos de vida que foram enganados. Aguardemos, porque o actual governo nem ao teste  mágico dos '100 dias' resistirá. Estou certo.