terça-feira, 5 de julho de 2011

A falácia do Gaspar

O proclamada retirada das 'golden shares' é outra falácia do actual governo. O Estado, ou seja o interesse público, vê-se diminuído de poderes especiais sobre empresas estratégicas, EDP, Galp e Portugal Telecom. Contudo, diz o governo, pela voz de Vítor Gaspar, essa medida é feita "a bem da Nação". A despeito de o Estado perder a posição privilegiada - enfatizou o ministro das Finanças - não será compensado pela perda das 'golden shares'.
Tão curiosos quanto falsos os pressupostos. E, como existe um pretexto, Gaspar afirmou que se trata de cumprir o Memorando da Troika. Como alienar "direitos especiais" em empresas estratégicas, a troco de nada, se converta em decisão política incensurável. Tentam consolar-nos com o argumento de que, a posteriori, em processo de privatização, as respectivas acções serão objecto de valorização.
Infelizmente, trata-se de mais um acto de demagogia a que os nossos políticos habituaram o País. O Ministro das Finanças, por acaso e só pode ser por acaso, saberá estimar o ganho real que o Estado português arrecadará pela transacção das ditas acções? Claro que não sabe. A menos que seja feiticeiro e, de facto, estas teorias do 'mercado da mão invisível' não passam, em si mesmas,  de actos de feitiçaria que conduziram a Europa, e não só, ao descalabro e sofrimento  de muitos milhões de pessoas.
O último governo de Sócrates, pese embora um conjunto de políticas que igualmente contesto, serviu-se da 'golden share' da PT para, na alienação da brasileira Vivo, impulsionar os resultados da citada PT de 44,4 milhões de euros em 2009 para 5,55 mil milhões em 2010. Consequência, diga-se, das reservas inciais à concretização da operação manifestadas pelo accionista Estado, detentor de uma 'golden share' na operadora de telecomunicações.
É lamentável, profundamente lamentável, que o governo de Sócrates tenha isentado do imposto sobre mais-valias os beneficiários dos ganhos conseguidos, entre os quais o sacrossanto grupo Espírito Santo. Já nem refiro os accionistas externos, que expatriaram os lucros, sem impostos, retirados, portanto, ao Rendimento Nacional Bruto, ou seja, à riqueza que fica no País e é distribuída por portugueses.
De falácias, Sr. Coelho e Sr. Gaspar, estamos saturados. E o neoliberalisno não trará, de certeza, melhor vida aos portugueses. Alguns ainda acreditam. A curto prazo, sentirão nos bolsos e nos estilos de vida que foram enganados. Aguardemos, porque o actual governo nem ao teste  mágico dos '100 dias' resistirá. Estou certo.