quinta-feira, 28 de julho de 2011

Protecção dos ricos, abandono dos pobres

Li algures na blogosfera um texto a exultar o fim do socialismo, em Portugal. Patético e despropositado. Identificava, imagine-se, a extinção das 'golden share' como uma espécie de implosão do socialismo em Portugal.
Primeiro, há anos que Mário Soares colocou o socialismo na gaveta e Sócrates, além do conteúdo engavetado, acabou por destruir todo o mobiliário. Nem uma gaveta sobrou.
Segundo, e aparte de Portugal sair perdedor do abandono, pelo Estado, de empresas estratégicas, das 'golden share' ainda podem extrair-se avultados proveitos para os accionistas privados. Recorde-se as mais-valias realizadas na alienação da PT da participação na VIVO, devido à reserva inicial do governo; mais-valias essas que, sublinhe-se, ficaram isentas de qualquer imposto, por decisão de Sócrates.
Estes são actos e factos reais. Provam a identificação do PS de Sócrates com padrões do capitalismo financeiro e do neoliberalismo em voga, em detrimento dos valores de esquerda e próprios do PS.   
Bom, mas a gula da direita, hoje com a força da trilogia um presidente, uma maioria e um governo, é, de facto, insaciável. O que Sócrates fez e a 'troika' estabeleceu é curto para as ambições do Estado neoliberal. É dentro desta lógica que o governo de Passos Coelho se apressa a legislar no sentido de providenciar a redução  das indemnizações por despedimento; com o pormenor, socialmente cruel, da lei vir a ser extensiva aos contratos de trabalho anteriores, i.e., mais penalizador para os trabalhadores do que o já punitivo ponto 4.4 do memorando da nefasta 'troika'.
Os objectivos deste tipo de leis visam consolidar o processo de 'protecção dos riscos e abandono dos pobres'. Há, pois, que salvaguardar a ganância do grupo restrito dos cada vez mais ricos, desprezando os dois milhões de pobres, confirmados, de resto, pela própria OCDE em Abril passado, indexando uma taxa de pobreza de 13,6% a Portugal nos quadros apresentados sob o tema 'pauvrerté'. É um propósito firme do duo Passos Coelho - Paulo Portas.