O titulo ‘Cortem no Estado e não nas pessoas’

Desde o século XIII e mais tarde reiterado por Maquiavel na transição entre os séculos XV e XVI, o conceito de Estado é definido pelo ‘conjunto de instituições, em que se integra a PR ou o monarca, o governo, forças armadas, forças de segurança, funcionalismo público e outras organizações estruturadas com recursos humanos’.

Dissociar o Estado das pessoas, como entidade abstracta e humanamente vazia, é desde logo um erro grosseiro, dos muitos a que João Miranda nos tem habituado.

Maria João Marques do ‘Insurgente’, que não precisa de advogados, lembra Miranda a elementar equação: consumo interno = consumo público + consumo privado, acrescentando:

“Se ‘defender a procura interna’ é defender que é errado diminuir a procura privada (diferente de procura interna, que inclui também gastos públicos) com aumentos de impostos, sim, como muito orgulho defendo que não se deve reduzir a procura privada com aumentos de impostos.”

Miranda acaba por contra-argumentar que:

“Cortar 1000 milhões de euros em salários e pensões terá aproximadamente o mesmo efeito no consumo privado que aumentar os impostos em 1000 milhões de euros.”

Não é rigorosamente assim. De facto, enquanto o cortar é uma apropriação directa e automática pelo Estado, o aumento de impostos é susceptível de fuga fiscal ou de situações de incobrabilidade; estas ainda mais naturais pelo incremento exponencial de famílias insolventes.

João Miranda também não deve esquecer-se de outros impostos agravados ou a agravar pelo governo. Igualmente têm pesadas repercussões recessivas na procura privada  - os números da execução fiscal em 2012, em que os desvios das previsões das receitas de IVA chegaram a atingir – 14,1% em relação ao orçamento rectificativo do ministro Gaspar é um fenómeno elucidativo.

Por último, e muito mais a falta de conhecimentos e de imparcialidade de Miranda justificaria dizer, o ‘blasfemo’ também deve ter presente o ‘Acórdão do Tribunal Constitucional’ a propósito dos cortes de subsídios a activos e reformados da f.p., bem como a pensionistas do sector privado.

Seria aconselhável que João Miranda passasse a escrever do pouco que sabe e com probidade. 

Portugal pobre, custe o que custar = Poortugal, whatever the cost

 

A qualificação de aluno modelo da Zona Euro, aplicada a Portugal, está em acelerada decomposição. A revista “The Economist” – conservadora, lembre-se – não deixa de fazer algum humor, ao considerar que, à semelhança de ‘Allgarve’ do Pinho das hastes, o nosso País passou a designar-se ‘Poortugal’ (‘poor’ significa pobre em português, como referia o DN).

De resto, o conteúdo do artigo de ‘The Economist’ e a tradução pode ser lida aqui. 

O ministro Gaspar, pretensioso sábio ultraneoliberal, da ala radical, falhou em vários domínios da execução orçamental das previsões que ele próprio estabeleceu há 6 meses – sim 6 meses é o tempo de vida do ‘orçamento rectificativo’ apresentado em Abril. Errou no PIB, no défice, nas receitas fiscais, na dívida pública e  na taxa do desemprego. Chega?

Gaspar, em suma, apenas acertou na estratégia de colonizar o impreparado PM, Passos Coelho, como dizia ontem o social-democrata Pacheco Pereira, corroborado por António Costa (PS) e mais suavemente por Lobo Xavier (CDS-PP).

Como Passos não tem ideias próprias para a governação, e se obstina na recusa de renegociar com a ‘troika’, fica condicionado a reagir ou perfilhar a opinião de terceiros.

Há notícias de se ter encolerizado com Hollande por este divulgado que, na reunião da cimeira da UE, Espanha e Grécia expressaram preocupações pelo negativo e profundo impacto social da austeridade.

Para o PM português, como o vídeo testemunha, temos de permanecer em austeridade obsessiva. O homem, dos comentários de cábula aos  multiplicadores do FMI, associados ao desprezo pelas últimas conclusões do fundo a respeito dos efeitos impeditivos do crescimento pela austeridade severa; o homem, dizia, age apenas em função do feitiço de Gaspar.

O parceiro da parelha, Portas, diz que deve evitar-se uma crise política. Por mim, tenho a certeza de que o germe da crise é e será sempre esta coligação – se o governo lá chegar, a execução orçamental de 2013, cedo se encarregará de demonstrar que Passos, Portas, Gaspar & Cia. devem procurar nova vida. Que não seja continuar a sugar-nos e a trucidar Portugal – ou Poortugal?

Tradução do artigo de “The Economist” (Poortugal)

 

Austeridade em Portugal
Mais dor, menos proveito
Um outro orçamento de austeridade levanta ainda preocupações sobre o futuro crescimento

20 de Outubro de 2012 | Lisboa

Em dias mais felizes antes da crise do euro, um governo em Lisboa baptizou o Algarve com a marca Allgarve, na esperança de atrair turistas de língua inglesa. Agora uma inteligência portuguesa sugere que adoptem para todo o país a marca Poortugal.

No meio de protestos furiosos e do trovejar de editoriais, um tal humor mordaz foi uma resposta contida ao projecto de orçamento de 2013 que Vítor Gaspar, Ministro das Finanças, apresentou em 15 de Outubro. Para atingir as metas acordadas com a "troika" da União Europeia, Banco Central Europeu e FMI, o ministro quer "enorme" aumento de impostos, incluindo o aumento das taxas de IRS médias, na ordem de um terço [33,333%].

Raramente  manifestantes, economistas e políticos estiveram tão unidos em descrever os planos: "brutal", "um crime contra a classe média", uma "bomba atómica fiscal". Poucos de acordo com o argumento do Senhor Gaspar que "Este é o orçamento único possível" e que  questioná-lo é correr o risco de ser submetido a uma "ditadura da dívida" com Portugal condenado a depender de seus credores oficiais indefinidamente.

Ainda muito dos eleitores poderiam concordar com o Senhor Gaspar em relação ao padrão da dívida do país que seria "catastrófico", seguindo o que os defensores de esquerda radical advogam. Mesmo assim, o conjunto de recentes protestos tem sido dilatado por dezenas de milhares de eleitores da sociedade civil (a mainstream) que acreditam que espremer famílias trabalhadoras não é apenas desnecessariamente doloroso, mas é também a asfixia do crescimento.

Os críticos têm presentes as perspectivas mais recentes do FMI nas quais o fundo argumenta que, no clima económico de hoje, a consolidação orçamental está tendo um maior impacto negativo no crescimento do que o habitual. A oposição socialista acredita que descreve perfeitamente a situação de Portugal. Eles querem mais tempo para atingir os objectivos orçamentais, em cima de um ano extra concedido no mês passado. Mais preocupante para Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro, é que a linha de FMI é ecoada pelo Presidente Aníbal Cavaco Silva, também de centro-direita, que tem escrito que é errado prosseguir os objectivos do défice "a qualquer custo".

Outra preocupação é a ruptura da coligação sobre o orçamento. O conservador Partido Popular, parceiro menor dos social-democratas do Senhor Passos Coelho, quer mais cortes de gastos públicos (a conta de novas receitas é de 80% do ajustamento orçamental de 2013). As duas partes devem votar juntos para passar o orçamento do Parlamento. Mas o Senhor Gaspar insiste que não há "nenhuma margem de manobra".

Alguns dizem que sua intransigência é mais formal do que doutrina orçamental. Ao contrário da Grécia, Portugal ganhou muita admiração em Bruxelas e Berlim, por ser um aluno modelo para a zona do euro. Que poderia ajudá-lo se e quando o governo espanhol solicitar um resgate — e começar a discutir com a troika sobre se cada vez mais austeridade orçamental é realmente sensato.

(Tradução realizada pelo autor do blogue, Carlos Fonseca, e sob sua responsabilidade).

Portas e Passos de Falsários

 

Quem estava à espera da reprovação do OGE de 2013 pelo CDS-PP – há sempre crentes em feiticeiros e feitiçarias  - obviamente enganou-se. O demagogo e populista Paulo Portas, segundo comunicado ao País, desiludiu-os. O mais grave é milhões de portugueses virem a sentir ainda mais agravadas as condições de vida no sentido da pobreza e da miséria.

Passos Coelho, por seu turno, na longínqua Bucareste, acaba de garantir:

  “O governo não está para cair”

complementando:

“…o Parlamento tem todos os poderes para alterar a proposta governamental do OGE … [até] de derrubar o governo…” 

Insensíveis à enorme expressão dos problemas sociais na sociedade portuguesa, intransigentes na renegociação das metas da ‘troika’ à boleia do recente reconhecimento do erro da solução única da austeridade pela directora-geral do FMI, Christine Lagarde, em Tóquio – Gaspar presente na reunião não viu nem ouviu o que os meios audiovisuais divulgaram pelo mundo inteiro – e, portanto, sem a menor compaixão, os líderes da coligação teimam em punir o povo português social e economicamente, bem como colocar em causa o futuro do sistema de segurança social, chegando mesmo a ameaçar a já debilitadíssima soberania nacional para todo o sempre.

Aprovado o OGE de 2013, a respectiva execução orçamental, o andamento do PIB e do défice, o número de insolvências e de desempregados em crescendo encarregar-se-ão de demonstrar que, tal como em 2012, os modelos estocásticos e as politicas macroeconómicas de Gaspar são deliberada e criminosamente erradas.

Convertendo apelidos em substantivos de sentido mais comum, pode dizer-se que os portugueses, agora condenados a um país à deriva, estão tolhidos por portas e passos de falsários.
PM e MNE são homens sem vergonha, nem limites para a mentira.

O interregno do Solos sem Ensaio

Tenho a consciência das limitações do “Solos sem Ensaio”, um blogue pessoal, despretensioso, cujo objectivo se limita à manifestação de opiniões e sentimentos do autor. Não luto por audiências, nem por notoriedade na blogosfera ou fora dela. Satisfaz-me, porém, que em pouco tempo este meu espaço de desabafos tenha sido visitado por alguns milhares de leitores.  

Almejo apenas engrossar as vozes dos cidadãos que, com fundadas razões, se rebelam contra os políticos que nos têm (des)governado, e continuam a (des)governar, bem como contra os privilegiados que, saídos do nada, se perfilaram e migraram em direcção a uma classe imoral e anti-ética de novos ricos, sem princípios ou preocupações de justiça social. Sempre alavancados por essas diabólicas máquinas em que se converteram os partidos ‘políticos do arco do poder’. Organizações, de resto, adormecidas na apostasia do papel de constituírem os alicerces da força democrática de um povo que, a cada dia, é duramente massacrado e esbulhado por políticos e tecnocratas de  honestidade intelectual ou material, mais do que questionável.

Os motivos do interregno do “Solos sem Ensaio” fundaram-se em obrigações profissionais e numa mobilidade geográfica intensa, complementadas, no final, por contrariedades de ordem tecnológica e de telecomunicação, ao regressar à aldeia de refúgio no desertificado Norte Alentejano.

Com muitos ou poucos a lerem-me, estou de volta. O interregno, este pelo menos, está ultrapassado.

A voz de milhões na boca de Luísa Trindade

Luísa Trindade imobilizada por seguranças no 5 de Outubro lisboeta

A cidadã Luísa Trindade, de 57 anos, contrariando os seguranças, acedeu ao local onde o município lisboeta promoveu a comemoração do 5 de Outubro – um refúgio no Pátio da Galé, em vez da Praça do Município, cenário tradicional  da celebração à vista de todos.

Luísa expressou a revolta contra as injustiças sociais, quando o PR usava a palavra. Os apologistas da segregação social e do politicamente correcto criticaram e ficaram chocados.

A corajosa mulher aufere 224 euros mensais e sobrevive à custa das ajudas do filho. Interpreto a contestação como a voz de cerca de 2 milhões de portugueses que tem também míseros rendimentos do género e, em muitos casos, nem sequer dispõem do auxílio de filhos ou de outros familiares.

O ministério de Mota Soares conhece bem esta realidade. Mas, em conjunto com os restantes membros do governo,  ignoram-na e ainda propagandeiam uma falsa política de emergência social. Percorram o país e ouçam o povo, sem a protecção de seguranças nem entradas pelas traseiras.

Luísa Trindade foi a voz desse povo, na presença de Cavaco Silva, o presidente que acaba por decidir demasiadas vezes em sentido contrário aos discursos que faz. Tamanha é a hipocrisia.   

A TSU, o aumento do IRS e os equívocos de comentadores

Dois dias antes de 7 de Setembro em que Passos Coelho anunciou as mexidas da TSU, a penalização de 7% nos salários e o benefício de 5,75% dos empregadores, já o governo, através do SE, Paulo Núncio, havia publicitado o objectivo de agravar o IRS, através da redução de escalões.

Causa-me, pois, perplexidade ouvir, ver e ler, na comunicação social, comentadores supostamente informados a raciocinar à volta de uma falsa relação entre ambos os casos, TSU e IRS.

Ainda hoje no ‘Público’ se escreve isto:

“…o agravamento do IRS gerará uma receita superior às mexidas na TSU.”

Ao longo do artigo, o autor, em alguns passos, reincide no equívoco.

A confusão é absurda. Basta pensar que parte significativa do agravamento da TSU dos assalariados se converteria em receita das empresas. Remanesceriam como receita do Estado os agravamentos nos descontos da função pública e o diferencial de 1,25% do sector privado. As receitas esperadas para as finanças públicas estimavam-se entre 500 e 600 milhões de euros. Muito abaixo dos cerca de 3 mil milhões, dos “enormes impostos” de Gaspar.

É importante, como escreve Manuel Carvalho da Silva, ter em conta que,  o governo, através da política de empobrecimento, custe o que custar, se propunha estabelecer um sistema cumulativo de esbulho  (agravamento de TSU e de IRS).

Rogo aos senhores de ar emproado e  fiscalistas de ocasião: “não digam asneiras, por favor.” O governo tentou cometer um “assalto à mão armada”, ainda de maiores proporções – esta é a verdade, utilizando a linguagem do insuspeito Marques Mendes.    

No Vaticano também há Tarrafal

Visitei o Tarrafal há anos. Ainda estava no estado em que sempre funcionou. A chamada “frigideira” e a exiguidade  das células do estabelecimento prisional do regime salazarista impressionavam – a imagem mostra uma célula que, diga-se, até era das mais espaçosas.

Lembro-me de que eu e mais dois amigos ficámos horas sem dizer palavra, pelo duro choque da visita.

Agora, ao ler esta notícia, o Tarrafal veio-me à memória, nunca imaginando que o Vaticano, espaço sagrado da santa madre ICAR,  tão repleto de gente sinistra e dirigido pelo velhaco teólogo, papa Bento XVI, se atrevesse a utilizar também espaços de desumanas condições de prisão, incluindo práticas de tortura.

O perdão e a compaixão, uma vez mais se prova, são apenas vocábulos de propaganda de uma satânica igreja, autora dos maiores pecados humanos, incluindo, na sua história, a pedofilia, a ganância, a ostentação e crimes de sofrimento e morte aglutinados da inquisição e para além dela. 

O tempo de Relvas e o tempo da cidadania activa

Nuno Magalhães do CDS-PP está com ar de desconfiado.

A propósito das moções de censura anunciada pelo BE e PCP, o inefável ministro Relvas afirmou:

“Este não é um tempo para competição entre partidos.”

Sem filiação partidária e deixando a reacção a esse nível para Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa, limito-me a declarar que este é o tempo da cidadania, ou seja, é o momento em que larga maioria dos portugueses considera que 

“Este é o tempo tardio em que Relvas, por iniciativa do amigo Coelho ou dele próprio, deveria deixar de vez o executivo governamental”.

Os tempos de um ministro podem divergir, e de que maneira, dos tempos de exigência de seriedade e de justiça social de milhões de cidadãos. Os fusos horários diferenciam-nos temporalmente e, no caso, a distância é enorme.

Ufana-se o despudorado governante dos sacrifícios – não dele, claro – do povo português e do reconhecimento internacional da política seguida; em suma, orgulha-se dos seguintes resultados:

- PIB no 1.º semestre de 2012: – 3,3%

- Défice no 1.º semestre de 2012: 6,8%

- Revisão do objectivo do défice pela ‘troika’ de 4,5 para 5% em 2012 e de 3 para 4,5% em 2013

- Previsão da ‘troika’ de quebra do PIB para 2013: – 1%

- Desemprego em 15,9% no final de Agosto de 2012

- Dívida pública total de 187.059 milhões de euros em Julho de 2012

Tomando como peça de comparação o Orçamento Rectificativo de Abril de 2012 do governo, Relvas ou é de facto especialista em topetes ou não sabe bem do que está a falar. Para mim, sofre de ambas síndromas. E cronicamente.

Dos ignorantes, passemos aos que sabem demais

Na voracidade de polémicas e escândalos,  matéria-prima da comunicação social, o episódio dos ‘ignorantes’ do  conselheiro Borges começa a ficar eclipsado por outras histórias. Igualmente infelizes para os portugueses, diga-se.

O jornal “i” destaca, em título, que 17 ex-administradores da CGD recebem 2 milhões euros anuais, continuando no activo, no sector privado, a auferir remunerações elevadas.

O principal responsável do despudor é o governo de Passos e Portas. Tão ciosos no cumprimento, por excesso, do memorando da ‘troika’, pensam ser justo punir sem dó nem piedade milhões de portugueses com medidas de austeridade, cuidando de proteger os amigalhaços. Do desemprego (15,9% em Agosto, segundo o Eurostat) à retirada de subsídios, congelamento de reformas e pensões e diminuição de salários,   o receituário aplicado desterra milhares de famílias para a pobreza e a miséria.

Dos que sabem de mais do modo de bem aproveitar as iniquidades do regime, não resisto à tentação de citar os impudentes  João Salgueiro, Faria de Oliveira, Celeste Cardona, Carlos Oliveira Cruz, Mira Amaral, António Tomás Correia e Almerindo Marques.

Ao grupo citado, e à parte da CGD, existem outros a beneficiar de ganhos obscenos, como o rubicundo Catroga, Luís Filipe Pereira e o reformado da Academia, António Barreto, hoje administrador da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Estes e outros antes citados, e muitos, muitos outros, formam um extenso bando de abutres cuja caça ao vil metal o governo não condiciona.

Parte deles passa pelas TV’s, ou para falar de gorduras e pentelhos (Catroga) ou, nos últimos tempos, para criticar a ousadia da saída à rua do povo português. Sobretudo o 15 de Setembro, rigorosamente apartidário, encheu o país de acções de protesto, com uma dimensão humana há muito não vista. Gente de todas as idades e oriundas de diversos estratos sociais, sublinhe-se.

Pelo que tenho lido, deduzo que a rua os começa a amedrontar. Não vá um dia os cidadãos em protesto perder de vez a paciência  e projectar essa imoral gentalha  para os baixos padrões de vida a que a maioria dos portugueses esá sujeita.