Mais dor, menos proveito
Um outro orçamento de austeridade levanta ainda preocupações sobre o futuro crescimento
20 de Outubro de 2012 | Lisboa
Em dias mais felizes antes da crise do euro, um governo em Lisboa baptizou o Algarve com a marca Allgarve, na esperança de atrair turistas de língua inglesa. Agora uma inteligência portuguesa sugere que adoptem para todo o país a marca Poortugal.
No meio de protestos furiosos e do trovejar de editoriais, um tal humor mordaz foi uma resposta contida ao projecto de orçamento de 2013 que Vítor Gaspar, Ministro das Finanças, apresentou em 15 de Outubro. Para atingir as metas acordadas com a "troika" da União Europeia, Banco Central Europeu e FMI, o ministro quer "enorme" aumento de impostos, incluindo o aumento das taxas de IRS médias, na ordem de um terço [33,333%].
Raramente manifestantes, economistas e políticos estiveram tão unidos em descrever os planos: "brutal", "um crime contra a classe média", uma "bomba atómica fiscal". Poucos de acordo com o argumento do Senhor Gaspar que "Este é o orçamento único possível" e que questioná-lo é correr o risco de ser submetido a uma "ditadura da dívida" com Portugal condenado a depender de seus credores oficiais indefinidamente.
Ainda muito dos eleitores poderiam concordar com o Senhor Gaspar em relação ao padrão da dívida do país que seria "catastrófico", seguindo o que os defensores de esquerda radical advogam. Mesmo assim, o conjunto de recentes protestos tem sido dilatado por dezenas de milhares de eleitores da sociedade civil (a mainstream) que acreditam que espremer famílias trabalhadoras não é apenas desnecessariamente doloroso, mas é também a asfixia do crescimento.
Os críticos têm presentes as perspectivas mais recentes do FMI nas quais o fundo argumenta que, no clima económico de hoje, a consolidação orçamental está tendo um maior impacto negativo no crescimento do que o habitual. A oposição socialista acredita que descreve perfeitamente a situação de Portugal. Eles querem mais tempo para atingir os objectivos orçamentais, em cima de um ano extra concedido no mês passado. Mais preocupante para Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro, é que a linha de FMI é ecoada pelo Presidente Aníbal Cavaco Silva, também de centro-direita, que tem escrito que é errado prosseguir os objectivos do défice "a qualquer custo".
Outra preocupação é a ruptura da coligação sobre o orçamento. O conservador Partido Popular, parceiro menor dos social-democratas do Senhor Passos Coelho, quer mais cortes de gastos públicos (a conta de novas receitas é de 80% do ajustamento orçamental de 2013). As duas partes devem votar juntos para passar o orçamento do Parlamento. Mas o Senhor Gaspar insiste que não há "nenhuma margem de manobra".
Alguns dizem que sua intransigência é mais formal do que doutrina orçamental. Ao contrário da Grécia, Portugal ganhou muita admiração em Bruxelas e Berlim, por ser um aluno modelo para a zona do euro. Que poderia ajudá-lo se e quando o governo espanhol solicitar um resgate — e começar a discutir com a troika sobre se cada vez mais austeridade orçamental é realmente sensato.
(Tradução realizada pelo autor do blogue, Carlos Fonseca, e sob sua responsabilidade).
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