Arnaut, Dias Loureiro e Relvas–um ‘trio da pesada’

A fim de que a história se torne menos triste e revoltante, cá vão umas ‘musiquinhas’ de um ‘Baile de Gala’ no Copacabana Palace:

O Copacabana Palace, de 5 estrelas, é dos hóteis de preços mais altos na Avenida Atlântida, no Rio de Janeiro. Se não for mesmo, o mais caro.

Foi aí que passaram o Reveillon, José Luís Arnaut, Dias Loureiro (dois ex-ministros do PSD) e Miguel Relvas (ministro actual) – ‘um trio da pesada’, como diria qualquer carioca, de São Conrado à Favela do Alemão.

Tratou-se de mera coincidência, justificou o Arnaut – como no cinema, acrescento eu.

Arnaut, Dias Loureiro e Relvas, em princípio, já não eram companhias que se recomendassem, a não ser entre eles ou ao Dr. Dirceu e amigos deste.

De maneira que nos repugnaria tal companhia, fosse na Sociedade Recreativa e Musical da Porcalhota, regado a verde gasoso, ou mesmo numa saltada ao Copacabana Palace, para festejar, no Rio, a noite de fim-de-ano com Moët & Chandom ou o ainda mais fino Louis Vuitton; todo este episódio é mais um capítulo breve dos vastos e sintomáticos currículos das três personagens:

• O ‘Expresso’ anunciou que a TAP gastou 3 milhões de contos com uma privatização falhada, entrando no seio dos contemplados a sociedade de advogados Rui Pena & Arnaut, também prestadora de serviços ao grupo Vinci, vencedor da privatização da ANA – coincidências, sempre coincidências!
• Dias Loureiro, ex-administrador do BPN (fala-se em 8 mil M € de prejuízo para o Estado Português) e está tudo dito;
• Miguel Relvas, um licenciado de aviário cujas ligações a Angola e ao Brasil (mensalão) tanto o têm feito correr pelo controlo das privatizações da TAP e da RTP.

Os críticos do Sócrates começam a ficar calados e alguns mesmo envergonhados, porque gente do género deste ‘trio da pesada’ anda por aí a multiplicar-se como no milagre dos pães e dos peixes; isto, para argumentarem que são cristãos muito, muito convictos e praticantes... mas (o resto fica para mim).

Remessas de emigrantes sobem, o País desce

Fonte: ‘Público’

As remessas de emigrantes portugueses, informa o Banco de Portugal, aumentaram 12,60% de Janeiro a Outubro de 2012, relativamente ao período homólogo de 2011.

Trata-se de informação positiva, todavia incompleta e não ponderada. Suscita-me dúvidas e preocupações. Salta à vista, de imediato, a ausência do Brasil do quadro publicado – anunciava a RTP, em 5-Dez-2011, que, apenas, durante o 1.º semestre do ano, haviam emigrado 50.000 portugueses para aquele destino – estes fluxos de emigração eram compostos em parte significativa por mão-de-obra qualificada, usufruindo salários  85% mais elelvados do que em Portugal.

Parece-me necessário cotejar o comportamento das remessas com a evolução da emigração no mesmo período; contudo, e apesar da qualidade dos trabalhos apresentados, nem o Observatório de Emigração dispõe, por enquanto, de dados tratados relativos ao ano de 2012 ou parte deste.

Do aparente ganho financeiro, o único que interessa ao financeiro sem escrúpulos sociais Gaspar, o País, no presente e a termo sairá perdedor, dada a intensidade da vaga de emigração. Bem sei que através destas saídas expressivas, o governo vê diminuída a taxa de desemprego.

Em súmula. como ao financeiro interessa apenas o  dinheiro, desprezar o futuro e o desenvolvimento de Portugal não é problema. – Os mais inteligentes que emigrem! – prescreve o trapalhão Mira Amaral.

Através de fundos públicos, Portugal suportou os encargos de formação académica e profissional (estágios) de muitos dos emigrantes da nova geração, agora dedicados ao trabalho e desenvolvimento de outros países.

O envelhecimento do tecido social nacional regista considerável aceleração. Segundo a OMS, em 2010, mais de 24% da população portuguesa tinha mais de 60 anos, ao passo que jovens até 15 anos de idade totalizavam, apenas, 15%.

Seguir a teoria da zona de conforto dos famigerados Mestre e Relvas, ratificada por Coelho, comporta a consequência de fomentar o atraso e a pobreza do País.

O exímio produtor de erros e desgraças, Gaspar, poderá ficará contentinho com este ilusório benefício de dinheiro a entrar. O certo, porém, é que as remessas dos emigrantes sobem, mas Portugal desce. 

(Nem sequer detalhamos o problema de 28% de taxa liberatória sobre depósitos a prazo serem um incentivo à quebra de remessas, pelo menos a partir de países com um sistema financeiro menos problemático).

A fé de Lagarde no bom desfecho da crise portuguesa

Christine Lagarde (FMI) e Passos Coelho

Um dos argumentos que mais náuseas me causam é ouvir graúdos e miúdos da política a declarar:

“Portugal não é a Grécia”

ou o equivalente  acto de fé de Christine Lagarde, quando diz acreditar que Portugal não imitará a Grécia. Há várias razões para as náuseas:

• Os opróbrios cometidos por governantes portugueses e amigos sobre os cidadãos da pátria lusa não diferem assim tanto do  desprezo dos políticos gregos pelo seu povo, em questões de princípio da ética social e política, e evidente na captação de ilegítimas vantagens financeiras.

• O facto de tanto insistirem em falar da Grécia, sempre que se referem à crise portuguesa, é fenómeno do subconsciente, segundo as teses de Freud, e pode significar que, na consciência, lhes ocorre também a preocupação de que, efectivamente, Portugal poderá vir a ter o destino da Grécia.

• Por último, é incómodo saber que há situações em que até daria jeito sermos a Grécia e, de facto, não somos; nomeadamente para beneficiar de prazos alargados para o reembolso da dívida e de taxas de juro mais reduzidas – já nem falo em perdões de dívida.

A Directora-Geral manifestou-se preocupada com o desemprego e declara ignorância em matéria de medidas inconstitucionais tomadas em 2012. Os sábios técnicos do FMI erraram no cálculo do multiplicador de austeridade, o que também multiplicou a desgraça de famílias portuguesas.

Será bom lembrar-lhe que igualmente é impossível esquecer-nos da intensidade do crescimento de insolvências e da taxa de desemprego que nos atinje, e ainda que estamos conscientes, e desta vez com o PR como companheiro, que o OGE de 2013 de Gaspar e Coelho está igualmente recheado de obscenas inconstitucionalidades.

Seria um grande serviço prestado pelo FMI, aos pobres e remediados de todo o mundo, mobilizar os estadistas do G-20 para regular o sistema financeiro internacional, limitando os poderes da Goldman Sachs e de outras que tais, bem como extinguir os paraísos fiscais… mas isto é pedir demais, como diria a minha avó materna. Tanto mais que o ex-KGB Putin, falido o modelo soviético, pretende converter a Rússia em paraíso fiscal dos ricos ocidentais.

 

 

Parabéns ao Expresso!

Saúdo com especial consideração o Dr. Francisco Pinto Balsemão, fundador do jornal ‘Expresso’ há 40 anos. O evento representou uma eclosão no jornalismo democrático em Portugal.

Não afirmo ter sido o pioneiro desse ‘jornalismo democrático’ no regime salazarista com o prolongamento marcelista, uma vez que já existiam a velhinha ‘República’, de Carvalhão Duarte, Raul Rego, Álvaro Guerra e outros ligados à maçonaria, assim como, a nível regional, se distinguia o ‘Jornal do Fundão’ fundado pelo Dr. António Palouro. O ‘Avante’, órgão oficial do PCP, tem características de publicação monolítica, naturalmente, pesem os méritos de combate contra a ditadura.

Comprei o 1.º número do 'Expresso', em banca próxima da Pastelaria Suíça, em Lisboa. Desde então, falhei algumas vezes; em especial, as falhas reduzem-se às ocasiões em que, por motivos profissionais ou pessoais, estive  no estrangeiro. Recordo, no entanto, que em Luanda, no Hotel Mundial, ia surripiar um dos exemplares levados pelas tripulações da TAP.

Continuar a ler o ‘Expresso’, depois de 40 anos, é um ritual que manterei até ao fim da vida. Trata-se, é sabido, de um jornal onde coexistem jornalistas e comentadores de posições diferentes. Alguns tão diferentes em relação ao que penso que os leio na diagonal ou, pura e simplesmente, nem os leio.

Parabéns Dr. Balsemão e a todos os colaboradores efectivos do ‘Expresso’. Que o jornal prossiga a mesma saga, durante muitos, mesmo muitos, anos!

O Auto da Desautorização: Alberto da Ponte>Miguel Relvas>Cavaco Silva

Quem o conhece dos meios empresariais, sabe que Alberto da Ponte é descomplexado de corpo inteiro, audaz e não enjeita a impudência para demonstrar um poder em algumas ocasiões efectivo, outras falso e de que sai ridicularizado.

Ao usar a técnica do topete, o presidente Alberto garantiu a elementos da redacção que o ‘dossier’ da privatização da RTP vai a Conselho de Ministros, no próximo dia 10.

Relvas, sentindo-se secundarizado em todas as frentes, até na impudência, desmentiu o presidente da empresa pública de comunicação social. Tornou bem claro que:

"quem decide a agenda do Conselho de Ministros não é o presidente da RTP".

Diz o ‘Público’:

“A solução que mais agrada, actualmente, ao ministro da tutela, Miguel Relvas, é a da privatização de 49% do capital do grupo público de comunicação social, ficando depois o concessionário com toda a gestão, que para ele será transferida através de um acordo parassocial.”

Agrada por que razão? Ninguém lhe pergunta? Bom, sejam quais forem os motivos, entra em cena o Presidente Cavaco Silva que, em entrevista ao ‘Expresso’, afirma peremptoriamente:

“Cabe ao Estado garantir a existência de um serviço público de televisão”.

Desautoriza, assim, o pró-activo Relvas, a quem, nos últimos tempos, estes negócios das privatizações parecem estar a correr mal: i) foi o negócio da TAP com o judeu colombiano-brasileiro-polaco que borregou; ii) é a probabilidade da venda de 49% da RTP ao tal grupo angolano, Newshold, vir a fracassar. Enfim, desaire atrás de desaire…

O chefe Coelho, entretanto, está-se lixando para as eleições, aviões, televisões e, no actual contexto, nem faz declarações…

O TC frita e o OGE esturra

O PS, através de 50 deputados, acabou por fazer o “me too” (eu também) da decisão presidencial. Requereu ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização sucessiva do OGE 2013, focando-se nos Artigos seleccionados por Cavaco Silva (29.º, 77.º e 79.º).

Seguro faz questão de estar seguro de não ter a mínima divergência ou beligerância com Belém – seguir o BE e PCP na problemática da redução da progressividade dos 5 escalões ou da sobretaxa de 3,5%  de IRS seria para o PS arriscada colagem à esquerda, i.e., o conteúdo, a forma e a “peçonha” dilacerariam a imagem dos ‘rosa’. 

No exterior das instituições políticas, PR e partidos do ‘arco do poder’, a comunidade divide-se, naturalmente.

Uns ficam deveras perturbados com a probabilidade do TC vir a deliberar a inconstitucionalidade dos artigos acima citados, e eventualmente de outros – a ensaísta é dos exemplos mais representativos deste núcleo, ao exprimir o desassossego de alma desta forma:

“…  nenhum outro PM estará disposto a governar num momentos destes e a ser frito em fogo lento pelo TC como Passos tem sido.”

para, mais à frente, acrescentar:

“… e se Passos Coelho for substituído e quem lhe suceder tiver de tomar medidas idênticas.”

Afinal em que ficamos? Há ou não quem possa suceder a Passos Coelho?

Citados uns, resta falar dos outros. A ideia da fritura de PPC até nem é má. Desperta os opositores ao OGE para a fiscalização e para as torturas de que têm sido vítimas. Uma das modalidades é o uso de altos fornos e de elevados pontos de fusão a que têm sido submetidos. Com as políticas de elevada temperatura do Coelho (e do inefável Gaspar) e do OGE é natural desabafarem: “Estamos fundidos e bem fundidos!”.

Lobo Xavier (CDS): um pé na quadratura e outro no círculo

Um estúdio televisivo, uma mesa, quatro cadeiras, um moderador - jornalista profissional - e três políticos a comentar política. É uma televisão portuguesa com certeza!, diria a saudosa Amália – ao Álvaro ainda não ocorreu esta originalidade para juntar aos ‘pastéis de Belém’.

Ao que parece com um pé na ‘quadratura’ e outro no ‘circulo’, Lobo Xavier, militante do CDS, político e homem ágil, foi escolhido por Vítor Gaspar para presidir à Comissão para a Reforma do IRC / Código de IRS, a vigorar em 2014.

Os mal-intencionados – não é o meu caso – perguntam: “E se o actual Governo sair de funções em 2013?”. Eu respondo: tira-se o pé do círculo fiscal e voltam os dois a fixar-se na quadratura.

Outros insinuarão que a Sonaecom, e outras empresas do tio Belmiro, da qual Xavier é administrador, sairão beneficiadas. Creio que não e tenho uma certeza: a Cerâmica de Valadares, de que Xavier também foi administrador, proveito algum extrairá, uma vez que já partiu ou está de partida para o mundo das insolvências.

Interrogo-me se esta nomeação de Lobo Xavier (CDS) não será uma espécie de brinde de ‘Ano Novo’ de Gaspar a Portas. É necessário segurar os ímpetos e a ventania de portas a bater. E, a esse respeito, o vídeo seguinte é esclarecedor:

Estas declarações de Portas opõem-se justamente às posições de Vítor Gaspar e do seu amigo Schäuble, ministro das finanças de Merkel; ambos defenderam que Portugal não deveria beneficiar das condições especiais concedidas à Grécia.

Desemprego: causas internas e externas

O ‘Público’, em trabalho louvável de Pedro Crisóstomo, considera, e bem, que “o desemprego deixou de ser uma questão temporária”. Aborda casos de visados pela pandemia social de 483.900 desempregados há mais de uma ano.

Também são citadas opiniões da situação portuguesa de Pedro Araújo, sociólogo do Centro de Estudos Sociais/Universidade, e do economista Francisco Madelino, ex-presidente do IEFP.

Sem discordar de ambos, não ignoro que as causas da dita pandemia se fundamentam em razões de ordem interna (atrofiamento intensivo do tecido produtivo, ofertas académicas incongruentes e sem empregabilidade, entre o mais). Considero, todavia, da maior importância factores de ordem externa: em resumo, aqueles que são provocados por esse monstruoso e incontrolado fenómeno, chamado globalização.

Os capitais já não têm pátria. As multinacionais procuram optimizar a rentabilidade na relocalização de unidades de produção em países deficitários no domínio dos direitos humanos. É o caso da China, da Indonésia e da Índia, onde a “flexibilização” da mão-de-obra (“dumping social) está garantido pelos governos. Por outro lado, estão isentas da  submissão a regras ambientais geradoras de custos adversos a objectivos de competitividade.

A política social europeia, em que se integravam os princípios perenes do direito ao trabalho e da protecção dos trabalhadores, foi-se esvaindo até ao estado de morbilidade profunda. Sem barreiras à injusta concorrência exterior, a Europa vai estiolando. Hoje, no Sul, amanhã no Centro (França e Bégica vão dando passos no sentido da eclosão de crises).

Os partidos de orientação neoliberal, núcleo em que se integra o governo de Gaspar, Coelho e Portas, empenham-se na destruição do Estado Social. Para cúmulo, através de duras medidas de austeridade, na deliberada vontade da extinção contínua de milhares de postos de trabalho (as falhas macroeconómicas de Gaspar em múltiplas frentes, com o desemprego em destaque, e medidas do Álvaro como a da redução das indemnizações por despedimento são dois de muitíssimos exemplos que o funesto governo de Portugal nos oferece a cada instante).

Os desmandos do poder do governo português e a pró-actividade da Alemanha e outros na promoção de prolongadas crises na  UE, Zona Euro em especial, durarão até quando? – esta é a dramática dúvida de milhões de europeus em sofrimento.

Ano Novo, velho Cavaco

O Presidente da República, usando o dom da ubiquidade no discurso de Ano Novo, esteve em simultâneo nos dois lados da barricada: aliou-se ao governo através promulgação do OGE de 2013 e através da fiscalização sucessiva satisfez parte significativa dos opositores às medidas orçamentais, da direita e esquerda. Velhas ‘cavaquices’.

A comunicação também não desfez qualquer tabu. O ‘Expresso’ havia anunciado há semanas a decisão de promulgação e pedido de fiscalização sucessiva ao Tribunal Constitucional. Já sabíamos tudo, portanto. Resta-lhe o segredo das normas a invocar ao TC.

Se tão crítico quanto à dura austeridade do governo,  agudizada substancialmente através do orçamento promulgado, as decisões do PR estão feridas de grave contradição.

Cavaco, desde ontem, é óbvio coautor da punição de milhares de famílias portuguesas e da ‘espiral recessiva’ que curiosamente criticou. Tentou ludibriar-nos com a inevitabilidade da promulgação maldita, catalisadora, aliás, de mais desemprego e de falências a eito, bem como do êxodo massivo de portugueses; desta feita, integrando um exército de jovens superiormente habilitados.

Ao recusar a hipótese da fiscalização preventiva, aumentou a probabilidade de expor os portugueses ao risco de deliberação do Tribunal Constitucional, a favor da aplicação do orçamento inalterado. Será surpresa que os juízes do TC, sob o argumento da jurisprudência do deliberado em 2012, venham a deixar intacto o  OGE de 2013, recomendando ao governo que não repita as medidas em 2014?

Digam o que disserem os indefectíveis cavaquistas, e comentadores alinhados, o Presidente da República usou, uma vez mais, o sórdido método de hipócrita contradição para posteriormente nos dizer:

“Eu bem avisei, quando promulguei o orçamento…”

Cavaco Silva sugere que o governo obtenha apoio dos parceiros (?) de Bruxelas e da UE em geral, a fim de redireccionar a acção governativa para políticas de ‘crescimento económico’.

Cavaco não ouviu o que a Sra. D. Merkel disse há dias e as directrizes em defesa de agravamento da austeridade em 2014 do Sr. Oli Rhen. Portugal está, definitivamente, condenado a um crise sem limites temporais e outros à vista.

Cavaco é conivente nesta desgraça…desde os 10 anos de PM. E insiste em continuar a sê-lo na PR.

Do Papa Bento XVI ao Cardeal Patriarca: palavras apenas palavras

Cada ocasião em que ouço ou leio as homílias de celebração de datas socialmente relevantes, como de Natal e Ano Novo, seja quem for o alto dignitário da igreja que as profira, lembro-me da canção: “Paroles, Paroles” , sucesso da cantora Dalida (1933.1987).

Com efeito, na letra da canção dizia ela:

“Encore des mots, toujours des mots, les mêmes mots…” (Ainda palavras, sempre palavras, as mesmas palavras…)

O papa Bento XVI falou da “crise de ética ligada à área financeira do colapso dos países do velho continente”, assim como dos sacrifícios e sofrimentos com que os pobres são castigados.

D. José Policarpo, em Rio de Mouro, fez um apelo para que se tome em conta “…o que está a acontecer às famílias”. E enumerou: “Leis permissivas que não valorizam o aprofundamento dos seus valores constitutivos; leis fiscais que penalizam a família; a incapacidade de evitar que o drama do desemprego…”.

Provavelmente, por eventual concertação sobre a aplicação prática das comunicações doutrinais emanadas do Vaticano, as duas figuras, à semelhança de outros cardeais, arcebispos, bispos e párocos, alinharam e coincidiram na orientação dos discursos de Ano Novo.

Outra coincidência, porém, pode perceber-se nos responsáveis da ICAR. Não passam das palavras que, de tão repetidas e sem  acções consequentes sobre os líderes da política mundial, continuarão a fustigar o mundo dos mais frágeis. Os poderosos nem sequer as levam a sério.

(O papa João Paulo II, polaco de nascimento, combateu – e bem até certo ponto – o poder do Império Soviético que dominava o seu país. Mas o combate estagnou aí. A luta pelo controle e desmantelamento de empórios como o Goldman Sachs, provavelmente associado ao IOR em operações de capitais de elevados montantes, não faz parte dos objectivos da ICAR, sempre iludente no discurso, vazia na acção).