sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

O TC frita e o OGE esturra

O PS, através de 50 deputados, acabou por fazer o “me too” (eu também) da decisão presidencial. Requereu ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização sucessiva do OGE 2013, focando-se nos Artigos seleccionados por Cavaco Silva (29.º, 77.º e 79.º).
Seguro faz questão de estar seguro de não ter a mínima divergência ou beligerância com Belém – seguir o BE e PCP na problemática da redução da progressividade dos 5 escalões ou da sobretaxa de 3,5%  de IRS seria para o PS arriscada colagem à esquerda, i.e., o conteúdo, a forma e a “peçonha” dilacerariam a imagem dos ‘rosa’. 
No exterior das instituições políticas, PR e partidos do ‘arco do poder’, a comunidade divide-se, naturalmente.
Uns ficam deveras perturbados com a probabilidade do TC vir a deliberar a inconstitucionalidade dos artigos acima citados, e eventualmente de outros – a ensaísta é dos exemplos mais representativos deste núcleo, ao exprimir o desassossego de alma desta forma:
“…  nenhum outro PM estará disposto a governar num momentos destes e a ser frito em fogo lento pelo TC como Passos tem sido.
para, mais à frente, acrescentar:
“… e se Passos Coelho for substituído e quem lhe suceder tiver de tomar medidas idênticas.”
Afinal em que ficamos? Há ou não quem possa suceder a Passos Coelho?
Citados uns, resta falar dos outros. A ideia da fritura de PPC até nem é má. Desperta os opositores ao OGE para a fiscalização e para as torturas de que têm sido vítimas. Uma das modalidades é o uso de altos fornos e de elevados pontos de fusão a que têm sido submetidos. Com as políticas de elevada temperatura do Coelho (e do inefável Gaspar) e do OGE é natural desabafarem: “Estamos fundidos e bem fundidos!”.