Dos paraísos fiscais aos báratros dos indigentes europeus

Talvez um dia o Martim, adolescente empresário das T-Shirts estampadas, venha a engrossar a lista dos clientes de um paraíso fiscal, quem sabe!? Decerto, os trabalhadores, a quem paga o ‘smn’ de 485,00 € mensais brutos, serão lançados em báratros de indigentes, sob os aplausos eufóricos de jovens sociopatas.

Este é um mero exemplo isolado de como funciona o retrocesso social ou as políticas anti-sociais, segundo os cânones e a ordem litúrgica do neoliberalismo; em especial, na Europa periférica que é a zona geográfica onde nos inserimos, em convívio com a dura crise do capitalismo desregulado.

Se, como mandam as regras, quisermos desviar a observação do arbusto Martim para a floresta no todo, então comecemos por inventariar os 14 biliões de euros hoje parqueados – é recomendável usar o economês – em paraísos fiscais; desse total, 9,5 biliões são originários da Europa.

Outra curiosidade: no universo dos ditos paraísos, integram-se Luxemburgo, Holanda, Chipre, Malta, Irlanda e Letónia, países da UE, assim como os protectorados de Andorra (França), Gibraltar (Reino Unido) e Aruba (Holanda) - 2-1 a favor dos imaculados monárquicos.

E Portugal? Os grandes empresários do PSI-20 têm, como sabe, o afago fiscal da paradisíaca Holanda. Todavia, há mais. Segundo o ‘Expresso’, a fraude e a evasão fiscal custam ao País 12 mil milhões de euros, em perdas de receitas pelo Estado. Mais 1,5 mil milhões do que o défice orçamental de 2012 (10,6 mil milhões de euros).

Ontem, em Bruxelas, tivemos uma minicimeira sobre ‘fraude e evasão fiscal’. Como é habitual, deixou tudo em “águas de bacalhau”, i.e., “tudo como dantes quartel-general em Abrantes” – atente-se nas declarações do caricato presidente, sem poderes, do Conselho Europeu, Rompuy. Caso houvesse coragem e determinação dos políticos, as acções atingiriam os multimilionários, embora subsistam  países relutantes a desbloquear o sigilo bancário. À semelhança do que sucede no seio do G-20, a prudência recomenda que se avance um passo e de seguida se recuem três, assim se pensa na UE.

Grande parte dos dados que a imprensa portuguesa hoje divulga foi colhida de estudo da Oxfam, ONG que integra 17 e não 13 organizações de vários países e foi fundada em 1942 em Oxford (Comité de Oxford de Combate à Fome) – uma pequena curiosidade: durante a II Guerra teve o mérito de convencer o governo britânico a permitir a remessa de alimentos às populações famintas da Grécia, então ocupada pelos nazis e submetida ao bloqueio naval dos aliados.

O relatório da Oxfam tem o título, traduzido para português, a seguir descrito:

Imposto sobre os bilhões de "privados" agora guardados em paraísos seria suficiente para acabar com a pobreza extrema do mundo duas vezes

Do texto, traduzo as declarações de Kevin Roussel, membro da organização:

É escandaloso que a muito dinheiro seja permitido permanecer não tributado, deixando fora do gancho aqueles indivíduos que podem pagar mais por bens e serviços públicos. Muitos governos afirmam que não têm nenhuma alternativa a cortar em gastos públicos e na ajuda ao desenvolvimento, mas concluímos que há bastante potencial fiscal em dinheiro escondido "privado",para acabar com a pobreza extrema do mundo duas vezes.

Esmagados pela máquina de poder financeiro ilimitado, é imperioso lutar contra a Merkel, o Schäuble, o Gaspar, o Pedro, o Rajoy e todos os seus pares para que, da destruição objectiva dos paraísos fiscais, se reponha nesta Europa envelhecida e decadente a dignidade humana a que velhos e novos, independentemente da nacionalidade, da crença ou descrença religiosa, da profissão, da cor de pele, têm direito. De forma a livrá-los do abismo da pobreza e da miséria. Lutemos contra a propagação da indigência!

Continuemos o combate. Quanto ao Martim…cagarim!, cagarim!, como diria um brasileiro amigo.