A indecorosa propaganda do FMI

A credibilidade do FMI é diminuta, tendencialmente nula. Traga-se à memória o erro de calculadores nos efeitos da austeridade, denunciado pelos insupeitos Olivier Blanchard e Daniel Leigh:

“Que as medidas de austeridade sejam prejudiciais para o crescimento e o emprego, é possivel pela maior parte dos economistas. Mas que as mesmas sejam ainda mais do que aquilo que se imaginava, é o que foi descoberto por ambos de um conjunto de dois : Olivier Blanchard, um francês economista-chefe do FMI e Daniel Leigh, economista da mesma instituição. Segundo eles, a utilização de um mau coeficiente de cálculo manifestou-se na subestimação dos efeitos negativos da austeridade na Europa.”

Traduzido do ‘Libération’ de 8 de Janeiro de 2013

Não me parece, pois, despropositado ter as maiores reservas quanto à notícia ‘Austeridade retirou 10% do rendimento aos mais ricos e 5% aos pobres’. Em acréscimo ao trecho do ‘Libération’ e mais incisivamente passo a citar argumentos, em meu entender, sólidos:

1. No cálculo da diferença tributária sobre rendimentos de ‘ricos’ e ‘pobres’, é incluído o IVA; tal inclusão parte naturalmente do erro grosseiro de que os consumos de ‘ricos’ e ‘pobres’ são equivalentes, o que sabemos estar a léguas da verdade. Quantos litros de óleo e outros bens alimentares teria de consumir uma família pobre para suportar um Imposto de Valor Acrescentado idêntico à família abastada que adquire um ‘Porsche’? A resposta, mesmo intuitiva, é óbvia e desmistifica o estudo, pretensamente cientifico, do FMI.
2. Tem-se em conta a fuga aos impostos – paraísos fiscais - de que os ricos usufruem? Qual a razão do avultado aumento, em 2013, das fortunas de Amorim, Soares dos Santos e Belmiro, se esses três ‘trabalhadores insuperáveis de intensa actividade’ beneficiaram de rendimentos que, feitas as contas, pouco ou nada contam para a receita fiscal?  
3.  Qual a diferença entre o IRS pago por essa ridícula, rubicunda e incivilizada figura que dá pelo nome de Catroga em relação a um pensionista que sobrevive, a custo e em sofrimento, de uma pensão de sobrevivência?

A encerrar a estas questões, as quais não tenho a menor veleidade de ver respondidas, refuto a tese ainda dos cortes que contaram para as contas do FMI – se é que contaram – e que me parecem relevantes:

• Pensões de ‘velhice e invalidez’ e de ‘sobrevivência’ com mínimos de 259,40 e 155,6 euros mensais e são atribuídas, respectivamente, a cerca de 700.00 e 163.847 idosos - qual é a ponderação equivalente na Grécia?
• O estudo do FMI cobre o período de 2008 a 2012 – o salário mínimo grego variou de 794,02 (2008) para 683,76 euros (2012), ou seja, diminuiu cerca de 14%; em Portugal, passou de 497,00 euros (2008) para 565,83 euros (2012), i.e., aumentou cerca de 14%, mas continua próximo de 13% abaixo do salário mínimo grego.

Uma interpretação de ordem política: o ‘manifesto da reestruturação da dívida’, subscrito por figuras que preenchem largo espectro político nacional (exceptue-se o patológico PCP que se auto-excluiu) incomodou os poderes a que estamos submetidos. Em especial, o sinistro FMI, nomeadamente através da criadagem ao seu serviço em Lisboa, durante algum tempo não desistirá da apologia da austeridade. A nós, cidadãos, resta o sofrimento.

Uma 5.ª feira iluminada à luz de velas

Os jargões irritam-me. Parte significativa de jornalistas e comentadores económicos, se as bolsas tiveram uma queda, e se estamos, por exemplo, a um fim-de-tarde de 5ª feira, vão-se desenfreados aos títulos dos jornais ‘online’ ou à edição em papel e zás, força no jargão:

“5ª Feira Negra”

Isto, mais a mais em Portugal, é partir do falso pressuposto de que a maioria do povo é investidora bolsista, sentindo-se feliz ou infeliz, conforme as oscilações em alta ou em baixa das cotações das acções dos Bancos e de outras sociedades do PSI-20 que pagam impostos na Holanda.

Quando, em vez de negra, ocorre uma 5ª feira à luz das velas falam discretamente ou omitem mesmo a dimensão e as implicações de dificuldades e reveses.

Hoje, por exemplo, tivemos uma “5ª Feira à Luz das Velas” e há temas que a comunicação, além da divulgação difusa ou omissa, deveria informar com profundidade. Vamos a factos:

O Presidente da República vetou o aumento de desconto para ADSE

O governo parece ter reagido com surpresa e mal-estar – estava no ‘papo’ terá pensado a equipa governativa. O pior é que o sinuoso Cavaco, um dia decide num sentido e no outro inverte inadvertidamente a marcha, é personalidade instável, sujeita a bipolaridade. Apeteceu-lhe embirrar com o governo e, sem hesitações, decidiu vetar uma medida exigida pela ‘troika’ que pretende sobrecarregar com + 1% o desconto dos trabalhadores do Estado para ADSE. Resolveu alinhar com o movimento “Que se lixe a troika!” e, assim, pouco se falou do manifesto da reestruturação da dívida, em especial do afastamento de Sevinate Pinto e Vítor Martins.

O governo reagiu como é habitual: teimando. Ao que se diz, vai enviar o diploma tal qual para a AR e, pensam Passos e Portas, o PR acabará por promulgá-lo.

Economia irlandesa contraria expectativas dos economistas e contrai 2,3% no 4º T - 2013 
Divina bússola orientadora da nossa caminhada para a felicidade e inspiradora da ‘saída limpa’ de Passos Coelho, a Irlanda modelar e amiga deu um trambolhão enorme no desempenho económico no último trimestre de 2013 – estava programado um crescimento de + 1,0% e, afinal, o PIB caiu – 2,3%. É obra.

Se o FMI que trabalhou arduamente na previsão não falhou – o FMI nunca falha! – pergunta-se afinal quem cometeu o erro? Lida a notícia, fica a saber-se que a responsabilidade da queda isenta todo e qualquer economista ou ministro, mesmo o das finanças que ontem, salvo erro, esteve em Portugal em alegre confraternização com o nosso PM.

Fica a saber-se também que as culpas se centram na indústria farmacêutica – estou a escrever com seriedade e em respeito pelo que li. Penso, e isto já é congeminação minha, que na ‘Pfizer’ irlandesa o equipamento de produção e de embalamento do ‘Viagra’ teve uma grave e prolongada avaria; de tal intensidade que imediatamente, no trimestre, se regista uma quebra do PIB de - 3,30% = [(+1,0%)-(-2,30%)] em relação ao previsto. Aos complexos problemas de impotência sexual de parte dos irlandeses e de cidadãos de países destinatários da exportação do ‘Viagra’, junta-se este desgraçado tombo do PIB. É tudo a cair para baixo, como dizia o outro.

Não somos a Grécia. Se deixarmos de ser a Irlanda, afinal quem somos nós? Estamos à beira de crise do antiépico? Basta de crises!

Os juros da dívida portuguesa subiram

Segundo informação fiável – Investing.com – os juros portugueses hoje fixaram-se em 4,617%. Lá lixaram as contas ao Manchete. Sim, porque para ele, é muito estimulante acertar no volátil jogo dos juros, como quem joga no Euromilhões.

Entretanto, na comunicação social, ao contrário do que sucede nas descidas, não li nem uma palavra. Refiro-me aos diversos órgãos de imprensa que leio diariamente. 

Animais à solta

Trecho do livro infantil ‘Animais à solta’ de Maria João Lopo de Carvalho 

Inspirado na ideia de relocalizar animais do João e do Miguel, ocorreu-me pensamento inverso: colocar, no devido lugar, cada um dos animais; porém, racionais e, se infractores; sugiro mesmo o alojamento no “Hotel da Carregueira”, junto do Isaltino e do Vale Azevedo.

Hóspedes de “qualidade”, alguns detentores de balúrdios, dinamizariam com felicidade e euforia o ambiente do ‘Hotel da Carregueira’, no sector dedicado a gente do chamado golpe de ‘colarinho branco’ – branco uma ova! Nada de deturpações, porque, no caso, o branco é cinzento bastante pardo e de tão encardido, apenas com uns litros de lixívia, de alto teor de ácido clorídrico, corroeria a imensa sujidade.

Portugal, vítima essencialmente do bloco central e do partido de Portas, transformou-se em pais da imundice da acção política. Terra de chagas e nódoas que têm protagonistas e veículos reconhecidos. Lembre-se o BPN, dominado por alargada trupe cavaquista; o processo ‘Face Oculta’ em que estão envolvidos os socialistas Vara e Penedos, o sucateiro Godinho, os robalos e outros peixes; e já agora o conselheiro Acácio da era actual, ou seja, o “comentador” televisivo Marques Mendes, que aos Sábados, na SIC, oferece medíocres alcoviteirices próprias dos antigos pátios lisboetas.

Contra os votos contrários de toda a oposição, CDS incluído, na Madeira, a Assembleia Regional, pela mão do PSD, impediu a realização do inquérito requerido pelo PS sobre a adjudicação, sem aplicação de regras de concurso, à Eneratlântica Energias, SA, de que Mendes é ou foi gestor à época. 

O conjunto de figuras públicas em falta no cumprimento das Leis Portuguesas é muito mais vasto. Sem compromissos partidários, como convém a um banqueiro que chegou a ser considerado de elite e exemplar do sector, Jardim Gonçalves beneficiou da prescrição em 2013 da coima, no valor de um milhão de euros, aplicada pelo Banco de Portugal. Trata-se de um dos casos paradigmáticos do vergonhoso e achavascado sistema da Justiça Portuguesa.

Pois é, João e Miguel, podemos trocar os animais de sítio, mas alguns seres humanos, em especial do género dos citados, se acusados judicialmente como culpados, devem ser colocados no lugar próprio. No ‘Hotel da Carregueira’, por exemplo. São muito ferozes, de garras e maldades imperceptíveis pelas crianças.

A deflação, o desastre que o governo de Passos jamais refere

Inflação Homóloga Negativa em Fev-2014 ( - 0,1%)

Certamente é propositado. Da agenda propagandística do governo, excluem-se os insucessos económico-financeiros. O crescimento a ritmo intenso da dívida pública e as elevadas taxas desemprego constituem temas a que, apenas quando forçados, não se furtam a debater, quer os governantes, quer os deputados da maioria – cite-se, entre estes últimos, o jovem Menezes a escalar a vertente do “monte negro”, de bordão na mão, para amparar a falácia de que o País está melhor, os portugueses é que não sentem.

Um problema ameaçador para Portugal e a Zona Euro é o risco da deflação, fenómeno já focado neste ‘post’. Causa considerável inquietude ao Sr. Draghi desde há algum. Todavia, apesar do risco em agravamento como demonstra o gráfico, as autoridades portuguesas ignoram-no no discurso político.

A despeito de desprezada, é de facto uma situação muito complexa que, por exemplo, os japoneses sofreram com dureza no período de dez anos. Os efeitos na depauperação económica e social, num País como Portugal, já muito fragilizado, justificariam políticas anti deflacionárias.

Todavia, nas condições do modelo da união económica e monetária da Zona Euro, logicamente temos também neste caso de prescindir da nossa soberania. Apenas O BCE tem capacidade de tomar medidas a contrariar a tendência que, de resto, é abrangente em termos europeus – o poder está, pois, nas mãos de Draghi que terá de levar a 0 (zero) a taxa de juro de referência do BCE, ou mesmo a taxas negativas.

Sem sensibilizar os portugueses para o risco de nova desgraça sobre a desgraça agora sentida, valerá a pena ter informação, a este propósito, do que se passa na também desvalida Grécia, país onde há 11 meses consecutivos a taxa de inflação é negativa; forma eufemística de dizer que, dado ter decorrido quase um ano, o povo grego está ser castigado pela deflação, normalmente redutora da actividade económica e do crescimento do desemprego a níveis intensos – o Eurostat quantificou-o em 27,5% em Dezembro de 2013.

Salvo os povos ricos do Norte, e em especial a Alemanha que beneficiou de ajudas muito, muito generosas, a Europa de hoje, a tal da coesão económica e social, que nos impingiram é, de facto, este palco de injustiças e de sofrimento de milhões de seres humanos. 

Texto do manifesto de reestruturação da dívida

O manifesto da reestruturação da dívida e subscritores

A fim de ser analisado, debatido, melhorado e, uma vez que é necessário ser aplicado, transcreve-se na íntegra o ‘manifesto da reestruturação da dívida pública portuguesa’ e os 74 subscritores do documento - informação retirada do 'Público':

Nenhuma estratégia de combate à crise poderá ter êxito se não conciliar a resposta à questão da dívida com a efectivação de um robusto processo de crescimento económico e de emprego num quadro de coesão e efectiva solidariedade nacional. Todos estes aspectos têm de estar presentes e actuantes em estreita sinergia. A reestruturação da dívida é condição sine qua non para o alcance desses objectivos.

O que reúne aqui e agora os signatários, que têm posições diversas sobre as estratégias que devem ser seguidas para responder à crise económica e social, mas que partilham a mesma preocupação quanto ao peso da dívida e à gravidade dos constrangimentos impostos à economia portuguesa, é tão-somente uma tomada de posição sobre uma questão prévia, a da identificação das condições a que deve obedecer um processo eficaz de reestruturação.

O que a seguir se propõe tem sempre em atenção a necessidade de prosseguir as melhores práticas de rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais, bem como a discussão de formas de reestruturação honrada e responsável da dívida no âmbito de funcionamento da União Económica e Monetária, nos termos adiante desenvolvidos.

 A actual dívida é insustentável na ausência de robusto e sustentado crescimento

A crise internacional iniciada em 2008 conduziu, entre outros factores de desequilíbrio, ao crescimento sem precedentes da dívida pública. No biénio anterior, o peso da dívida em relação ao PIB subira 0,7 pontos percentuais, mas elevou-se em 15 pontos percentuais no primeiro biénio da crise. No final de 2013 a dívida pública era de 129% do PIB e a líquida de depósitos de cerca de 120%. O endividamento externo público e privado ascendeu a 225% do PIB e o endividamento consolidado do sector empresarial a mais de 155% do PIB. A resolução da questão da dívida pública não só se impõe pelas suas finalidades directas, como pela ajuda que pode dar à criação de condições favoráveis à resolução dos problemas específicos do endividamento externo e do sector empresarial, que são igualmente graves.

 A dívida pública tornar-se-á insustentável na ausência de crescimento duradouro significativo: seriam necessários saldos orçamentais primários verdadeiramente excepcionais, insusceptíveis de imposição prolongada.

A nossa competitividade tem uma base qualitativa demasiado frágil para enfrentar no futuro a intensificação da concorrência global. É preciso uma profunda viragem, rumo a especializações competitivas geradas pela qualidade, pela inovação, pela alta produtividade dos factores de produção envolvidos e pela sagaz capacidade de penetração comercial em cadeias internacionais ou nichos de mercado garantes de elevado valor acrescentado.

Trata-se certamente de um caminho difícil e de resultados diferidos no tempo. A sua materialização exige continuidade de acção, coerência de estratégias públicas e privadas, mobilização contínua de elevado volume de recursos, bem como de cooperação nos mais diversos campos de actividade económica, social e política. Será tanto mais possível assegurar a sustentabilidade da dívida, quanto mais vigoroso for o nosso empenho colectivo no aproveitamento das oportunidades abertas pela reestruturação no sentido de promover esse novo padrão de crescimento.

É imprescindível reestruturar a dívida para crescer, mantendo o respeito pelas normas constitucionais

Deixemo-nos de inconsequentes optimismos: sem a reestruturação da dívida pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento, nem sequer fazê-lo beneficiar da concertação de propósitos imprescindível para o seu êxito. Esta questão é vital tanto para o sector público como para o privado, se se quiser que um e outro cumpram a sua missão na esfera em que cada um deles é insubstituível.

Sem reestruturação da dívida, o Estado continuará enredado e tolhido na vã tentativa de resolver os problemas do défice orçamental e da dívida pública pela única via da austeridade. Deste modo, em vez de os ver resolvidos, assistiremos muito provavelmente ao seu agravamento em paralelo com a acentuada degradação dos serviços e prestações provisionados pelo sector público. Subsistirá o desemprego a níveis inaceitáveis, agravar-se-á a precariedade do trabalho, desvitalizar-se-á o país em consequência da emigração de jovens qualificados, crescerão os elevados custos humanos da crise, multiplicar-se-ão as desigualdades, de tudo resultando considerável reforço dos riscos de instabilidade política e de conflitualidade social, com os inerentes custos para todos os portugueses.

Por outro lado, a economia sofrerá simultaneamente constrangimentos acrescidos, impeditivos em múltiplas dimensões do desejável crescimento do investimento, da capacidade produtiva e da produtividade, nomeadamente pela queda da procura e desestruturação do mercado, diminuição da capacidade de autofinanciamento, degradação das condições de acesso, senão mesmo rarefacção do crédito da banca nacional e internacional, crescente liquidação de possibilidades competitivas por défice de investimento e inovação. Por maioria de razões, o ganho sustentado de posições de referência na exportação ficará em risco e inúmeras empresas ver-se-ão compelidas a reduzir efectivos.

Há que encontrar outros caminhos que nos permitam progredir. Esses caminhos passam pela desejável reestruturação responsável da dívida através de processos inseridos no quadro institucional europeu de conjugação entre solidariedade e responsabilidade.

Há alternativa.

A reestruturação deve ocorrer no espaço institucional europeu

No futuro próximo, os processos de reestruturação das dívidas de Portugal e de outros países – Portugal não é caso único – deverão ocorrer no espaço institucional europeu, embora provavelmente a contragosto, designadamente dos responsáveis alemães. Mas reacções a contragosto dos responsáveis alemães não se traduzem necessariamente em posições de veto irreversível. Veja-se o que vem sucedendo com a Grécia, caso irrepetível, de natureza muito diferente e muito mais grave, mas que ajuda a compreender a lógica comportamental dos líderes europeus. Para o que apontam é para intervenções que pecam por serem demasiado tardias e excessivamente curtas ou desequilibradas. Se este tipo de intervenções se mantiver, a União Europeia correrá sérios riscos.

Portugal, por mais que cumpra as boas práticas de rigor orçamental de acordo com as normas constitucionais – e deve fazê-lo sem hesitação, sublinhe-se bem –, não conseguirá superar por si só a falta dos instrumentos que lhe estão interditos por força da perda de soberania monetária e cambial. Um país aderente ao euro não pode ganhar competitividade através da política cambial, não lhe é possível beneficiar directamente da inflação para reduzir o peso real da sua dívida, não pode recorrer à política monetária para contrariar a contracção induzida pelo ajustamento e não tem banco central próprio que possa agir como emprestador de último recurso. Mas se o euro, por um lado, cerceia a possibilidade de uma solução no âmbito nacional, por outro, convoca poderosamente a cooperação entre todos os Estados-membros aderentes. A razão é simples e incontornável: o eventual incumprimento por parte de um país do euro acarretaria, em última instância, custos difíceis de calcular, mas provavelmente elevados, incidindo sobre outros países e sobre o próprio euro. Prevenir as consequências nefastas desta eventualidade é, de facto, um objectivo de interesse comum que não pode ser ignorado.

 Após a entrada em funções da nova Comissão Europeia, deverá estar na agenda europeia o início de negociações de um acordo de amortização da dívida pública excessiva, no âmbito do funcionamento das instituições europeias. Na realidade, esse processo já foi lançado e em breve iniciará o seu caminho no contexto do diálogo interinstitucional europeu, entre Comissão, Conselho e Parlamento. É essencial que desse diálogo resultem condições fundamentais para defender sem falhas a democracia nos Estados-membros afectados, como valor fundacional da própria União.

Três condições a que a reestruturação deve obedecer

A Comissão Europeia mandatou um grupo de peritos para apresentar, designadamente, propostas de criação de um fundo europeu de amortização da dívida. O seu relatório será publicado antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu. Essas propostas juntar-se-ão a várias outras formuladas nos últimos quatro anos. Recorde-se que a presente tomada de posição visa apenas a questão prévia da identificação das condições a que deve obedecer um processo eficaz de reestruturação. Serve-nos de guia o exposto sobre a dívida portuguesa, mas pensamos que as condições adiante sugeridas defendem também os melhores interesses comuns dos países do euro.

Tendo presente que a capacidade para trazer a dívida ao valor de referência de 60% do PIB depende fundamentalmente de três variáveis (saldo orçamental primário, taxa de juro implícita do stock de dívida e taxa nominal de crescimento da economia), identificam-se três condições a que deve obedecer a reestruturação da dívida.

1) Abaixamento da taxa média de juro

A primeira condição é o abaixamento significativo da taxa média de juro do stock da dívida, de modo a aliviar a pesada punção dos recursos financeiros nacionais exercida pelos encargos com a dívida, bem como ultrapassar o risco de baixas taxas de crescimento, difíceis de evitar nos próximos anos face aos resultados diferidos das mudanças estruturais necessárias. O actual pano de fundo é elucidativo: os juros da dívida pública directa absorvem 4,5%. do PIB. Atente-se ainda no facto de quase metade da subida da dívida pública nos últimos anos ter sido devida ao efeito dos juros.

2) Alongamento dos prazos da dívida

A segunda condição é a extensão das maturidades da dívida para 40 ou mais anos. A nossa dívida tem picos violentos. De agora até 2017 o reembolso da dívida de médio e longo prazo atingirá cerca de 48 mil milhões de euros. Alongamentos da mesma ordem de grandeza relativa têm respeitáveis antecedentes históricos, um dos quais ocorreu em benefício da própria Alemanha. Pelo Acordo de Londres sobre a Dívida Externa Alemã, de 27 de Fevereiro de 1953, a dívida externa alemã anterior à II Guerra Mundial foi perdoada em 46% e a posterior à II Guerra em 51,2%. Do remanescente, 17% ficaram a juro zero e 38% a juro de 2,5% Os juros devidos desde 1934 foram igualmente perdoados. Foi também acordado um período de carência de cinco anos e limitadas as responsabilidades anuais futuras ao máximo de 5% das exportações no mesmo ano. O último pagamento só foi feito depois da reunificação alemã, cerca de cinco décadas depois do Acordo de Londres. O princípio expresso do Acordo era assegurar a prosperidade futura do povo alemão, em nome do interesse comum. Reputados historiadores económicos alemães são claros em considerar que este excepcional arranjo é a verdadeira origem do milagre económico da Alemanha. O Reino Unido, que alongou por décadas e décadas o pagamento de dívidas suas, oferece outro exemplo. Mesmo na zona euro, já se estudam prazos de 50 anos para a Grécia. Portugal não espera os perdões de dívida e a extraordinária cornucópia de benesses então concedida à Alemanha, mas os actuais líderes europeus devem ter presente a razão de ser desse Acordo: o interesse comum. No actual contexto, Portugal pode e deve, por interesse próprio, responsabilizar-se pela sua dívida, nos termos propostos, visando sempre assegurar o crescimento económico e a defesa do bem-estar vital da sua população, em condições que são também do interesse comum a todos os membros do euro.

3) Reestruturar, pelo menos, a dívida acima de 60% do PIB

Há que estabelecer qual a parte da dívida abrangida pelo processo especial de reestruturação no âmbito institucional europeu. O critério de Maastricht fixa o limite da dívida em 60% do PIB. É diversa a composição e volume das dívidas nacionais. Como é natural, as soluções a acordar devem reflectir essa diversidade. A reestruturação deve ter na base a dívida ao sector oficial, se necessário complementada por outras responsabilidades de tal modo que a reestruturação incida, em regra, sobre dívida acima de 60% do PIB. Nestes termos, mesmo a própria Alemanha poderia beneficiar deste novo mecanismo institucional, tal como vários outros países da Europa do Norte.

Os mecanismos da reestruturação devem instituir processos necessários à recuperação das economias afectadas pela austeridade e a recessão, tendo em atenção a sua capacidade de pagamento em harmonia com o favorecimento do crescimento económico e do emprego num contexto de coesão nacional. Se forem observadas as três condições acima enunciadas, então será possível uma solução no quadro da União e da zona euro com um aproveitamento máximo do quadro jurídico e institucional existente.

A celeridade da aprovação e entrada em funcionamento do regime de reestruturação é vital. A única maneira de acelerar essa negociação é colocá-la desde o início no terreno firme do aproveitamento máximo da cooperação entre Estados-membros, de modo a acolher o alongamento do prazo de reestruturação, a necessária redução de juros e a gestão financeira da reestruturação, tendo em atenção as finalidades visadas pelos mecanismos de reestruturação.

Cada país integraria em conta exclusivamente sua a dívida a transferir e pagaria as suas responsabilidades, por exemplo, mediante a transferência de anuidades de montantes e condições pré-determinadas adequadas à capacidade de pagamento do devedor. As condições do acordo a estabelecer garantiriam a sua estabilidade, tendo em conta as responsabilidades assumidas por cada Estado-membro. Deste modo, a uma sã e rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais acresceria o contributo da cooperação europeia assim orientada. As condições relativas a taxas de juro, prazos e montantes abrangidos devem ser moduladas conjugadamente, a fim de obter a redução significativa do impacto dos encargos com a dívida no défice da balança de rendimentos do país e a sustentabilidade da dívida pública, bem como a criação de condições decisivas favoráveis à resolução dos constrangimentos impostos pelo endividamento do sector empresarial público e privado e pelo pesado endividamento externo.

O processo de reestruturação das dívidas públicas já foi lançado pela Comissão Europeia. Fomos claros quanto a condições a que deve obedecer esse processo. A sua defesa desde o início é essencial. O nosso alheamento pode vir a ser fatal para o interesse nacional

A reestruturação adequada da dívida abrirá uma oportunidade ímpar, geradora de responsabilidade colectiva, respeitadora da dignidade dos portugueses e mobilizadora dos seus melhores esforços a favor da recuperação da economia e do emprego e do desenvolvimento sustentável com democracia e responsabilidade social.

A reestruturação da dívida assusta Passos e Maduro

Passos inaugurou a nova sede da PJ e ficou perturbado com a notícia do manifesto dos ’70 notáveis’. Medo, muito medo de solicitar medidas de ‘reestruturação da dívida do País’. São ousadas e favoráveis aos interesses nacionais; mas, ele é obediente a Merkel e medroso. Tem pouca capacidade para pensar e decidir por si próprio.

Maduro, que sabe tanto de ‘finanças públicas’ como eu de ‘direito administrativo’, também ficou amedrontado.

Balsemão foi a excepção. Considerou que a reestruturação da dívida é um “acto de boa gestão”, valorizando a sensatez de subscritores como Manuela Ferreira Leite e o Prof. Adriano Moreira. Deu até o exemplo de já ter negociado a reestruturação de dívida por diversas ocasiões.

Passos, um imaturo petulante, e Maduro, um verde palrante, ficaram deveras transtornados. Ignoram, por exemplo, que deveriam incentivar à criação de um grupo de países, um ‘lobby’, no sentido de que o BCE passe ter por função ‘a estabilização do sistema financeiro’ e não se limitar à função de ‘estabilização de preços’.

Omitem o exemplo alemão que é citado no documento, mas igualmente não lhes convém invocar a reestruturação da dívida grega, nem a ambição da Comissão Europeia, de José Manuel Barroso em especial, para captar a Ucrânia para o universo da UE28, com uma pesada dívida pública a reestruturar.

Uma coisa é certa: pelo caminho do aumento incessante da dívida e dos juros anuais a pagar, não vamos lá de certeza. Mesmo que ou porque é Cavaco que acredita que devemos ir por aí.   

O tempo encarregar-se-á de demonstrar quem está certo e não necessários demasiados meses para que se desmistifique a posição do serventuário da Dona Merkel, Passos Coelho.

(Uma última nota: Já em Out-2012, no ‘The Economist’, que tem um posicionamento de direita, se lia: “Sem avançar para uma reestruturação da dívida, Portugal não vai conseguir ser solvente”).

Oralmente falando, Cavaco leva uma abada de 70 a 0

Em Portugal é dos países em que o conceito de Pátria, e subsequentemente a noção de patriotismo é tendencialmente metafísica. Aglutinar umas dezenas de personagens de diferentes e até de opostos quadrantes ideológicos, em defesa do interesse nacional, é, por isso, fenómeno raro.

Contra a corrente dessa proximidade da metafísica – vamos esquecer o censurável isolamento “vanguardista” do PCP – e a título tão louvável como extraordinário, um grupo de cidadãos de estatutos, doutrinas e origens político-partidárias diferenciadas, de Manuela Ferreira e Bagão Félix a Francisco Louçã e Manuel Carvalho da Silva, ter decidido manifestar-se unanimemente, a favor da reestruturação da dívida pública portuguesa – imparável no ritmo de crescimento, impagável por falta de condições estruturais da Economia Portuguesa, no curto, médio e longo prazos.

Os subscritores acabam por opor-se a Cavaco – e obviamente ao governo. Fizeram-no sob a forma de documento, um manifesto, também escrito e assinado por baixo.

Esse erro primário e desconchavado cavaquista, do “falar oralmente”, não foi cometido por quem entende e bem da insustentabilidade do País para fazer convergir, ininterruptamente, um excedente primário anual de 3%, um crescimento de 4% do PIB e uma taxa de juro de 4%; tudo isto, segundo o douto professor de ‘finanças públicas’ que ocupa o Palácio de Belém, para regularmos as nossas contas públicas até 2035, obedecendo aos inatingíveis objectivos da UE, também selados, diga-se, por essa oposição de presunção de ignorante do PS de António José Seguro (aprovação do Tratado Orçamental).

No livro ‘Pós-Guerra - História da Europa desde 1945’ Tony Judt descreve os perdões de dívida, eliminação de juros à Alemanha, tal como citado no manifesto, e ainda outros registos históricos, como ajudas alimentares a vastas camadas populações alemãs, nomeadamente por parte do Reino Unido.   

Os portugueses estão a pagar preços exorbitantes pelo ingresso fácil, rendível e fátuo dos ex-jotinhas que, sem habilitações e capacidades adequadas, há anos se infiltraram nos partidos dominantes. A cereja em cima do bolo para um deles é contar na PR com alguém que começou o descalabro, prosseguido por outros, e que, por uma espécie de senilidade, se estende ao comprido na análise e nas propostas de solução política para o desgraçado País que hoje somos e que afugenta cerca de uma centena de milhares, para os caminhos de emigração, em cada ano que passa.

Sem ser relevante, e porque se insere na presunção de atrevidos ignorantes sem conhecimentos de Economia, é de atentar nos conteúdos de certos comentários a incidir sobre notícias cujos textos não sabem interpretar. Ficamos com a escória, perdemos parte significativa dos melhores.

Entreguem o País ao Miguel Gonçalves, embora não seja Vasconcelos como o de 1640, e sendo de Braga, sempre é um sucessor do Cónego Melo em estilo mais divertido. Ele a ‘bater punho’ e o Catroga a falar de ‘punheta’ na SICN formam um par digno da ‘Revista à Portuguesa’.           

Frases célebres de Cavaco: “falar oralmente”

Cavaco a “falar oralmente”

O Prof. Cavaco Silva é sábio. A maioria dos cidadãos, em idade adulta ao tempo em que o PR foi PM, sabe ou tem a obrigação de saber que o Prof. é, de facto, sábio, ultra-sábio. No consulado cavaquista de chefe de governo, a célebre frase:

“Eu nunca me engano e raramente tenho´dúvidas”

eternizou-o no seio do grupo de estadistas que, como legado histórico, deixam ao povo português expressões marcadas pela reflexão e a enorme profundidade. A provar a riqueza retórica de certos políticos, lembremos por exemplo uma afirmação de Américo Tomás nos 1960:

 “É a primeira vez que estou cá desde a última vez que cá estive”

Na ânsia de, entre todos, ser o primeiro, Cavaco Silva, na comunicação que o vídeo documenta, aos 27 segundos, saiu-se com esta:

“… porque falar oralmente, qualquer um pode fazê-lo…”

A oralidade é a qualidade daquilo que é falado. Os mudos, não falando, comunicam gestualmente. Com mais esta lição do Prof. Cavaco, os roteiros da língua portuguesa, à semelhança da disciplina orçamental, só nos libertarão da oralidade da fala daqui a muitos, muitos anos – visão de Cavaco, hem!

Quando Pulido Valente decide acertar

Usufruo de direitos elementares reconhecidos à generalidade dos cidadãos; embora, neste momento e como sucede com centenas de milhares de outros, parte de direitos fundamentais tenham sido desrespeitados pelo actual governo.

No dia-a-dia da vida, tenho o direito de criticar opiniões de quem discordo, assim como de louvar quem escreve e me merece concordância – Pulido Valente, pelos tons desarmónicos de certos textos, é um autor de artigos de opinião com quem mais tenho tido e manifestado divergências, recorrendo eu próprio a um sarcasmo talvez excessivo.

Todavia, e sempre em respeito por tudo o que integra os meus princípios e convicções e, em especial, uma experiência de vida bem-sucedida, mas marcada pela dureza e por adversidades como tantas outras, sobretudo as máculas profundas do despotismo do regime de Salazar e Caetano. Pulido Valente, na edição do ‘Público’, denuncia essa tirania sob o título ‘O empobrecimento’.

Com efeito, desta feita Pulido Valente decidiu acertar em cheio na ‘mouche’, não lhe escapando a política do falso e ignorante, Passos Coelho, e da corja que o acompanha. Sem a menor relutância, trago o artigo de Pulido Valente à conversa, destacando parcelas do texto que reflectem a vida de carências e sacrifícios que o povo português conheceu durante décadas – Passos Coelho, com a infância em Angola e regressado no início da adolescência ao lugar de colonos nababos que consideravam “África é aqui” é, de facto, um néscio na matéria.

Eis, pois, alguns trechos de ‘O empobrecimento’ que destaco:

1.º §:

“O primeiro-ministro anunciou que Portugal não voltará tão cedo, se voltar, à relativa prosperidade de 2011. Outras personagens que o apoiam e o aprovam prevêem tranquilamente o empobrecimento progressivo do país. Nenhuma delas parece ter vivido os tempos de fome e desespero que duraram muito mais de 40 anos, durante a República, Salazar e Caetano.”

2.º §:

“Com 30 anos no “25 de Abril”, não me esqueci depressa do que era a vida nessa altura. Não falo da esquálida miséria do campo, que numa região rica a uns quilómetros de Lisboa, em que as pessoas trabalhavam o dia inteiro, envelheciam depressa e morriam de qualquer maneira, sem diagnóstico e sem assistência. Como não falo da província – do Minho ao Algarve – onde o horror se tinha tornado a normalidade. Na falta de uma experiência directa, seria um impudor.

3.º § parte:

“O Portugal de hoje não conseguiria nunca perceber o Portugal de 1950 ou de 1960. Agora, até se glorifica o crescimento da economia e a estabilidade financeira do regime. O primeiro-ministro com certeza nunca se deu ao trabalho de imaginar aquilo a que a pobreza haveria condenado um rapazinho de Trás-os-Montes com uma mediana boa voz. Nem lhe descreveram o deserto que foi Lisboa nessa época de chumbo, onde ir ao café ou a um cinema de “reposição” tomavam as proporções de um acontecimento...”

Se Pulido Valente escrevesse sempre assim, i.e., nunca abandonasse o lado do rigor e da verdade para enveredar pelo repulsa e ofensa gratuitas a Pacheco Pereira e outros intelectuais, nunca teria da minha parte a mais ténue das críticas. Todavia, há muitos escritos em que opta pelo disparate e pela incoerência. É pena.

Interregnos

A actividade no 'Solos sem Ensaio', a que me dedico com especial empenho, está sujeita a interregnos. Tão indesejáveis, como inevitáveis. Obrigações de carácter profissional absorvem o tempo disponível para escrever, em determinados períodos. Surgem assim os interregnos que constituem, pessoalmente, um castigo penoso, uma vez que, pelas audiências em crescimento, forçam a um silêncio doloroso perante os leitores. 

No meio de vantagens muito compensadoras, os blogues pessoais têm este tipo de dificuldades que, todavia, tento minimizar, sem conseguir evitar - as ausências temporárias nos blogues colectivos, até por experiência própria, sei que passam despercebidas perante muitos, há sempre alguém a escrever.

A despeito das dificuldades, aqui e além, no tempo que só é vazio quando nada se faz, quero dizer:- Presente! na chamada ao combate contra o opressoras forças e tirania que nos (des)governa, os seus execráveis apoiantes, e afiançar que dentro de dias estarei de volta.

Obrigado a todos e asseguro que, no termo da paragem forçada, voltarei dentro de horas a erguer as minhas armas, as palavras, umas vezes melhor outras pior, como sucede a todos que escrevem, contra o que considero mau e elogiando quem, segundo o meu ponto de vista, é digno de encómios - "Textos compostos em refúgio de solitário. Umas vezes com alegria e humor, outras com revolta e dor. Sempre sem ensaio."