sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Os bordéis e o tráfico de droga no crescimento económico

A medida da UE fora divulgada há bastante tempo: entrada em vigor em Setembro de 2014 -por força da SEC 2010, as actividades de prostituição, tráfego de droga, contrabando e jogo ilegal serão consideradas na determinação do PIB nos Estados-Membros.
Cada Estado-Membro atinge os níveis de prostituição, consumo de droga, contrabando e jogo ilegal à medida da dimensão da população, dos rendimentos e dos hábitos sociais prevalecentes.
Para exacta quantificação económica deste tipo de fenómenos, os critérios de medição têm de respeitar os hábitos e poder aquisitivo de cada comunidade. Os países com populações de maior rendimento, naturalmente, saem favorecidos por disponibilidade de mais dinheiro para ir às putas ou fumar uns charros. Já quanto ao contrabando e ao jogo ilegal, tal como o legal, parece-me saírem favorecidos os países mais pobres, obviamente mais expostos ao domínio destes fenómenos.
No fundo, a UE, CE e o Eurostat, certamente de forma discreta, forneceram os Ministros das Finanças europeus, incluindo a nossa MLA, as matrizes para determinar o valor da actividade mensal da prostituição, transacções de droga, contrabando e jogo ilegal, a fim de serem integrados no valor do PIB.
Como obter resultados fiáveis? Tenho a certeza das dificuldades de cálculo rigoroso e admito várias alternativas sem o dislate de querer cobrir a totalidade do universo possível:
1. Por exemplo, as prostitutas de casas de alterne, discotecas e outros estabelecimentos sofisticados serão obrigadas a emitir recibo verde, com a CAE respectiva e 23% de IVA e deixar uma cópia deste, no hostel, pensão ou hospedaria onde prestam o serviço.
2. No entanto, já dúvidas se me levantam quanto àquelas que, sob chuva ou Sol, são especialistas de estrada – entre Alcochete e o Porto Alto, por exemplo. A GNR, mesmo reforçada de efectivos, terá enormes dificuldades em detectar grande parte dos episódios de prostituição activa, em caniçais e matas; lá vai o PIB nacional sofrer uma quebra.
3.  Na droga, as dificuldades ainda são maiores. O mercado é territorialmente vasto e bem dominado pelo vendedores ao consumo. Há distritos, quase desertos, onde infelizmente muitos jovens estão dominados pelo vício, sem o controle de qualquer autoridade.
4. Do contrabando – droga excluída - e uma vez que as operações tradicionais são insignificantes em certas fronteiras, posso admitir a probabilidade de uma aumento transfronteiriço de actos de prostituição a favor dos países de menor poder de compra – um espanhol estremenho, ali a 12 km de uma localidade alentejana, pode vir contrabandear os seus espermatozóides e dar a ‘queca clandestina’ a uma espanhola, portuguesa ou mulher de outra nacionalidade que esteja do lado de cá. Sempre com cuidados redobrados para evitar a GNR e o requisito de recibo verde com IVA de 23%.
Enfim, tudo isto não é tão especulativo como possa imaginar-se. O governo espanhol já agiu. Adicionou 0,85% ao PIB de Setembro relativos a prostituição (0,35%) e tráfego de droga (0,50%). Não podemos ficar imobilizados, prejudicando a nossa economia. Temos de incrementar o PIB e a UE deu-nos a oportunidade. Mais prostituição e que o negócio de haxixe e outras drogas se multiplique!
Ao que a Europa chegou, pelos caminhos do economicismo!