PSD e os limites financeiros na CRP

O líder parlamentar do PSD, Montenegro, um apelido em sintonia com o governo que nos desgoverna a vida e a crise em erupção, ergueu a voz numa Cova, a da Beira, amparado pela Serra da Estrela e, entre cabras e ovelhas, proferiu com energia:

"O PSD não avançará com uma proposta de revisão constitucional nesta sessão legislativa. Mas abre uma excepção para constitucionalizar um limite do défice"

Com sentido de colaboração, permito-me sugerir a Montenegro e companheiros de bancada que, além do limite do défice orçamental, proponham também um limite constitucional às quedas das bolsas. Sim,  porque  o documentado pelo gráfico   é um atentado aos mais elementares interesses da nação, em especial dos mais desprotegidos e das IPSS's visitadas no Fundão, segundo o ritual folclórico do costume, pela comitiva parlamentar laranja: 

Sem protecção constitucional, motivo do pungente apelo a Montenegro e companheiros, as bolsas, com as europeias em destaque, registaram hoje acentuadas quedas e o PSI 20, por solidariedade - apenas por solidariedade - sentiu-se forçado a cair  -4,19% - uma barbaridade para o BES  (-7,73%), a SONAE (-6,40%), a BRISA (-5,84%) e mais um ror de outras cotadas na bolsa lisboeta.

Ricardo Salgado, Belmiro de Azevedo, Vasco de Mello e outros cidadãos devotados  ao desenvolvimento nacional  não mereciam, de todo, este ou outro abrupto castigo, uma vez que estão inteiramente desguarnecidos da protecção da CRP contra limites de perdas na bolsa. 
Os malditos 'mercados e investidores', cães que não conhecem os donos, viraram-se sem dó nem piedade contra esta gente de má sorte, em vez de financiarem a aplicação da suprema doutrina de partir a espinha aos sindicatos, do preclaro António Ribeiro Ferreira.
A infelicidade bolsista é, na dolorosa transe do momento, uma fatalidade para os mais dedicados à causa dos desafortunados bolsistas, de suadas fortunas Coitado deste pobre António. Ainda por cima as verdadeiras espinhas não o poupam e,  de garganta espinhada, é forçado e assíduo utente das urgências hospitalares. Sempre atentido por médicos e enfermeiros sindicalistas. Ironias da vida. Sem espinhas!

Seguro invadirá a 'Quadratura do Círculo'

O episódio ocorrido, no Congresso do PS, entre Seguro e Costa é demasiado ridículo para ser encarado a sério. Assim, e porque a única certeza que nos resta é a de que com políticos deste tipo, na oposição como no governo, o País estiola, o preferível é esquecer o sucedido e divertirmo-nos um pouco.
Depois de ter visto as imagens da TVI, com cadeira para lá, cadeira para cá, levanta-se um e senta-se outro, lembrei-me logo de um jogo dos tempos de infância: "dança das cadeiras".  
Como é sabido, nesse jogo, havia, por exemplo, 6 pretendentes a sentar-se e apenas 5 cadeiras disponíveis, à volta das quais todos rodavam. Tocava-se a raspa, havia uma súbita interrupção da música e os 5 mais de reflexos mais rápidos sentavam-se; quem tinha ficado de pé saía e prosseguia-se até ao ponto de haver 2 jogadores e apenas uma cadeira.

Segundo informações secretas a que acedi, "the game between Seguro and Costa will be GOING ON"; e então se vai continuar a disputa de uma cadeira televisiva pelos dois políticos, tenho que admitir a alta probabilidade de Seguro irromper um destes dias SIC adentro, em direcção ao 'Programa Quadratura do Ciclo'. Como não existe cadeira vaga, senta-se ao colo de Pacheco Pereira a zombar com o Costa. Este, sempre com horror a quem é mediático, aproveita o pretexto e abandona os estúdios. E os portugueses divertem-se - pobretes, mas alegretes.  

        

Os 11/9 no plano mediático

Completa-se amanhã o 10.º aniversário do 11 de Setembro nos EUA. As imagens da deplorável investida contra as Torres Gémeas constituem, de facto, um ícone de que a comunicação social, TV's em especial, se servem para o negócio mediático. O revoltante, muito revoltante mesmo, foi o assasínio colectivo de cerca de 3.000 cidadãos de várias nacionalidades, acto condenável perpetrado por militantes indecorosos do, por sua vez também indecoroso, movimento extremista e fundamentalista da Al-Qaeda.

Todavia, o 11/9 em solo norte-americano não se reduziu a esse dramático episódio. Houve ainda o ataque ao Pentágono, bem como o despenhar do Boieng 757 e a morte de 45 pessoas, passageiros e tripulação, que viajavam no voo 93 da United Airlines; em resultado, diga-se, da acção de aviões F-16 da força aérea norte-americana. A denúncia pública mais forte deste grave incidente foi feita através do filme 'Voo 93' do realizador Paul Greengrass.

Um ex-companheiro de trabalho, especialista da área, costumava dizer-me que os EUA e os acontecimentos mais significativos da vida histórica e política daquele país, verdadeiros ou simulados, eram produtos de 'marketing'. E as prioridades das notícias do 11/9 parecem confirmar esta visão. Respeitando aos EUA e seguindo o princípio de quanto mais mortes houver e mais exuberantes forem as imagens aterradoras, melhor matéria-prima existirá para propaganda e, em simultâneo, obter o sucesso de vastas audiências.

A problemática do 'interesse mediático', em prejuízo da informação imparcial e abrangente, vem a propósito da coincidência da data, 11 de Setembro, em que, no ano de 1973, Pinochet cometeu o crime de assassínio do presidente Salvador Allende e iniciou um horrendo processo de exterminação de 30.000 cidadãos do Chile. Os actos de Pinochet e dos homens às suas ordens são de facto criminosos, e pelo menos tão graves!, como aqueles que foram perpetrados em 2001 pelos fanáticos servidores do felizmente defunto Bin Laden.

Porém, a escassez de imagens e a falta de interesse em divulgar as poucas existentes justificam a raridade das notícias e a parcimónia de recordar a data. E Chile e EUA não são bem a mesma coisa.

Os crimes contra a humanidade estão, pois, sujeitos a critérios de avaliação e divulgação diferenciados, em função de quem, como e por que razão os executa. Isto não é ético, nem defensável seja qual for o argumento a que se recorra.

Por este conjunto de motivos, é inteiramente oportuno que o meu amigo JJC interrogue no 'Aventar': 11 de Setembro, qual dos dois? Com efeito, não é justo produzir a eito notícias de um e esquecer o outro. Independentemente de qualquer que seja o privilegiado e o omitido.

      

Lima e Lina: a ncessidade da verdade

Por diversos motivos, nomeadamente os invocados neste 'post', e embora alertado para o risco que corro de forçar o conhecimento da verdade pela comentadora Arminda, continuo empenhado em saber quem, de facto, é o autor do assassínio de Rosalina Ribeiro, no Brasil. Objectivo natural, julgo eu, na qualidade de cidadão, reforçado ainda pelo estatuto de ex-trabalhador da destruída Covina, onde tive relações profissionais com Lúcio Tomé Feteira, a sua filha Olímpia e Rosalina Ribeiro, ou a D. Lina como era então tratada.

O jornal 'Sol', pela mão de Felícia Cabrita, assevera: "O cerco fechou-se em torno de Duarte Lima". Cuidei de deter-me sobre o objecto do trabalho, sem juízos subjectivos sobre a autora. Porque o li na íntegra, é para mim evidente tratar-se de uma investigação jornalística meritória; sobretudo, solidificada pela reprodução de documentos comprometedores para o ex-presidente do grupo parlamentar do PSD.

Se suspeitas havia, mais densas se tornaram face às provas "arrasadoras" igualmente referidas pelo 'Público' em edição on-line. O Jornal "i" refere-se também ao caso  e à reacção do advogado de Lima no Brasil.

Não é normal viajar para Belo Horizonte para ter uma reunião no Rio de Janeiro, a quase 500 km de distância - o número de voos directos Lisboa-Rio supera a quantidade de ligações à capital de Minas Gerais. Não é normal que alguém se esqueça da empresa 'rent-a-car' onde alugou uma viatura. Não é normal um condutor olvidar-se da marca, cor e outras características dessa viatura, que utilizou em percursos de mais de 1.000 km. Não é normal que, apesar destes esquecimentos, tenha retido na memória a marca, 'Honda', e a cor, cinzento, de outro veículo que só viu por instantes em Maricá e que alegadamente pertenceria a uma quarentona, de nome Gisele, cuja existência bem como o paradeiro nem a polícia brasileira nem um único cidadão que seja conseguem descobrir.

Enfim, nada disto é normal e, como em outros casos sob a alçada da justiça, saber a verdade a respeito da eventual relação de Lima com a morte de Lina é imperativo. Não por motivos políticos ou interesses velados ou espúrios, mas pela necessidade de ver o exercício da justiça pautar-se por essa mesma verdade.

Continuarei atento, a despeito de avisos e/ou ameaças.

Os fins justificam os meios

Os fins justificam os meios é uma histórica proposição de Nicolau Maquiavel. Há um largo consenso em classificá-la como um princípio filosófico arrasador da ética e da moral inalienáveis nas relações inter e intra-sociedades. Sobretudo, no exercício da acção política própria da convivência democrática, cujo zelo obrigatório e íntegro pelos direitos humanos é imperativo.

Pois é, deveria ser assim, mas há muito que não é. Existem bastas provas. Notícias do tipo:  

Blair trocou terrorista de Lockerbie por acesso ao petróleo líbio para a BP

ou

Pílulas e três vacinas deixam de ser comparticipadas pelo Estado

são, infelizmente, meros casos isolados, mas concludentes, de que vivemos num mundo maquiavélico. Tão maquiavélico que, em nome de sagrados desígnios financeiros, o governo considera normal que o Ministro da Saúde, Paulo Macedo, corte as comparticipações nas vacinas de combate do cancro do colo do útero, a hepatite B ou a estirpe B do vírus da gripe.

A visão contabilista de Macedo, como lhe chamou Mário Soares, sobrepôs-se ao dever do Estado proteger os cidadãos contra graves riscos de saúde. É, de facto, maquiavélico da parte de Macedo e até do primeiro-ministro que, sendo filho de médico, se comporta como filho de carniceiro. Aconselho-o a fazer uma leitura do código de Hipócrates que, certamente, o seu progenitor lhe facultará.

Neste tipo de acções governativas, de carácter anti-social, Paulo Portas e o seu CDS assobiam para o lado. A despeito dos discursos de ordem social estridentes nos tempos eleitorais.

PSD e PS: guerra da 'boyada'

Organismos do Estado, Institutos, unidades do Sector Empresarial do Estado têm sido, ao longo de mais 3 décadas, autênticos albergues de exércitos de 'boys' laranjas e rosas - O CDS também tido algum proveito do género, mas em menor escala.

Agora foi a vez do governo vetar a admissão do irmão da deputada Ana Catarina Mendes pela Administração da Refer, ainda socialista. Iria desempenhar funções na área dos 'recursos humanos'.

Juro que aplaudiria a deliberação governamental, se, porventura, a alternativa exigida, e mais do que provável, não fosse a admissão de um 'boy' laranja, protegido pelo homens do aparelho do PSD.

Ainda ontem, segundo noticiava o "i",  o Ministro da Saúde nomeou um 'old boy' do partido social-democrata para as altas funções de gestão global da área hospitalar. E esta nomeação, a de Santana Lopes para a SCML e tantas outras do actual governo significam com clareza que, na maioria dos casos, o cartão do partido continua a sobrepor-se à competência e perfil profissional de candidadtos. 

É a velha guerra da 'boyada': "No jobs for no boys!"     

Ops ! Já perdi 12,125 € por filha!

Mário Soares diz que o Ministro das Finanças é ocasional. E eu desabafo:  "Que grande galo! Logo tinha de ser ocasional numa ocasião destas!". Sim, porque se fosse há anos atrás e tivesse eu as minhas filhas a cargo, sempre economizava, no imposto extraordinário, 12,125 euros por cada uma delas. Como são duas, até dava para arredondar as contas: 24,25 euros, no total.

Os jornais, nos títulos, referem 12 euros; mas contas são contas e a verdade é que já perdi 12,125 euros, por filha; ou seja, 2,5% sobre o rendimento mínimo garantido que é de 485,00 euros.

Porém, este imposto, que é tão extraordinário como o ministro, deve estar a dar cabo da cabeça a muita gente. Até aos jornalistas. Então, não é que tanto o 'Público' como 'i', cometem o mesmo erro. Referem Lei 49/2001, quando efectivamente se trata da Lei 49/2011, de 7 de Setembro que vai aqui escarrapachadinha, para quem quiser ler. E mais, o jornal "i", no 5.º parágrafo da notícia - trabalhadores dependentes e pensionistas - ainda nos põe a pagar mais do que a lei. Ora, leiam lá o que diz o Artigo 99.º A - Retenção na fonte - Sobretaxa extraordinária. Pois é, o ministro excede a 'troika' e os jornalistas excedem o ministro.

Conclusão: o ministro é ocasional, como diz Mário Soares, demonstrando não precisar de muito tempo para fazer disto um País de tesos e destrambelhados. Mesmo que sejam jornalistas.

O inegualável Gaspar

Vítor Gaspar é uma figura peculiar. Muito dedicado à causa nacional e de uma gratidão sem paralelo. Aos jornalistas, agradece atenciosamente todas as perguntas, mesmos as mais incómodas e até as observações pouco amigáveis. Ontem, sucedeu uma vez mais com José Gomes Ferreira, na SIC.

Outra particularidade centra-se na capacidade de ousar iludir e furtar-se ao rigor. Dois exemplos:

1) No Jornal "i":

Vítor Gaspar garante que não está a ir além da troika

O imposto extraordinário, exceder o limite da troika para os cortes nas depesas de saúde, antecipar 3 meses o prazo da troika de aplicação da taxa máxima de IVA à electricidade são justamente exemplos de que está a ficar aquém da troika. Que troca-tintas!

2) No Público:

Cortes racionais na despesa exigem tempo.

Sim, porque os irracionais são fáceis e imediatos.

O Gaspar, é de facto, uma espécie sem igual.

O acto de segregar o secreto Carvalho

Sempre tive a noção de que os incidentes das secretas, sobretudo a insistência noticiosa do 'Expresso' assim me leva a crer, se inscrevem em ridícula novela à portuguesa, de uma guerra entre dois homens desavindos: Francisco Pinto Balsemão e Nuno Vasconcelos. Deste último, ontem, o DN publicava um artigo elucidativo do combate feroz 'Impresa - Ongoing'.

Hoje, Silva Carvalho, provavelmente acompanhado pelo seu advogado, Nuno Morais Sarmento, estará no Parlamento, a fim de ser ouvido na sala de reuniões da Comissão de Assuntos Constitucionais. À porta fechada, sublinhe-se.

O PSD está enfiado nesta história até ao pescoço e, alguns dos protagonistas como Silva Carvalho, até à testa. Este último, portanto, com a boca atolada e imóvel, não revelará nada de significativo, acredita-se. Poderá até replicar o argumento de segredo do Estado do PM, quando do primeiro inquérito.

Resultado: o Parlamento está descrente do resultado da audição de Silva Carvalho. Em particular o PS e restantes partidos da oposição. Será, por assim dizer, um frustrado acto de segregar o secreto Carvalho. O homem não expelirá a mínima secreção. Dito de outra forma: será uma infrutífera extracção escatológica, donde não sairá o menor excremento.

(ADENDA: Tudo como dantes, quartel-general em Abrantes. Silva Carvalho, em relação aos dados publicados, diz "serem em parte falsos e em parte deturpados. Dados que não podem ser contraditados publicamente" (sic). Como era previsível, ficámos a saber o mesmo, ou seja, nada.)

Portas da demagogia

Das poucas vezes que tenho um átomo de paciência para ouvir ou ler o que Paulo Portas diz, de forma intuitiva e à laia de metáfora, vem-me à memória a seguinte estrofe de 'Serafim Saudade' de Herman José:

Serafim, Serafim Saudade
Aqui estou e, na verdade, sei que sou o que sonhei
Serafim, Serafim, sou eu
Trago comigo o que é meu
Este nome que criei

Creio que, se substituirmos Serafim por Paulo ou Portas, os versos retratam com cristalina pureza a personalidade do supremo líder dos CDS-PP e actual Ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros. De facto, Portas pode regozijar-se de 'saber que é o que sonhou, trazer consigo o que é dele, aquele nome que criou'. E o nome é… demagogo!

Agora, perante o arremesso de descontentamento do seu grupo parlamentar sobre a política fiscal do governo, Portas desculpou-se com os compromissos fiscais do memorando da 'troika'.

Portas não foi preciso nas afirmações. Usou a demagogia, em que é especialista imbatível. Arranjou justificação para o imposto extraordinário, a maior tributação dos rendimentos dos últimos dois escalões do IRS e o agravamento do IRC para empresas de lucros mais elevados. Qualquer destas medidas não consta do memorando da 'troika'.

Por sua vez, referiu-se ao aumento do IVA sobre a electricidade que o governo deliberou mandar aplicar a partir de 1 de Outubro deste ano, embora, no ponto 1.24, alínea iv), na página 5 do 'memorando da troika', tivesse estabelecido que esse agravamento seria para aplicar em 2012. Houve, pois, uma antecipação de 3 meses, por opção do governo que Portas integra.

Por último, e no que toca a queixas quanto à falta de corte na despesa pública, assegurou que o governo se prepara para fazer um corte sem precedentes na "despesa de funcionamento do Estado". Omitiu que alguns dos cortes de despesa já foram anunciados. Por exemplo, na área da saúde e na redução de pensões de reforma acima de 1.500 euros mensais; o importante não é apenas que estas medidas excedam ou sejam alinhadas pelos limites impostos pela troika. Relevante, sim, é dizer a verdade: reduzir pensões não é cortar nas despesas de funcionamento do Estado.

Abriram-se, pois, as 'portas da demagogia'; e os deputados do CDS-PP, como gente servil e obediente que é, não tugiram, nem mugiram. O CDS-PP é Portas e os restantes são meninos do coro.