Gaspar a coser gáspeas

Parte substancial dos portugueses não anda propriamente descalça. Calça sapatos de solas esgaçadas e, em alguns casos, furadas. Nestes dias de final de Verão, a jornada acaba com as meias empoeiradas e mais esburacadas. Como não há dinheiro para novas, quando muito passajam-se as que temos; quanto aos sapatos, o Ministro das Finanças lá se vai entretendo a coser gáspeas. Porém, no dia seguinte, voltamos à mesma, de sapatos e meias rotos.

Vem aí o Outono e o Inverno, tempos generosos de chuvas e lamaçais. Gaspar, a somar ao imposto extraordinário, continuará a coser gáspeas; o mesmo que "tapar o Sol com uma peneira". Os buracos são mais que muitos e não há tela, nem pedaços de sola, nem linha, nem agulha, nem mestres sapateiros que nos valham. Por muitas vezes que cosam gáspeas ou a costureira caseira passaje as meias.

Vítor Gaspar, o tal ministro de discurso hermético, desta vez foi claro na contradição. Por um lado, afirma que o impacto do défice da Madeira este ano deve ser "muito limitado". Por outro, diz: "não há quaisquer estimativas sobre o impacto no défice deste ano". Afinal em que ficamos? O impacto é limitado ou não é impossível estimar o impacto?

Faço questão de, na qualidade de partidariamente desvinculado, não favorecer ou desfavorecer este ou aquele partido com elogios ou críticas. Todavia, tendo em conta a explicação do 'défice - palavras de permeio - colossal', seria preferível que Vítor Gaspar estivesse quedo em vez de coser gáspeas. O buraco das contas da Madeira, do laranja Jardim, não é susceptível de ser objecto de segunda ocultação.

O ministro assegura que não terá impacto este ano; mas, então, no próximo? É que felizmente para a maioria dos portugueses há mais vida para além de 31 de Dezembro de 2011. E, desventurados, estão entregues a este tipo de políticos, temporários ou definitivos, incapazes de governar bem e com seriedade, intelectual que seja.

  

Dívidas ocultas e o segredo de Estado

Cavaco e Jardim olham para o horizonte do défice

Informações do 'Público' asseguram que o Presidente da República, Cavaco Silva, e a Procuradoria-geral da República (PGR), no final de Julho, eram conhecedores das dívidas ocultas da Madeira.

Com os homens do poder laranja, no Continente como nas Ilhas, o PR usa uma larga bitola de complacência e discrição; em contraste, por exemplo, com o duro discurso que fez na tomada de posse, na AR, em Março deste ano. Não se eximiu de pedir um sobressalto cívico dos portugueses, acenando à juventude então revoltada. Usou um estilo inabitual no perfil de tecnocrata circunspecto e de sorrisos geométricos.

No caso das 'dívidas ocultas' pelo governo de Alberto João Jardim, Cavaco Silva opta por ser tolerante. Trata do caso como fosse "segredo de Estado", classificação que, de todo, não é aplicável às dívidas madeirenses. Trata-se de dívida pública, integrada nas contas públicas nacionais e, assim, o que é público é público, não se abrigando sob o conceito de segredo de Estado. Até porque, cedo ou tarde, os portugueses viriam a saber a verdade.

A gravidade do caso justifica que, esta tarde, Presidente e Primeiro-Ministro tomem uma atitude de firme condenação pública de Jardim, promovendo a aplicação da lei no arquipélago da Madeira; em coerência, de resto, com a reclamação de punição judicial defendida em jantares de campanha eleitoral por Pedro Passos Coelho.  

Jardim inspirado em S. Tomás de Aquino

De início, Alberto João Jardim negou com veemência a ocultação de dívidas públicas antigas, pelo governo madeirense. Agora, admite que, por causa da lei de finanças regionais de José Sócrates, terá optado por continuar grandes obras sem manifestar as despesas ao Estado central - "esconder o jogo" é a expressão do desconcertante político para os 1.133 milhões de euros não contabilizados - escudando-se com o 'princípio de legítima defesa'.

A despeito de se poder esperar tudo de Jardim, interroguei-me a mim próprio sobre a razão que teria levado o político madeirense, de um dia para o outro, da negação à confissão clara das irregularidades, afinal cometidas pelo seu governo de forma consciente e deliberada. Pensei, pensei e intuí uma razão, para mim plausível: Alberto João foi aconselhado pelo Bispo do Funchal.

Na 6.ª feira, ao final do dia, imagino eu, o político confessou a maldade a D. António Carrilho. Este ouviu-o com paciência divina, reflectiu e no final rematou": - Alberto João, meu santo filho, confessas ao povo e vais invocar o 'princípio de legítima defesa', sagrada herança moral do bendito São Tomás de Aquino .-

Alegre, saltitante e a cantarolar, Jardim deixou a diocese com a chave para solucionar o problema: a 'teoria do duplo efeito'. Inspirado por São Tomás, no fim-de-semana exultou as virtudes das obras feitas - efeito bom - com a ocultação da despesa - efeito mau.

As energias do truculento político, mais uma vez, robusteceram-se e o jardinismo continuará, menos mas ainda assim pujante para lá das eleições regionais. Graças a São Tomás de Aquino, ao senhor Bispo e a uma maioria de eleitores madeirenses; estes habituados há mais de 30 anos a viver com o reforço de dinheiros que, descoberto ou oculto, o “colonialista Contenente” vai financiando. Não são os principais culpados. Na classe política portuguesa em geral, e em especial no PSD dos actuais PR e Governo, é que se encontram os responsáveis máximos dos desmandos de Jardim. 

Nuno Crato: a tradição é lei

 

O putativo Nuno Crato, sábio na exploração das vicissitudes da vida pública, alega que "contratos de um mês sempre existiram na Educação". A existência, porque histórica, não importa se é injusta, irracional ou desumana; as tradições não se discutem, prolongam-se. Mesmo que delas resultem sofrimentos humanos – é um princípio tauromáquico. Que importam as dificuldades e insegurança que impendem sobre os contratados? Do ponto de vista do ideário neoliberal e anti-social, a que Crato acabou por aderir, nada. Absolutamente nada.

Tem-se de compreender que Nuno Crato, perto de Manuel Alegre em 2006 e presidente da controversa Taguspark no tempo de Sócrates, soube com precisão e sucesso desempenhar o papel de camaleão. Ontem com Sócrates, hoje com Coelho. Ou melhor, os benefícios financeiros pessoais foram calculados friamente por um homem da ciência matemática. Os teoremas, de Tales de Mileto a Leibniz, serviram-lhe de suporte às ambições carreiristas. Sempre matematicamente correcto, por caminhos social e politicamente condenáveis.

Com os "tachos" acumulados ao longo do tempo, entre os quais o de Ministro do governo Passos Coelho, Crato, a prazo, ficará registado na história da política portuguesa como um oportunista sem seriedade, nem vergonha. Metaforicamente mais um réptil, entre a bicharada rastejante que saca e enche os bolsos, com a hipocrisia de servir (-se) (d) os cidadãos. É desta m…. que eu e muitos mais estamos saturados.

(ADENDA: Entretanto Crato, em sintonia com a elasticidade da plasticina, acabou por afirmar que, afinal!, o ministério não vai contratar professores ao mês. Dentro de meia-hora, ou de algum tempo mais, é natural que haja outras notícias da parte do ministro. É muito volátil e as novidades surgem á velocidade da equação da energia E = m.c²)

Quem coloca a barreira é o Jardim

Alberto João Jardim avança a barreira do défice

Ofereçam Madeira de vez ao Jardim! A ele, ao Jaime Ramos e a todos afilhados e acólitos do tirano poder ilhéu. Preferível a doação a sermos nós, os portugueses do Continente, a pagar favas e contas do descabelado político laranja.

Como a imagem ilustra, é de Jardim o poder de colocar as barreiras e definir limites. Ele manda e quem paga somos todos nós. Esta notícia, de grosseira ocultação e trafulhice nas contas públicas da Ilha da Madeira, refere-se a centenas de milhões de euros gastos e não manifestados nas finanças do Estado.

O poder laranja assobia para o lado, como é habitual. Passos Coelho ainda vai dar uma ajudinha à reeleição do artista. Mas, quanto a acção judicial, nada se passará. O Tribunal de Contas não tem poder sancionatório e, de resto, o Alberto João é inimputável. Este tipo de casos, em Portugal, resolve-se com paciência e dinheiro; porém, a larga maioria dos portugueses já não tem uma coisa, nem outra.

O princípio de distante e triste fim

"O princípio do fim" tornou-se uma espécie de slogan do governo, propalado pelo PM, Passos Coelho, e pelo Ministro das Finanças. Dizem eles que 2012 marcará "o princípio do fim da crise", sem, contudo, se comprometerem tão explicitamente com o ano do fim. Não sabem e escusam-se a empolar a incapacidade de previsão revelada.

O jornal "i", para suprir falhas e contradições da comunicação do governo, elenca um série de cortes em despesa pública programados para 2012. Atingirão os 4 mil milhões de euros, segundo a notícia.

Todavia, sem datar o fim, a meu ver penosamente distante e triste, Gaspar, diz o jornal, em 2013 ainda manterá duras medidas de cortes na Administração Central (500 milhões), Saúde (375 milhões) e Educação (175 milhões).

Conheço o conto 'A Eterna Noiva'. Viveu iludida por constante promessa de matrimónio feliz e breve. Infeliz, envelheceu e faleceu em eterno noivado. "O princípio do fim", propagandeado pelo governo, é também um géneri de promessa de felicidade, insinuada como próxima, mas sem desfecho feliz à vista.

A listagem de despesas a cortar, publicada pelo "i", é uma espécie de lembrete das condições do memorando da troika, a cujo cumprimento o governo está vinculado; condições essas que, aqui e acolá, quando está com o apetite de abocanhar em força, o governo zelosamente excede.

Segundo as últimas previsões, o cenário internacional, marcado pela crise do euro, ainda tornará mais complexas as metas do governo de sustentar parte substantiva da actividade económica nas exportações.
Internamente, com congelamento e corte de pensões, congelamento e corte de salários dos excedentários na função pública, aumentos do IVA e outras medidas do género, 2012 será certamente um ano muito recessivo. Vamos a caminho da Grécia, o triste fim está lá. Entramos pelo Pireu, sempre é mais calma e não está longe de Atenas.  

Liberdade total no mercado de trabalho

Imagem obtida de
http://humanitatis.net/

Há dias sucedeu no Reino Unido, onde 23 cidadãos foram detectados pelas autoridades, em situação de escravatura. Agora a imprensa revela o caso de um português de Vila Viçosa, escravizado. Terá sido aliciado para trabalhos agrícolas em Espanha, com o estatuto de 'bem transaccionável', autêntica propriedade subordinada ao direito ilimitado de uso pelos donos. Chegou a ser trocado por um automóvel. Não sei se grande ou pequeno e de que ano. Talvez um 'Seat' do anos 1990, a cair de podre.

A exploração esclavagista de cidadãos, recorrente e  impune, ilustra como a liberdade total no mercado de trabalho é, de facto, um objectivo que trará a uma infinitésima parte da humanidade a felicidade material suprema. 

- Viva o capitalismo selvagem e o tráfego humano! - Saúdam os ideólogos das relações laborais sem lei.

TSU: a tirania do FMI

Poul Thomsen, com a tirania própria do FMI, exige ao governo português o corte abrupto de 8% na TSU (Taxa Social Única). A insistente imposição do nefasto FMI, no âmbito do ponto 39, página 14, do memorando da troika de 17 de Maio, se aplicada, traduzir-se-á  pesada quebra de receitas pela Segurança Social, equivalente a 2% do PIB, cerca de 3,4 mil milhões de euros – o PIB português foi estimado em 172.720 milhões em 2010 e, para este ano, segundo o Banco de Portugal, prevê-se uma queda de 0,8%. Espera-se, pois, que se fixará à volta de 171.340 milhões de euros.

Thomsen, como Vítor Gaspar e tantos outros que têm gerido as nossas finanças públicas, não ultrapassam, de facto, a visão monetarista de tecnocratas da banca. Ignoram, e por maior força de razão o dinamarquês, a realidade do tecido económico e social do País.

O objectivo, argumenta o dinamarquês, é dotar as empresas de maior competitividade. Neste aspecto, não poderia estar mais de acordo com Helena Garrido, quando afirma que Thomsen e o FMI pretendem fazer equivaler uma desvalorização fiscal, a redução da TSU, a uma desvalorização da moeda.

A segunda das citadas hipóteses tem efeitos práticos e imediatos, ao passo que, relativamente à primeira, não existe a mínima garantia de que todas as empresas vão repercutir a descida da TSU em abaixamento de preços – se e quando a medida for avançada, veremos que, na maioria dos preços de bens no ‘Pingo Doce’ e no ‘Continente’, por exemplo, não se reflectirão em sensíveis benefícios para os consumidores.

No tocante a empresas exportadoras, com 4% de redução da TSU a corresponder a quebras de 0,5% a 0,8% nos custos directos de produção, torna-se evidente que não é por esta via que advirá a melhoria de competitividade Servirá, quando muito, para verem aumentadas residualmente as margens de comercialização.

Alegam ainda os intransigentes defensores da redução da TSU que, do ponto de vista de receitas fiscais, a medida será compensada com aumentos do IVA. Ou desconhecem os mecanismos de mercado, acreditando que a procura interna não reagirá aos aumentos, ou ignoram características próprias do mercado português; ou ainda nem sequer pensam neste tipo de questões. Venham aqui ao Alentejo, à região de Elvas por exemplo, e verifiquem a crescente corrida de consumidores portugueses a Espanha para aquisição de combustíveis e de bens de consumo corrente, que são taxados no país vizinho com impostos mais baixos. O mesmo sucede, estou certo, em outras regiões transfronteiriças.

Não esqueçamos igualmente o efeito deveras preocupante sobre a sustentabilidade do sistema de segurança social. Segundo a síntese da execução orçamental, página 23, de Agosto último, os gastos em pensões, outras prestações sociais e despesas correntes atingiram 13.333 milhões de euros de Janeiro a Julho de 2011. As receitas, por sua vez, cifraram-se em 13.634 milhões. Se extrapolássemos, de forma simplificada, para Dezembro de 2011, os valores seriam de 22.856 milhões (despesa) e 23.372 (receita), respectivamente. Se reduzirmos a esta última, 3.400 milhões, como poderá o sistema sobreviver? Com receitas compensatórias do IVA, duvido e muito.

Por último, e referindo aquilo que Passos Coelho prometeu em termos de corte da TSU na campanha eleitoral, é óbvio tratar-se de mais uma promessa de quem, a todo o custo, quis o poder sem conhecer  a situação real do País e as suas contas. Nesta opinião, estou em sintonia com o que Miguel de Sousa Tavares escreveu no ‘Expresso’ no último fim-de-semana. E na maioria dos casos nem partilho das suas ideias.

Afinal Sarah, Cocaine Party?

Vai um chá?

O fenómeno é recorrente na vida. Dizem-nos uma coisa e afinal é outra. Completamente diferente.

Todavia, de Sarah Palin, a puríssima figura ultra-conservadora republicana, musa inspiradora e criadora do cristalino movimento 'Tea Party', não esperava tamanha desilusão. A cândida Sarah, afinal, andou metida em 'Coca Parties'  e traíu o marido. Nada como beneficiar de um ar ingénuo, inocente e arranjadinho para enganar a malta.  

Acreditam? Eu não

Em resposta a uma interpelação de Jerónimo de Sousa, Passos Coelho garantiu:

 "Não há mais medidas de austeridade"

De seguida, esclareceu que a missiva dirigida pelo ministro Vítor Gaspar às entidades da troika foi "uma carta típica".

Quem acredita nestas afirmações do primeiro-ministro? Eu alinho pelo lado dos cépticos. Estou tentado a crer, isso sim, de que se trata de outra mentira típica de Passos Coelho. Do género das balelas com que asseverava que reduzir o subsídio de Natal seria "um disparate" e que não haveria aumento de impostos, mas sim cortes nas "gorduras do Estado", célebre definição do rubicundo Catroga.

Não estamos em campanha eleitoral, mas Coelho receia as vozes da rua. Pelo sim, pelo não, mais vale prevenir do que remediar.