Infarmed: a persistente aversão aos doentes de Parkinson

Site do Infarmed

Perante uma patologia crónica e progressiva, a mensagem "Se tem dificuldade em encontrar alguma medicamento... Tel. 217987250 (sic)", publicada no 'site' do Infarmed, corresponde a grave ofensa e provocação aos doentes de Parkinson, ao 'estilo de mau gosto burlesco'.

A mediocridade e cínica política de saúde do bancário Paulo Macedo prossegue o percurso economicista do "deixa andar", desfocado do epicentro da actividade que compete ao SNS: o doente, ou dito de outra forma,. a defesa da saúde e da vida dos cidadãos.
Os doentes de Parkinson são vítimas privilegiadas da incompetência e falhas graves do Infarmed. Há quase dois anos, quando publiquei este 'post', era o 'Sinemet', o medicamento em ruptura arrastada no mercado português. A falta forçava os doentes com posses, certamente através de familiares, a adquirirem aquele fármaco em Espanha - especialmente em Badajoz.
Agora, diz o 'Público', é o 'Pramipexol' que os doentes de Parkinson não encontram à venda nas farmácias portuguesas. Alega o Infarmed, essa repartição pública a funcionar ao ritmo dos anos 20 do século passado, que houve mudança de fabricante, não dispondo o sucessor da AIM (Autorização de Introdução no Mercado) - há aqui um sério problema de penetração: um medicamento é introduzido por um, depois é retirado e alienados os direitos de produção e comercialização a outro e transforma-se em caso muito complicado, para o adquirente, voltar a introduzi-lo, ainda que não o modifique.
O Infarmed, inabilmente, argumenta: 

“... apenas pode aprovar outro fabricante de medicamentos quando estão reunidas as condições e requisitos indispensáveis para tal, estabelecidos a nível europeu”

Creio que o 'Pramipexol', como marca, foi alienado a outro que é compelido a produzi-lo com a mesma fórmula - e para confirmar isto o Infarmed não carece de demorados testes. Sucede em Portugal e na Europa. Então, por que razão o processo burocrático e lentíssimo do Infarmed não é tão expedito como em Espanha, onde o 'Pramipexol', a mesma marca e composição, estou certo, não teve interrupções de venda?
A Autoridade Nacional do Medicamento julgará que está a falar a tolos?
Se, de facto, o Infarmed abomina os doentes de 'Parkinson', e os prejudica tão frequentemente, é lamentável e até criminoso. Infelizmente, não está só nessa maldita cruzada. Ainda em meados de Dezembro o distribuidor de 'Artane', com quantidade suficiente em armazém, privou as farmácias de venderem este medicamento, igualmente indicado para a doença de 'Parkinson'.
País de inconscientes e incompetentes, com a agravante desses defeitos se aplicarem a quem tem responsabilidades na gestão do funcionamento sistémico de saúde em Portugal.  

PIB, o gráfico que conta

INE e Eurostat publicaram dados relativos ao comportamento da ‘economia’ em Portugal e na Zona Euro + UE28, respectivamente.

É, de facto, boa notícia que o PIB do 4.º T de 2013 tenha registado o crescimento de 1,6%, o mais elevado desde 2010, último ano da governação de Sócrates.

Assinale-se que este crescimento, segundo o INE, foi determinado em larga medida pela Procura Interna (Consumo Privado). Possivelmente, as “malditas” – segundo o governo - decisões do TC, em relação aos cortes de subsídios, permitiram justamente recuperação do poder de compra dos consumidores e melhoria do consumo. 

Qual será o resultado em 2014 (previsão de +0,8%) com os cortes de rendimentos estabelecidos no OGE2014? Ainda no que respeita à venda de automóveis, pergunta-se: qual o peso das aquisições pelas empresas de ‘rent-a-car’ nas compras totais, em ano favorável da actividade turística? A quebra de concorrência do Egipto, da Tunísia, da Turquia e da própria Grécia favoreceram as actividades do sector em Portugal e Espanha.

Há uma observação que não pode deixar de ser lançada para o debate: o vector seleccionado pelo Governo para o crescimento privilegiava as exportações e, no fim de contas, a procura externa líquida registou uma deterioração, devido ao crescimento das importações.

Já começamos a ficar habituados a que este governo, com desvios para cima, para baixo, para a esquerda e para a direita, falhe. Não venham agora os senhores ministros, ajudantes e comentadores televisivos favoráveis à coligação argumentar que o governo se esforçou até à exaustão para melhorar as condições de vida e de consumo dos portugueses. Seria falta de escrúpulos.

A informação do investimento do INE é escassa, mas o aumento, se existiu, foi limitado.

No final, o que verdadeiramente conta é o PIB anual  de – 1,4%, quando o governo admitia – 1,8%. Mas, a pura das verdades é que desde o início da governação Passos e Portas se registou o terceiro ano consecutivo de contracção económica.

Um último aviso: não contem muito com a Zona Euro, cujo PIB diminuiu - 0,4%, e com alguns dos países emergentes, Brasil por exemplo, onde o ambiente para as nossas exportações está a ficar toldado.   

O filme ‘Filomena’- sugestão ao patriarca Clemente

Há cerca de uma semana publiquei este ‘post’. Às críticas e comentários formulados a propósito da co-adopção de crianças por casais do mesmo sexo, citei posições assumidas pelo ultraconservador patriarca Clemente, como:

“Os direitos das minorias devem ser referendados.” – Um apoio à JSD e mesmo aos parlamentares do PSD, exceptuando, claro, Teresa Leal Coelho.

“O que está em questão não é o direito de adoptar, mas o direito da criança de ter ou não ter um pai e uma mãe.”

Com o estatuto de personalidade intelectual de vulto, desconheço se o novo cardeal patriarca gosta de cinema e, caso goste, se escrutina, por critérios da fé que professa, os filmes seleccionados.

Por via das dúvidas, permito-me lançar-lhe uma sugestão: ponha de lado os preconceitos de ordem religiosa e vá ver o filme ‘Filomena’, actualmente em exibição. Inúmeras razões podem justificar este desafio; porém, limito-me às seguintes:

®    A história é verídica e a ‘Filomena’ (representada por Judi Dench) é na vida real Philomena Lee, irlandesa, católica, de 80 anos de idade, recebida há dias pelo Papa Francisco.  

®    Em 1952, adolescente, teve relações sexuais com um jovem, com prazer assumido ao longo da vida, mas ignorando a probabilidade de engravidar que acabou por concretizar-se.

®  Grávida, é expulsa pela família e internada no Convento de Kroscea (Irlanda) das ‘Irmãs do Sagrado Coração’; depois do parto, é colocada com outras jovens mães na lavandaria do convento, onde trabalha 49 horas semanais (7h x 7d), tendo uma hora diária para, com incontida alegria, estar junto do filho, Anthony.

®    Um dia, impotente e desesperada, assiste através de uma janela gradeada à partida de Anthony, então com 4 anos, e da amiguinha Mary, filha de Kathleen, a companheira com quem mantinha relações de amizade.

®    As crianças, saídas do convento em carro de luxo, são levadas para os EUA, para adopção por casal de Washington.

Toda esta trama, a troco de 1.000 libras por criança, é dirigida pela Madre Hildegarde. Despótica, repressiva e de um ilimitado sadismo, Hildegarde, dá origem à incessante e frustrada procura do filho, por Filomena, durante 50 anos.

A tirania da consolidação orçamental aplicada até à morte

O FMI, generoso benfeitor da pedante Christine Lagarde e de muitos dos quadros da instituição supranacional com carácter lucrativo, jamais abdica de fustigar os cidadãos dos países onde actua. A terapia é imutável: insolvências, desemprego, pobreza, miséria, decapitação da soberania dos países intervencionados, com a cumplicidade de governantes locais.

O perfil e a acção típica do sinistro FMI foram registados há anos, a preceito, pela canção de José Mário Branco.  

Na Europa, e no caso português que é o que nos interessa no momento, o FMI não está só. Compõe a famigerada ‘troika’ com a CE e o BCE.

É representado por um tal Subir Ball, indiano de origem. Se fosse patriota e humanista dedicar-se-ia empenhadamente ao combate a uma das mais deploráveis das misérias no mundo – a da Índia. Uma mescla complexa, onde o desrespeito pelos direitos humanos e a prática de violação de mulheres, adolescentes e adultas, e de inúmeros crimes contra a Humanidade justificariam a intervenção do Tribunal Penal Internacional.

A maldita ‘troika’ está a caminho de Portugal. Entretanto, de Washington, a vice-presidente do FMI, a egípcia Nemat Shafik, igualmente originária de um país atulhado em convulsões políticas e sociais, já enviou uma mensagem ao servil governo português:

"… deve resistir às pressões para aumentar a despesa pública e continuar com os esforços para racionalizar a administração pública e reduzir o buraco existente entre as transferências sociais e as contribuições"

De imediato, a recomendação foi anotada pelo governo de Passos e Portas para prosseguir na selvática política de cortes de prestações sociais e pensões.

O que está suceder aos países fragilizados como efeito das monstruosidades do FMI-CE-BCE é repugnante. Um género de “holocausto” arrastado, dirigido a idosos e a gente de faixas etárias mais novas sem emprego nem rumo, neste País do esbulho governamental.

Custe o que custar, cumpra-se a tirania da consolidação orçamental à custa de artifícios: o perdão fiscal de 2013 teve um custo de 495 milhões, com a curiosidade de 45% da receita (572 milhões do total de 1277 milhões) corresponder a empresas (IRC), 15,3% a IVA (empresas e trabalhadores independentes -  recibo verde) e 12,6% a IRS (famílias).

Como se sabe, estes perdões fiscais, isentos de juros e custas, são sempre controversos, pela injustiça em relação aos contribuintes que pagam os impostos no tempo certo. Porém, ao governo tudo serve para engendrar défices menores, sem nenhum significado estrutural. A receita é irrepetível no futuro com esta dimensão, ou seja, 0,8% do PIB que dá imenso jeito para as actividades propagandistas e eleitoralistas em curso.  

O governo dos 'Passos Perdidos'

"Primeiro-ministro diz que novo canal do Panamá pode trazer navios de grande porte para Sines. - sic". 

Ao ler a frase no 'Público', franzi a testa com surpresa e interroguei-me: - Ele disse mesmo isto ou o jornalista escolheu uma figura de estilo de qualidade estética discutível? Querem ver que o canal do Panamá é agora um meio de transporte de navios?! - acrescentei de mim para mim.

Bom, este intróito, verdadeiro, serve apenas para nos pacientar o espírito, em relação ao drama adiante focado.

Ao jeito do texto do 'Ciberdúvidas', o governo tem percorrido trajectos que o levaram mesmo à situação de "passos perdidos', literal e figuradamente".

Desde do início, a governação de Passos, Portas & Cia. optou por um programa desastroso do ponto de vista social, económico e financeiro: levou milhares de portugueses ao desemprego e outros milhares a emigrar; criou as condições ideais para a multiplicação de insolvências, também aos milhares, de Norte a Sul; alienou e continuará a alienar o pouco que nos resta (TAP, Águas de Portugal e mais qualquer coisa) dos sectores estratégicos para a economia do País; recebeu cerca de de 8.000 milhões de receitas dessas alienações, ou seja, à volta do valor dos milhões de euros dos juros anuais com a dívida pública nacional (7.822,3 M); dívida que, em 2013, representou 129,4% do PIB. 

Endividai-vos

O oráculo sentenciou: “endividai-vos meus filhos, deveis cumprir os sagrados compromissos por vós assumidos com o sindicato bancário (Barclays, BES, Citi, Crédit Agricole, Société Générale e RBS); aumentai a dívida e salvai o País.”

Maria Luís Albuquerque e Moreira Rato, depois de respeitosa vénia à divindade, benzeram-se e retiraram-se a caminho dos mercados – os tais mercados de fácil logística, onde o produto das transacções, dinheiro, é transportado electronicamente, sem necessidade de cestos, malas de compras com ou sem rodado e, ainda menos, ‘charriot’ de supermercado.

A Ministra e o presidente do IGCP exultaram de júbilo. Rato confirmou a operação aos membros do sindicato bancário, gente naturalmente na expectativa da sentença do oráculo. Cumprindo o acórdão, iniciaram hoje, bem cedo, a operação de empréstimo a 10 anos de 3.000 M de euros – a procura pelos investidores foi intensa, acotovelando-se uns aos outros.

Tubo correu bem … bem, mas a taxa de juro, 5,11% segundo a imprensa, ficou um pouco acima do que a Albuquerque e o Rato ansiavam – no mercado secundário, os títulos a 10 anos estavam cotados, às 16h00, a 5,026% / ano, comparável, como diria Gaspar, com 3,28% anuais para a Irlanda. Caramba, nunca mais igualamos a Irlanda! Como é que os nossos governantes, coitados, hão-de decidir se vamos pela via da ‘saída limpa’ ou do ‘programa cautelar’? O dilema é um sofrimento muito, muito penoso.

Bom, mas isso agora interessa pouco. No fim de 2013, já devíamos 129,4% do PIB (= 165.339 M), ou seja, a dívida pública era de 214.279 M de euros. Agora somam mais estes 3.000 M e mais uns milhares que se conseguirão dentro de meses. Vistas bem as coisas, o problema é para quem estiver à frente do país e súbditos daqui a 10 anos; ou talvez muito antes. – Connosco é que não será certamente, porque daqui a algum tempo, chova ou caia neve, partiremos leve, levemente – desabafaram as duas figurinhas de alívio suspirado.      

O valor simbólico e estratégico da TAP

A TAP é parte integrante do sentimento de orgulho e devoção à Pátria, características do patriotismo agregador da ligação dos portugueses ao País, independentemente dos lugares geográficos onde vivem, interna ou externamente. A companhia aérea portuguesa, pela expansão internacional alcançada e como elo de ligação da diáspora, transformou-se, pois, em veículo estratégico e símbolo intransmissível do património nacional.

Na Europa, com segmentos crescentes das sociedades a exalar revivalismos nacionalistas – na Suíça, em França, na Alemanha, na Áustria e até em franjas do eleitorado grego – deve cuidar-se do rigor das ideias. Ser patriota é coisa bem distinta do nacionalismo como fundamento ideológico de movimentos radicais, onde, desde sempre, se incrustaram o fascismo, o nacional-nacionalismo e a xenofobia.

A venda da TAP, de que o governo não desiste, é um óbvio acto antipatriótico e lesivo para os interesses de Portugal no mundo. Se concretizada, os responsáveis de primeira linha são Passos Coelho e Paulo Portas, dois farsantes patriotas.

Às suas ordens, estão oportunistas – Manuel Pinto Barbosa e Borges de Assunção, entre muitos mais – e os tecnocratas de negociatas, o ministro Pires e o secretário de Estado Monteiro.

Fernando Pinto, embora lhe deva ser reconhecido o mérito na condução da companhia e o demérito de ter adquirido uma empresa de manutenção de aeronaves ex-Varig, de volta e meia, a meu ver sem legitimidade, também defende a alienação da TAP – o propósito de venda ao judeu-polaco-colombiano-brasileiro Efromovich chegou a ser vergonhoso. Acima de tudo, a um gestor representante do Estado accionista, não se admite que expresse ser favorável, quanto mais interferir, na venda de um valioso símbolo nacional.

A TAP, foi dito por inúmeras vozes e vezes, com o valioso ‘hub’ (plataforma) de Lisboa, tem de ser avaliada para além de manobras de engenharia financeira. 
O valor da companhia aérea nacional não é mensurável apenas no plano das finanças ‘tout court’. As mais-valias, na satisfação do interesse público e mesmo financeiras, constituem factor determinante para a manutenção da empresa nas mãos do Estado Português – goste a UE ou não, façamos o que outros países têm feito em relação a directrizes que, à partida, são inexoráveis apenas para os mais frágeis.

Para desmistificar a falácia de que a venda da TAP é um desfecho inevitável, tome-se em consideração alguns números citados pelo ‘Público’ e outros órgãos da imprensa:

“Até Setembro de 2013, na área da aviação, os lucros foram de + 8,5 M de euros contra – 9,7 M no período homólogo de 2012 e a dívida diminuiu 6,8%.”

“A TAP transportou 10,7 milhões de passageiros, em 2013, mais 517 mil que no ano anterior. O número reflecte uma melhoria de 5% para a companhia nacional que, só em Dezembro, cresceu 8,3%, ao passo que o Grupo IAG (British Airways, Iberia e Vueling) fechou 2013 com o pior resultado de sempre: foram menos 16,5% de passageiros.”

“O tráfego da companhia aérea portuguesa (TAP) registou um crescimento de 9% no primeiro mês deste ano, o correspondente a um total de 772 mil passageiros.”

Além de censurável acto antipatriótico, nem do estrito ponto de vista económico-financeiro o governo consegue ter razão. Explicação: é o desfazer do património do Estado a qualquer preço, privilegiando a fidelidade vil e servil à ideologia neoliberal em detrimento da própria soberania do País.  

Portas, de feirante de boné a businessman engravatado

Portas e os números do INE

O INE publicou hoje os valores relativos ao movimento de exportações e importações em 2013, comparativamente a 2012. No ‘site’ do referido instituto, pode ler-se:

Relativamente ao ano anterior, no conjunto do ano de 2013 as exportações de bens aumentaram 4,6% (+5,7%, em 2012) e as importações de bens 0,8% (-5,2%, em 2012), determinando uma taxa de cobertura de 83,6% (80,6%, em 2012).

Portas, outrora mascarava-se de feirante e visitador de mercados municipais em actos de propaganda eleitoral, saindo banhado de carinhos e de aromas de produtos de fumeiro, couratos na brasa ou, nas bancas de peixe, com o odor da sarda e do chicharro. A todos, comerciantes, idosos e contribuintes prometeu solenemente governar em defesa dos seus interesses. Eles estão a sentir.

O revogado irrevogável Primeiro-Ministro disfarça bem as frustrações políticas – iludindo, vai lutando contra algumas. Na lógica desta postura, e face aos números do comércio internacional do INE, o agora ‘businessman engravatado… et parfumé avec un arôme d’haute gamme’, em Madrid, reagiu com o populismo e a demagogia que lhe são peculiares:

As exportações mostram recuperação económica e dão esperança aos portugueses…endereçou parabéns às empresas exportadoras.

É verdade que a taxa cobertura das importações pelas exportações melhorou, de 80,6% em 2012 para 83,6%; mas, nas trocas com a UE28 no seu todo, comparados os resultados do 4.º T de 2013 com o período homólogo de 2012, essas taxas tiveram uma variação positiva de apenas + 0,2%. Os benefícios mais significativos tiveram origem nas transacções com os países ‘Extra-UE’.

A despeito da melhoria do citado rácio, é notório um agravamento muito sensível das importações que em 2013 registaram um agravamento de + 0,8% contra a avultada quebra de – 5,2% em 2012.

Exportação e o Investimento

Se existem cépticos quanto ao aumento continuado e considerável no futuro, como diz Portas, tal gente até me parece prudente.

O acréscimo da capacidade exportadora de um país depende de vários factores endógenos e exógenos:

1.  incrementar a capacidade exportadora assenta na expansão da capacidade produtiva e esta expansão é fortemente dependente do investimento que, em Portugal, tem sido irrisório;

1. o investimento é também variável dependente do financiamento bancário e os bancos portugueses debatem-se, em geral, com situações de falta de liquidez tão graves que se lhes torna difícil financiar empresários e famílias – BCP, BES, Montepio Geral e o BPI, com prioridade de liquidar os empréstimos dos dinheiros da ‘troika’, estão longe de poder fazer satisfazer as necessidades dos empreendedores nacionais que imagino não serem assim tão numerosos;

1. o investimento estrangeiro também é e será inócuo e Pedro Reis, de partida do AICEP, transmitiu claramente essa ideia em entrevista;

1. por último, o volume das exportações depende das oportunidades de negócio nos mercados e, como é sabido, os países ditos emergentes – novos destinos para os produtos portugueses – já tiveram melhores dias, antes da redução da compra de obrigações pelo FED, nos EUA.

Conclusão

Diga Portas o que disser, o crescimento da economia portuguesa centrada da exportação não é um processo de mineração infinito, de combate ao desemprego e de um passo de magia para o desenvolvimento do consumo interno.

Contentemo-nos a exportar mão-de-obra, pronto! - mas atenção, a Suíça fechou o mercado.

Se é sexagenário e reformado esbulhado, vá para o Brasil

Extracto de notícia do ‘Folha de São Paulo’, edição de 9 de Fevereiro de 2014:

Emprego para mais velhos é o que mais cresce

Uma discussão tem sido travada nesses últimos anos de mercado de trabalho aquecido: o Brasil vive ou não situação de pleno emprego. Ao menos para os mais velhos, tal condição é uma realidade.

Aqueles com mais de 60 anos que procuram emprego encontram facilmente.

O total de pessoas ocupadas nesse grupo etário cresceu 6,8% entre o segundo trimestre de 2012 e o mesmo período de 2013, segundo levantamento feito pela Folha a partir da nova Pnad contínua, que abarca 3.500 municípios.

Foi, de longe, a faixa etária que mais avançou: mais de cinco vezes a média (1,1%).

A taxa de desemprego para o grupo maduro caiu de 2,2% para 1,8% nesse período. Ou seja, de cada 100 pessoas com mais de 60 anos dispostas a trabalhar, apenas 2 não acham vaga.

Três são os motivos para o aumento do emprego entre os mais velhos: o envelhecimento da população, a procura por mão-de-obra mais qualificada e com experiência e as regras para aposentadoria que penalizam quem para de trabalhar mais cedo.

São José Almeida, outra lição

Detesto a palavra fã, mesmo em relação aos meus ídolos do cinema, música ou teatro. Prefiro admirador. São José Lopes, articulista do ‘Público’, pelas qualidades de isenção, objectividade, verdade e defesa de uma sociedade mais justa, merece-me muita admiração.

Na edição deste Sábado, São José Lopes, com elevação mas sem complacência com as inferioridades venham de onde vierem, publica o texto ‘Não é só uma gripe’, título inspirado em infeliz declaração de Marcelo de Rebelo de Sousa – semelhantes a tantas outras com que o prolixo e contraditório comentador nos presenteia aos Domingos.

Da orientação neoliberal do governo de Passos e Portas à inanidade de Seguro, o artigo é, de facto, digno de leitura. Para reforçar a minha opinião, escolhi um parágrafo, como poderia ter optado por qualquer outro. Ei-lo:

 “O que é facto é que apesar da actividade política que ocupa os socialistas a imagem que passa para a opinião pública é a de que Seguro não existe como líder, que não tem ideias para o país e que não se impõe como uma alternativa clara de Governo à actual coligação PSD-CDS. Exemplo desta imagem foi a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI, no domingo em que, a propósito de um SMS que recebeu do líder do PS esclarecendo que não aparecera em público durante uma semana porque estivera com gripe, o antigo líder do PSD aconselhou Seguro, em tom jocoso, a não “engripar” em Maio, quando da saída da troika e das eleições europeias.”

Este é mera passagem do filme, já que a leitura integral da história, essa sim, é fortemente recomendável. 
(Adenda; Por lamentável erro, chamei-lhe São José Lopes, em vez de São José Almeida. As minhas desculpas.)