A execução orçamental indutora de maior miséria

Um rosto da miséria

O idiota da mota... Soares manifestou-se muito, muito satisfeito, com o saldo orçamental positivo da Segurança Social. O regozijo era tanto que, em vez do habitual discurso aos solavancos, a fala do homem saiu-lhe fluída – nunca lhe sucedera na vida que, na articulação da voz, a boca, da língua e da mucosa aos ossos maxilo-mandibulares, se soltasse tão harmoniosamente.

Entretanto, diz o povo, ‘o bem de uns é o mal de outros’. Para o governo, a dança dos números próprios de políticas anti-sociais é sinal de enorme sucesso. Todavia, no caso de traduzirem pobreza e miséria a esmo, a indiferença e o assobiar para o lado são os comportamentos mais comuns. Do governo e das bancadas dos partidos da maioria, diga-se.

A situação penosa a que Portugal foi conduzido por este governo é revoltante. No País, e considerando o universo de desempregados escrutinados pelo Eurostat, impreciso por insuficiência como sabemos, existem mais de 442.000 desempregados sem qualquer subsídio.

O governo, na circunstância, ufana-se de ter reduzido de 499,93 para 478,09 euros o valor médio das prestações a desempregados. O número de cidadãos e famílias carenciadas – adultos e crianças – é elevado e continua a crescer. Isto, de resto, é sublinhado pelas inúmeras organizações privadas que, voluntariamente, prestam assistência diária a milhares de desvalidos.    

Passos e Portas, seus ministros e ajudantes não têm, de facto, o menor pudor. Que dizer, por exemplo, ao Pires ex-vendedor de sumos e cerveja, ao ouvi-lo nas televisões classificar de “profetas da desgraça” quem se revolta com tamanhas desumanidades? Dizer-lhe que é um criminoso e  que deveria ser punido judicialmente - isto, pelo menos. 
Já que não se fez no passado, até no recente, é sempre oportuno iniciar aplicação do castigo a quem comete crimes graves na governação.

Corrupção em Portugal? Ah! Que surpresa!

Sem ambiguidades, o jornal ‘Público’ anuncia em título:

Bruxelas diz que Portugal não tem estratégia contra a corrupção

O texto da notícia é composto de diversos detalhes, de que se destacam:

1.  corrupção custa 120 mil milhões de euros à EU;
2.  a Comissão Europeia (CE) diz que Portugal não tem estratégia contra a corrupção;
3. Portugal tem de preparar os tribunais, o Ministério Público e “as autoridades coercivas” para lidar com o caso;
4.  devem ser tomadas medias preventivas contra as práticas de financiamento dos partidos.

Bom, a minha perplexidade é enorme. Não pela descoberta sórdida e tardia da CE, mas pela desajeitada habilidade de, apenas agora, quererem convencer que se torna oportuno Portugal combater a corrupção. O prolongado silêncio da CE sobre a matéria é fonte de muitas interrogações.

Que pensar do célebre caso do BPN como mar imenso onde navegou parte da nata cavaquista? Dos robalos do Vara? Da parte restante do processo ‘Face Oculta’? Do ingresso de governantes em poderosas sociedades que os primeiros, enquanto ministros, privilegiaram com adjudicações? Da compra dos submarinos pelo actual vice-PM, Paulo Portas, então às ordens do PM da época e presidente da CE desde 2004, José Manuel Durão Barroso? A prejudicial aquisição para o Estado dos Pandur pelo mesmo Paulo Portas? A traficância da ‘Portucale’ por figuras gradas do CDS-PP, com a participação do Grupo Espírito Santo (GES)? As intervenções da ESCOM, empresa igualmente integrada no BES, em parte de algumas negociatas espúrias enunciadas?

Tudo isto foi objecto de intensa divulgação pela comunicação social e para certos processos foram mesmo realizados inquéritos parlamentares.

José Manuel Durão Barroso, no caso dos submarinos e em outros de que eventualmente também conhecerá pormenores melhor do que o cidadão comum, nunca tomou a iniciativa de sensibilizar, durante 10 anos, a Comissão Europeia para a gravidade da corrupção em Portugal. Calou-se por que razão? Convinha que a CE somente agora se fixasse na corrupção?

É, pois, estranho, muito estranho que a CE venha só no presente manifestar-se sobre a corrupção em Portugal – o ‘dossier’ Foral e Tecnoforma do duo Relvas e Passos é outro que igualmente Bruxelas deixou passar em claro, embora envolvesse fundos europeus.

A CE incentiva tribunais, Ministério Público e umas tais ‘autoridades coercivas’ a actuar. Bruxelas precisa de saber – ou até sabe, mas vale-se de falsa ingenuidade – que a maioria dos actos de corrupção provém da esfera de políticos do ‘arco do poder’, antes de serem passíveis de processos judiciais. O método dilatório de presumidos casos de ‘colarinho branco’ resulta fundamentalmente dos instrumentos e expedientes legais que os políticos criaram e que, outra surpresa agora sim dos tribunais, servem também para converter em 2 uma pena inicial de 7 anos aplicada a uma conhecida figura pública detida na Prisão da Carregueira.

Em fim de mandato do José Manuel, esta CE deixa, de facto, em estado de estupefacção quem vive e está atento ao que sucede agora e há anos neste despedaçado País.

Paulo Portas is ‘back’

Na Convenção Nacional do Partido Popular (PP) espanhol, em Valladolid, a presença portuguesa assimilou-se a um ‘sketch’ de comédia política. O representante do maior partido da coligação governamental (PSD), Fernando Ruas, foi arrumado para os fundos da sala. Ficou na geral. Quando foi anunciando que iria falar o PM português, Pedro Passos Coelho, surgiu das primeiras filas da plateia Paulo Portas, para usar da palavra.

Com reforçada jactância e meneios habituais, o vice-PM, em jeito de incontida exuberância, exibiu as qualidades de poliglota: falou em português, castelhano e inglês – ‘Portugal is back!’ – E ‘back’ para Portas é sacramental. O mais revogado dos irrevogáveis ministros portugueses, com garbo e pujança, demonstrou ao galego Rajoy e companheiros que estava ali para tonificar de euforia a audiência.

Das frases que mais entusiasmaram a sala, destacou-se esta:

O socialista é muito bom a gastar o dinheiro dos outros, mas quando acaba o dinheiro chamam-nos a nós e a vocês para compor as coisas.

O Portas populista, e sem ponta de vergonha do incumprimento de promessas feitas aos eleitores reformados, pensionistas e contribuintes, está de regresso (is back). Claro que a um populista, por falta de decoro, não é difícil omitir os gastos com a compra dos submarinos e outros equipamentos militares em processos nublosos, nem o caso ‘Portucale’ em que tiveram envolvidas figuras gradas do CDS-PP – naturalmente, com a sua conivência – e que deu origem à célebre lista de verbas doadas ao partido, a tal do Jacinto Leite…

O triste auditório animou-se com o ‘entertainer’ Portas, esquecendo por momentos, que Espanha poderá estar à beira de um processo de fragmentação, com a eventual independência da Catalunha, à qual poderão seguir-se outros fenómenos de separatismo (País Basco).

Vulgaridades, hipocrisia e demagogia são os instrumentos capazes de fazer os papalvos esquecer os problemas complexos do País e das condições de vida a que estão submetidos. 

O Ministério da Saúde é centro de negociatas

Ainda estou por entender por que certas figuras críticas do governo elogiam Paulo Macedo, ex-bancário e ministro da saúde. Clara Ferreira Alves, por exemplo, é uma das fãs a quem ouvi elogios no ‘Eixo do Mal’, a despeito de desancar forte e feio no governo.

Paulo Macedo, tranquilo na comunicação verbal e servindo-se de uma lógica nublada, cativa simpatias; no fim, acaba sempre por vender a imagem do sábio gestor, de intenções e processos límpidos e adversário de negociatas menos transparentes no ministério que dirige.

Em contradição com este perfil do ministro, sabe-se que, sem concurso, foi adjudicado em Janeiro a uma tal Aida Chamiça, prestadora de serviços de ‘coaching’, um contrato válido por 4 meses e que servirá 30 pessoas das TIC’s do Ministério da Saúde, através de ‘workshops’ de planeamento, gestão de tempo e assertividade, gestão de conflitos e formação em situações de stress.

O encargo a pagar à Chamiça é de 74.500 euros, excluindo IVA. Em 2013, por outra prestação de serviços de 6 meses, a mesma Chamiça cobrou 38.500 euros.

A eficácia do ‘coaching’ é ainda muito controversa. Neste artigo da Harvard Business Review, último parágrafo, pode ler-se:

‘Coaching’ como uma ferramenta de negócios continua a ganhar legitimidade, mas os fundamentos da indústria estão ainda em desenvolvimento. Neste mercado, como em tantos outros hoje, o velho princípio ainda se aplica: o comprador seja cauteloso!

Depois da negociata, igualmente sem concurso, de 74.000 euros pagos por decisão de Cunha Ribeiro, presidente da ARSLVT, à empresa um amigo, o médico Miguel de Oliveira e da ex-chefe de gabinete de Miguel Macedo, Rita Abreu Lima, é irrefutável que o Ministério da Saúde é, de facto, um centro de negociatas. Tudo, sob o comando e autorização do tal ministro exemplar na clareza e deveras admirado.

Se uns o admiram, a mim os estratagemas de Paulo Macedo e colaboradores não me surpreendem.

O governo eleitoralista usa Branquinho, branquinho… mas encardido

Branquinho na companhia de duas nódoas

O governo, maioritariamente, é cáfila de sabujos. Sem ética e respeito pelos cidadãos mais fragilizados, vale-se de métodos indecorosos para os atingir. O objectivo agora é ludibriar os cidadãos seniores a quem, em crescendo, esbulha parcelas dos escassos meios de sustento – reformados e pensionistas são um dos alvos seleccionados da barbárie governativa.

O tenebroso duo Passos & Portas é obsessivo na execução de políticas macabras. De tão selváticas figuras, chego a imaginar que, em nome das ‘contas públicas’ numa Zona Euro ao sabor das ondas e desconexa, vale mesmo tudo, incluindo o processo de extermínio dissimulado e contínuo dos idosos. Uma espécie de holocausto a prestações e domiciliário – por que razão investir num complexo tipo Auschwitz-Birkenau?

O ajudante da Segurança Social, um tal Branquinho, encardido por sujeiras do ‘Foral’ do Relvas e ‘Tecnoforma’ administrado por Passos, assim como pela golpada ‘Ongoing’, foi o porta-voz escolhido para anunciar ao País que os cortes das pensões de sobrevivência e de alargamento da CES serão efectivos a partir de Março próximo, no âmbito do OE. Contudo, as verbas correspondentes a Janeiro e Fevereiro apenas serão cortadas no 2.º semestre, após as eleições.

Zona Euro: inflação cai, deflação ameaça

O ‘Eurostat’ também fornece informação inquietante. Hoje, p.e., anunciou a estimativa do valor de 0,7% para inflação neste mês de Janeiro. Em Dezembro de 2013, a mesma inflação havia sido de 0,8%.

Várias vezes Mario Draghi tem manifestado preocupação com este comportamento de quebra da inflação e ainda mais com um desfecho que seria trágico, a deflação. Christine Lagarde há cerca de duas semanas denominou-a de monstro e fez um forte apelo à criação de empregos.

Draghi e Lagarde estão, de certo modo, em pânico com a deflação e os riscos desse fenómeno são, de facto, muito, muito preocupantes. A deflação, ao invés do que muitos cidadãos imaginam, não é uma situação episódica. Dura para aí 2 meses e pronto já passou! Isto é inflação negativa.

Como aconteceu ao Japão, a deflação é um processo, durável por longo tempo, de queda de preços e os efeitos são desastrosos. Citamos alguns desses efeitos:

• para os grandes devedores é trágico, porquanto as dívidas permanecem idênticas, mas os preços e os rendimentos caem acentuadamente (imagine-se uma PME que tenha contraído empréstimos bancários, na expectativa de certa rendibilidade do negócio e, por longo tempo, sente a queda de lucros por efeitos da redução de preços e, consequentemente, da rendibilidade esperada);
• uma família que tenha adquirido um apartamento para pagar em prestações fixas, se conseguir, acabará por pagar a casa a um preço muito superior ao que a mesma vale por efeito do processo deflacionário;
• consumidores e empresas adiam compras na expectativa de vir a beneficiar de preços mais baixos e, assim, a actividade económica diminui e tendencialmente cai também o emprego;
• salários e rendimentos também vão perdendo valor;
• como as receitas públicas dependem, em grande medida, da actividade económica, portanto, o encaixe de fundos pelas finanças é menor.

Menos desemprego? E a emigração?

O ‘Público’, tendo por fonte o Eurostat, anuncia a queda da taxa de desemprego em Portugal para 15,4% em Dezembro de 2013, i.e., menos 0,1% do que no mês anterior (15,5%). Há um ano, as estatísticas daquele organismo europeu indicavam uma taxa de 17,3%.

A mesma notícia refere que, no que respeita ao desemprego jovem, ou seja, indivíduos com menos de 25 anos, a percentagem também caiu 0,3% em Dezembro de 2013 para 36,3%.

Claro que a euforia governamental é imensa, mas em simultâneo um logro. Se, de facto, temos ligeiros aumentos de actividade económica, o investimento está abaixo de insípido e embora em menor número continua a registar-se considerável número de insolvências, quais as causas da redução do desemprego?

Reconhecido por diversas entidades credíveis, desde 2011 emigram do país 120.000 cidadãos por ano – à média de 10.000 mensal – é natural e lógica a diminuição daqueles que estão nas condições do Eurostat para serem contados como desempregados; condições essas a seguir enunciadas:

     As pessoas desempregadas compreendem pessoas com idades dos 15 aos 74 que estavam:

1.  sem trabalho durante a semana de referência (da estatística, acrescento);
2. disponíveis correntemente para o trabalho, i.e. estiveram disponíveis para um emprego remunerado ou para auto-emprego antes do final das duas semanas seguintes à semana de referência;
3. procuram activamente emprego , i.e. cumpriram diligências específicas no período de quatro semanas terminado na semana de referência a procurar emprego remunerado ou a criar auto-emprego semanalmente ou obtiveram trabalho para iniciar mais tarde, i.e. dentro de um período máximo de três meses.

Com efeito, no caso português, e tendo em conta o fluxo contínuo e massivo de emigrantes, sobretudo jovens, é impossível garantir que as quebras, aliás limitadas, reflictam a criação de postos de trabalho no país. Por sensibilidade fundamentada, o desemprego tem sido reduzido à custa da emigração, em especial de jovens e a maior parte deles com níveis de habilitações elevados – são aqueles que “deixam a zona de conforto”, como disse o imbecil ex-ajudante Mestre e foi ratificado pelos intrujões Relvas e Passos.

‘Leya’ atentamente, Vossa Graça Senhor Conde de Alferrarede

José Saramago desperta o ódio de condes. Sim, condes autênticos ou virtuais. Primeiro, foi Sousa Lara, 2.º conde de Guedes, então amanuense subsecretário de estado da Cultura do XII Governo Constitucional, chefiado pelo conde virtual da alfarroba, a impedir a candidatura do notável escritor ao Prémio Literário Europeu de 1992. A autoritária figura das terras das alfarrobeiras foi lesto e convicto na aprovação da proposta do subajudante.

Depois da morte do respeitável escritor, Nobel da Literatura de 1998, outro titular da nobreza, Miguel Pais do Amaral, 4.º conde de Alferrarede, desentendeu-se com as herdeiras do escritor. Quebrou-se uma relação de 29 anos entre Saramago e a Editorial Caminho; esta foi adquirida em 2008 pelo grupo Leya, de que o conde das terras dos azeites é proprietário.

Dominador e com ambição material ilimitada, Pais do Amaral, além da ruptura com as herdeiras de Saramago, quebrou igualmente acordos com o jovem escritor João Tordo e, mais recentemente, com Miguel Sousa Tavares, um dos autores de vendas mais elevadas na actualidade, Ao que consta, a lista de autores afastados do famigerado grupo livreiro já é bastante extensa.  

Afinal somos a Itália e a Bélgica, diz a S&P

Alegoria à S&P

Zona Euro melhora, mas Portugal não

Ui, a coisa está feia! Anda o governo a ufanar-se de resultados alcançados na meta do défice de 2013; a polvilhar-nos de entusiasmo do início de retoma económica; a propagandear sucessos de idas ao mercado de capitais com taxas mais reduzidas… e, de um momento para o outro, vem a agência de ‘rating’ Standard & Poors divulgar que, no fim de contas, Portugal não está assim tão bem. Bolas! Coitado do Camilo Lourenço. Ficou completamente despenteado – as figuras a que um individuo está sujeito, por ser activo apoiante de P&P, sociedade de governantes.

Ser como a Irlanda ou a Grécia, outro equívoco – de ‘PIIGS’ passámos a ‘PIB’

Não há mal que sempre dure, mas em certos casos perdura. Ainda ontem, e convictamente, escrevi neste ‘post’ que não somos a Irlanda nem a Grécia (ver frase sobre fundo amarelo), a propósito dos diferenciais das nossas taxas de juro em relação aos dois países. Da Irlanda, que beneficia de taxas bastante mais baixas, estamos a léguas.

De súbito, e de moral desfeita porque da infelicidade da maioria dos portugueses se trata, vem a Standard & Poors que diz coisa parecida e outras ainda piores. Emitem o parecer de que a Zona Euro tem perspectivas de recuperação limitada em 2014, precisando:

·        Irlanda e Letónia poderão beneficiar de revisão em alta da notação de ‘rating’.

·        Um grupo de 13 países deve manter a notação.

·        Portugal, Itália e Bélgica sofrerão de revisão em baixa.

Os grandes contribuintes e os contribuintes à grande e à francesa

Está na massa do sangue do governo. Os grandes beneficiam sempre de prioridade e atenções especiais. Agora, a Secretaria dos Assuntos Fiscais, em exercício de mimetismo em relação às autoridades do Reino Unido e Espanha, vai criar o fórum dos contribuintes.

Todavia, para optimizar a actividade da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) e o funcionamento de tal fórum, o secretário de estado Paulo Núncio está, porventura, a ponderar a criação de uma filial da UGC em Amesterdão. Será dedicada exclusivamente aos grandes contribuintes do PSI-20 – penso que são mesmo as 20 sociedades cotadas – para estabelecer um diálogo permanente e amistoso entre os ‘grandes contribuintes’, que se auto-expatriaram fiscalmente, e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Nas medidas políticas governamentais, é tradicional, e esta decisão política não atraiçoa a regra, que os contribuintes em Portugal sejam sempre distribuídos por dois segmentos: ‘o dos grandes’, ou seja, os privilegiados, e ‘os contribuintes à grande e à francesa’; neste último grupo, aglutinam-se milhões, muitos de parcos recursos, que pagam montantes enormes de impostos, independentemente de viverem com rendimentos limitados e posteriormente amputados.

Estes últimos, grandes responsáveis pela melhoria do défice de 2013 com participação substancial através do agravamento e do aumento de receitas fiscais de 3.000 milhões de euros em sede de IRS, não têm direito a fórum – pagam e não ‘fóram’...