segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Corrupção em Portugal? Ah! Que surpresa!

Sem ambiguidades, o jornal ‘Público’ anuncia em título:
Bruxelas diz que Portugal não tem estratégia contra a corrupção
O texto da notícia é composto de diversos detalhes, de que se destacam:
  1.  corrupção custa 120 mil milhões de euros à EU;
  2.  a Comissão Europeia (CE) diz que Portugal não tem estratégia contra a corrupção;
  3. Portugal tem de preparar os tribunais, o Ministério Público e “as autoridades coercivas” para lidar com o caso;
  4.  devem ser tomadas medias preventivas contra as práticas de financiamento dos partidos.
Bom, a minha perplexidade é enorme. Não pela descoberta sórdida e tardia da CE, mas pela desajeitada habilidade de, apenas agora, quererem convencer que se torna oportuno Portugal combater a corrupção. O prolongado silêncio da CE sobre a matéria é fonte de muitas interrogações.
Que pensar do célebre caso do BPN como mar imenso onde navegou parte da nata cavaquista? Dos robalos do Vara? Da parte restante do processo ‘Face Oculta’? Do ingresso de governantes em poderosas sociedades que os primeiros, enquanto ministros, privilegiaram com adjudicações? Da compra dos submarinos pelo actual vice-PM, Paulo Portas, então às ordens do PM da época e presidente da CE desde 2004, José Manuel Durão Barroso? A prejudicial aquisição para o Estado dos Pandur pelo mesmo Paulo Portas? A traficância da ‘Portucale’ por figuras gradas do CDS-PP, com a participação do Grupo Espírito Santo (GES)? As intervenções da ESCOM, empresa igualmente integrada no BES, em parte de algumas negociatas espúrias enunciadas?
Tudo isto foi objecto de intensa divulgação pela comunicação social e para certos processos foram mesmo realizados inquéritos parlamentares.
José Manuel Durão Barroso, no caso dos submarinos e em outros de que eventualmente também conhecerá pormenores melhor do que o cidadão comum, nunca tomou a iniciativa de sensibilizar, durante 10 anos, a Comissão Europeia para a gravidade da corrupção em Portugal. Calou-se por que razão? Convinha que a CE somente agora se fixasse na corrupção?
É, pois, estranho, muito estranho que a CE venha só no presente manifestar-se sobre a corrupção em Portugal – o ‘dossier’ Foral e Tecnoforma do duo Relvas e Passos é outro que igualmente Bruxelas deixou passar em claro, embora envolvesse fundos europeus.
A CE incentiva tribunais, Ministério Público e umas tais ‘autoridades coercivas’ a actuar. Bruxelas precisa de saber – ou até sabe, mas vale-se de falsa ingenuidade – que a maioria dos actos de corrupção provém da esfera de políticos do ‘arco do poder’, antes de serem passíveis de processos judiciais. O método dilatório de presumidos casos de ‘colarinho branco’ resulta fundamentalmente dos instrumentos e expedientes legais que os políticos criaram e que, outra surpresa agora sim dos tribunais, servem também para converter em 2 uma pena inicial de 7 anos aplicada a uma conhecida figura pública detida na Prisão da Carregueira.
Em fim de mandato do José Manuel, esta CE deixa, de facto, em estado de estupefacção quem vive e está atento ao que sucede agora e há anos neste despedaçado País.