O ‘Público’ anuncia, em título, a realização de menos meio milhão de consultas em Centros de Saúde (CS) durante os primeiros cinco meses de 2012, se comparado com o período homólogo de 2011.
O quadro resumo publicado pela ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde revela acréscimos e decréscimos de actividade, a seguir discriminados:
| Quadro resumo da actividade assistencial | ||||
| Maio | ||||
| 2011 | 2012 | var. | var. % | |
| Consultas médicas | ||||
| Hospitalares | 4.797.259 | 4.904.323 | 107.064 | 2,23% |
| Primeiras consultas | 1.384.597 | 1.433.498 | 48.901 | 3,53% |
| Consultas subsequentes | 3.412.932 | 3.470.825 | 57.893 | 1,70% |
| Consultas de cuidados primários | 13.164.478 | 12.905.643 | -258.835 | -1,97% |
| Consultas médicas presenciais | 10.010.568 | 9.448.513 | -562.055 | -5,61% |
| Consultas médicas não presenciais | 3.068.388 | 3.366.483 | 298.095 | 9,72% |
| Consultas médicas domiciliárias | 85.522 | 90.647 | 5.125 | 5,99% |
| Serviço de Atendimento Permanente | 1.469.347 | 1.069.489 | -399.858 | -27,21% |
| Urgências | ||||
| Hospitalares | 2.801.038 | 2.517.574 | -283.464 | -10,12% |
| Internamentos | ||||
| Doentes saídos | 357.854 | 360.008 | 2.154 | 0,60% |
| Intervenções cirúrgicas | ||||
| Intervenções cirúrgicas programadas | 228.543 | 228.829 | 286 | 0,13% |
| Intervenções cirúrgicas convencionais | 110.542 | 107.772 | -2.770 | -2,51% |
| Intervenções cirúrgicas ambulatório | 118.001 | 121.057 | 3.056 | 2,59% |
| Intervenções cirúrgicas urgentes | 44.479 | 42.150 | -2.329 | -5,24% |
| Hospital de Dia | ||||
| Sessões | 531.509 | 497.706 | -33.803 | -6,36% |
Fonte: ACSS
A maior redução registou-se, de facto, nas ‘consultas presenciais’ nos CS ( - 562.055, portanto mais de 10% acima do número citado pelo ‘Público’). O aumento das consultas não presenciais, por telefone, ao atingir + 298.055, compensou em parte a quebra das primeiras. Todavia, em termos de eficácia de acto médico, há muitas dúvidas que a prestação e o resultado sejam equivalentes – a diferença centra-se no custo destas últimas se restringirem ao valor pago pelo utente pela chamada à operadora de telecomunicações, bastante abaixo da taxa moderadora de € 5.00 / consulta, exigida a muitos beneficiários do SNS.
Por sua vez, e sendo propalada pelo governo a política de prioridade aos ‘cuidados primários’, por recurso aos CS, registou-se também uma redução nos atendimentos de urgências hospitalares, o que aparentemente reflectiria o acolhimento dessa política. Mas, as urgências diminuíram, em relação ao período homólogo de 2011, em – 10,12%, ou seja, - 283.095 episódios, cuja taxa moderadora, à partida, é de € 20.00 euros, podendo atingir € 50.00 euros / doente assistido, no caso de análises e exames complementares de diagnóstico.
Claro que extrair uma conclusão definitiva de uma análise aligeirada aos números da ACSS é correr riscos de erros de interpretação. Todavia, uma pergunta fica no ar: o decréscimo do recurso dos portugueses a consultas presenciais de ‘cuidados primários’ e a ‘serviços hospitalares de urgências’, entendido cumulativamente, é causado pela melhoria do estado de saúde dos portugueses, pese embora o envelhecimento acelerado da população, ou por falta de meios de vastas camadas dessa população para suportar as taxas moderadoras que lhes estão a ser exigidas?
A dúvida exige esclarecimento das autoridades de saúde, em especial do MS e da ACSS, porque a prevalecer a incapacidade de pagar, naturalmente que os indicadores da esperança de vida – 82 anos para mulheres e 79 para homens – regredirão de forma dramática; com o subsequente aumento de óbitos em paralelo com quebras da taxa de natalidade.
Mais saúde ou menos dinheiro? É a pergunta sintética.
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