sexta-feira, 27 de julho de 2012

Mais saúde ou menos dinheiro?

O ‘Público’ anuncia, em título, a realização de menos meio milhão de consultas em Centros de Saúde (CS) durante os primeiros cinco meses de 2012, se comparado com o período homólogo de 2011.
O quadro resumo publicado pela ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde revela acréscimos e decréscimos de actividade, a seguir discriminados:
Quadro resumo da actividade assistencial
Maio
2011 2012 var. var. %
Consultas médicas
Hospitalares 4.797.259 4.904.323 107.064 2,23%
Primeiras consultas 1.384.597 1.433.498 48.901 3,53%
Consultas subsequentes 3.412.932 3.470.825 57.893 1,70%
Consultas de cuidados primários 13.164.478 12.905.643 -258.835 -1,97%
Consultas médicas presenciais 10.010.568 9.448.513 -562.055 -5,61%
Consultas médicas não presenciais 3.068.388 3.366.483 298.095 9,72%
Consultas médicas domiciliárias 85.522 90.647 5.125 5,99%
Serviço de Atendimento Permanente 1.469.347 1.069.489 -399.858 -27,21%
Urgências
Hospitalares 2.801.038 2.517.574 -283.464 -10,12%
Internamentos
Doentes saídos 357.854 360.008 2.154 0,60%
Intervenções cirúrgicas
Intervenções cirúrgicas programadas 228.543 228.829 286 0,13%
Intervenções cirúrgicas convencionais 110.542 107.772 -2.770 -2,51%
Intervenções cirúrgicas ambulatório 118.001 121.057 3.056 2,59%
Intervenções cirúrgicas urgentes 44.479 42.150 -2.329 -5,24%
Hospital de Dia
Sessões 531.509 497.706 -33.803 -6,36%
Fonte: ACSS
A maior redução registou-se, de facto, nas ‘consultas presenciais’ nos CS ( - 562.055, portanto mais de 10% acima do número citado pelo ‘Público’). O aumento das consultas não presenciais, por telefone, ao atingir + 298.055, compensou em parte a quebra das primeiras. Todavia, em termos de eficácia de acto médico, há muitas dúvidas que a prestação e o resultado sejam equivalentes – a diferença centra-se no custo destas últimas se restringirem ao valor pago pelo utente pela chamada à operadora de telecomunicações, bastante abaixo da taxa moderadora de € 5.00 / consulta, exigida a muitos beneficiários do SNS.
Por sua vez, e sendo propalada pelo governo a política de prioridade aos ‘cuidados primários’, por recurso aos CS, registou-se também uma redução nos atendimentos de urgências hospitalares, o que aparentemente reflectiria o acolhimento dessa política. Mas, as urgências diminuíram, em relação ao período homólogo de 2011, em – 10,12%, ou seja, - 283.095 episódios, cuja taxa moderadora, à partida, é de € 20.00 euros, podendo atingir € 50.00 euros / doente assistido, no caso de análises e exames complementares de diagnóstico.
Claro que extrair uma conclusão definitiva de uma análise aligeirada aos números da ACSS é correr riscos de erros de interpretação. Todavia, uma pergunta fica no ar: o decréscimo do recurso dos portugueses a consultas presenciais de ‘cuidados primários’ e a ‘serviços hospitalares de urgências’, entendido cumulativamente, é causado pela melhoria do estado de saúde dos portugueses, pese embora o envelhecimento acelerado da população, ou por falta de meios de vastas camadas dessa população para suportar as taxas moderadoras que lhes estão a ser exigidas?
A dúvida exige esclarecimento das autoridades de saúde, em especial do MS e da ACSS, porque a prevalecer a incapacidade de pagar, naturalmente que os indicadores da esperança de vida – 82 anos para mulheres e 79 para homens – regredirão de forma dramática; com o subsequente aumento de óbitos em paralelo com quebras da taxa de natalidade.
Mais saúde ou menos dinheiro? É a pergunta sintética.