Artigo sobre Portugal de 'The Economist' de 22 de Setembro –Tradução

Medidas de austeridade de Portugal

O ponto de inflexão
Austeridade quanto é demais?
22 De setembro 2012 | LISBOA | da edição impressa

Quinze dias é um tempo longo na crise do euro. Em duas semanas, Portugal deixou de ser um aluno modelo, elogiado em Bruxelas e em Frankfurt para firmemente avançar com um programa de reformas, amarrado a um resgate de €78 milhões (US $101 mil milhões) constituindo um exemplo de advertência dos perigos que enfrentam os governos que tentam impor austeridade para além da tolerância dos eleitores martirizados.

Com sua decisão de financiar uma redução dos custos da empresa através de um corte acentuado em salários dos trabalhadores, Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro de Portugal, parece ter decidido uma reforma, passando o limite do que é considerado aceitável por grande parte do eleitorado. Até então, os eleitores tinham aceitado sucessivas medidas de rigor com uma resignação invejável.

O primeiro-ministro propõe reduzir contribuições de segurança social dos empregadores em 5,75 pontos, para 18% da sua massa salarial. Reduzindo os custos do trabalho desta forma, ele pretende aumentar o emprego, fazer baixar os preços e aumentar a competitividade de Portugal na exportação. O que transforma a reforma em pílula amarga para os trabalhadores é que suas contribuições de segurança social vão aumentar de 11% para 18% do seu salário, a fim de financiar a medida.

Nos 15 minutos que o Sr. Passos Coelho teve a anunciar seu esquema na televisão no início deste mês, realizou-se a notável proeza de unir não só os partidos da oposição contra seu plano de "intolerável", mas também sindicalistas, grandes empresas e economistas. O movimento também abriu uma brecha potencialmente irreparável entre os dois partidos da coligação governamental. No fim-de-semana seguinte, centenas de milhares de manifestantes pacíficos descera às ruas no maior protesto anti austeridade de Portugal até à data.

Aníbal Cavaco Silva, o Presidente, convocará uma reunião do Conselho de Estado, o seu órgão consultivo superior, para 21 de Setembro. A preocupação do Presidente é evitar esta reacção inesperadamente veemente em desenvolvimento de uma profunda crise política que iria destruir a confiança internacional que Portugal ganhou gradualmente ao longo do ano passado, através de sacrifício doloroso e meticulosa adesão ao seu programa de ajustamento de três anos.

António José Seguro, líder dos socialistas de centro-esquerda, o principal partido da oposição, descreveu a proposta como uma transferência "imoral e inaceitável" do salário dos trabalhadores para seus patrões. Foi, disse ele "um experimentalismo social" nunca tentado antes em qualquer lugar do mundo. A menos que a proposta seja retirada, os socialistas, envolvidos no compromisso de resgate, mas não das políticas do primeiro-ministro, irão apresentar uma moção de censura contra o governo. Potencialmente mais prejudicial para o Senhor Passos Coelho, que goza de uma confortável maioria no Parlamento, é a crescente ameaça de uma divisão do seu Partido Social-Democrata na até então sólida coligação com o conservador Partido Popular, liderado por Paulo Portas, Ministro dos Negócios Estrangeiros, que contestou o esquema da transferência de dinheiros proposta para a segurança social.

Perante tal oposição generalizada e o risco de algum membro do parlamento afecto ao governo poder rebelar-se na votação de crucial de Outubro sobre o orçamento de 2013, o primeiro-ministro está submetido a uma ampla expectativa para modificar, se não totalmente, retrair-se no seu plano. Isso poderia poupar a Portugal uma crise política destrutiva. Mas vai ser tarde demais para salvar o primeiro-ministro dos danos que já têm sido infligidos sobre a coligação de governo e sua própria posição perante eleitores duramente atingidos.

As políticas do Senhor Passos Coelho podem ter conseguido enfatizar as diferenças de Portugal da Grécia. Mas ele também está a descobrir que austeridade não ultrapassa um limite que seja determinado pelos eleitores, sejam eles violentamente tumultuosos em Atenas ou marchem pacificamente em Lisboa.