sexta-feira, 2 de setembro de 2011

O saudável Memorando da Troika




Hoje, reservei o dia para o 'memorando da troika'. Uma compulsiva deferência? Talvez. Primeiro, neste 'post', opus às orientações para privatizar a EDP o estatuto da dinamarquesa DONG ENERGY, detida em mais de 76% pelo Estado. Agora, refiro-me à invocação do memorando por uma tal Medicsearch, para justificar o despedimento de 24 enfermeiros afectos a centros de saúde.
Segundo a minha interpretação, a aplicação de medidas e políticas estabelecidas no famigerado 'memorando da troika', embora assinado pelo triunvirato PS-PSD-CDS, é da exclusiva responsabilidade do governo de Passos Coelho; ou de outro que eventualmente o venha a substituir até ao final do período de vigência das condições impostas pelo FMI-CE-BCE.
Não existe, pois, o mínimo fundamento, nem é aceitável que uma empresa, chamada Medicsearch ou outra qualquer coisa, venha a público invocar o 'memorando da troika' para despedir pessoal. O despedimento apenas poderá ocorrer mediante instrumentos legislativos ou orientações da autoria do governo.
O expediente usado pela Medisearch, a servir de modelo, é um precedente para se entrar no processo da chamada 'lei da selva'. Safam-se os de maior poder e desfaçatez, prejudicam-se os mais frágeis.
No caso citado, diga-se, há prejudicados em duas frentes: i) os 24 enfermeiros que ficaram desempregados; ii) muitos utentes que, até este tipo de depurações, já enfrentavam a falta de prestação de cuidados, por falta de profissionais e meios nos centros de saúde.
A propósito de saúde e da suposta superioridade do sector privado sobre o público, vem ao caso referir a falta de pagamentos de salários em Agosto pela 'Maló Clinic'. Considerada uma unidade de excelência e de prestígio mundial - e provavelmente terá os seus méritos - também não ficou imune à crise. Os trabalhadores, ao não receberem os salários no tempo devido e sob a ameaça do desemprego, são também neste caso os sacrificados.
Por este género de casos, é que não acredito que a recessão, por magia, se transforme em crescimento em 2013, segundo os recentes pressupostos e projecções do ministro Vítor Gaspar. A 'Maló Clinic', além de privadíssima, é uma unidade de saúde dentária vocacionada para uma maioria de clientes estrangeiros. Pelos vistos, boa parte deles desapareceram. É a crise lá fora e cá dentro.