Manifesto da reestruturação da dívida subscrito por 74 economistas estrangeiros

Reestruturar a dívida insustentável e promover o crescimento, recusando a austeridade

O programa do FMI e da União Europeia para Portugal (2011-4) deve terminar a 17 de Maio de 2014. Nas próximas semanas será tomada a decisão de aceitação de um programa precaucionário continuando as mesmas políticas ou de submissão à vontade dos mercados. Em qualquer dos casos, a regra da austeridade continuaria num país em que o nível de desemprego já duplicou para cerca de 20%, como resultado da estratégia escolhida.

Para mais, apesar de fortes reduções do orçamento de Estado, o rácio da dívida no PIB subiu para 129%. Nos dois anos anteriores a 2008, a dívida pública tinha aumentado 0,7%; nos dois anos seguintes, cresceu 15%. Os resultados são claros: a austeridade orçamental reduziu a procura agregada, agravou a recessão, aumentou o nível da dívida pública e impôs sofrimento social à medida que as pensões e salários foram reduzidos, os impostos foram aumentados e a protecção social foi degradada.

Como economistas de diversas opiniões, temos expressado as nossas preocupações quanto aos efeitos da estratégia de austeridade na Europa. Recomendámos fortemente a rejeição das ideias da “recessão curativa” e da “austeridade expansionista” e os programas impostos a vários países. Criticámos as decisões do BCE durante a recessão prolongada e a recuperação medíocre. Os resultados confirmam a razão da nossa crítica. É tempo de mudar o curso desta política.

Assim, apelamos a uma política europeia consistente contra a recessão. Apoiamos os esforços dos que em Portugal propõem a reestruturação da dívida pública global, no sentido de se obterem menores taxas de juro e prazos mais amplos, de modo que o esforço de pagamento seja compatível com uma estratégia de crescimento, de investimento e de criação de emprego.

Lista dos subscritores

Alberto Recio, Universidade Autonoma de Barcelona, Espanha

Alejandro Florito, Universidade Lujan, Buenos Aires, Argentina

Alexander Sulejewiz, Universidade de Varsóvia, Polónia

Alan Freeman, Universidade Metropolitana de Londres, Reino Unido

Andrea Roventini, Universidade de Verona, Itália

Andy Dennis, Universidade de Londres, Reino Unido

Anton Hellesoy, ex-vice presidente da Hoegh LNG, Noruega

Beng-Ake Lundvall, Universidade de Aalborg, Dinamarca, secretário-geral de Globelic

Benjamim Coriat, Universidade Paris XIII, França

Carlota Perez, Universidade de Tallinn, Estónia

Dirk Erhuts, Universidade de Berlim, Alemanha

Eduardo Strachman, UNESP, Brasil

Engelbert Stockhammer, Universidade de Kingston, Reino Unido

Erik Reinert, Universidade Tecnológica de Tallinn, Estónia

Erisa Senerdem, Universidade de Istambul, Turquia

Gabriel Palma, Universidade de Cambridge, Reino Unido

Gary Dymski, Universidade de Leeds, Reino Unido

Geoffrey Hodgson, Universidade de Hertefordshire, Reino Unido, editor de Journal of Institutional Economics

Georges Caravelis, Secretariado da Comissão de Economia, Parlamento Europeu, Bélgica