sexta-feira, 11 de maio de 2012

Isaltino condenado? O processo não quer

isaltino
Oeiras marca o ritmo e resta ao processo obedecer e percorrer o itinerário para o objectivo certo.  Isaltino, sempre popular, generoso e optimista, também está seguro de que processo avançou mais dois passos no caminho da prescrição.
Ninguém venha de lá com as histórias do costume, a criticar os Tribunais de 1.ª instância, da Relação de Lisboa ou, em termos sumários, condenar o nosso Sistema de Justiça que, coitado!, faz o que pode e raro consegue condenar políticos, homens públicos e gente abastada, em geral.
De uma vez por todas, aprendam: em terras portuguesas, na justiça aplicada a políticos e ricos, qualquer processo judicial goza da prerrogativa de optar pela prescrição. Leis, decretos-lei, jurisprudências e instrumentos do género, assim como magistrados em geral nada podem fazer contra a vontade do processo. É mais do que soberana.
Somos, pois, um País cuja justiça se submete ao poder processual supremo. Graças aos senhores, amen.