quinta-feira, 17 de maio de 2012

Justiça à portuguesa

Há um suspeito – imaginemos o nome de Duarte Lima, por facilidade de raciocínio – a quem, no cumprimento do Código Processual Penal, foi aplicada a pena de coacção máxima: “prisão preventiva”.
Por aconselhamento de mediático advogado, esse homem, suspeito da prática dos crimes de burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento de capitais no processo relacionado com a compra de terrenos em Oeiras com verbas do Banco Português de Negócios (BPN),   decidiu confessar a responsabilidade dos crimes, com vista a inocentar o filho.
Confessados os crimes, e o consequente reforço de presumida culpabilidade do arguido, os magistrados do ministério público propuseram, e o juiz de instrução criminal concordou, aligeirar a medida de coacção para prisão domiciliária com vigilância electrónica.
Adensaram-se as causas da suspeição, mas, em sentido inverso, as condições da pena foram aligeiradas.
Aos olhos do cidadão, trata-se de nova decisão absurda, cometida por magistrados do desacreditado sistema de justiça nacional.
A procissão, porém, ainda vai no adro. Há que esperar recursos atrás de recursos até às “isaltinas” prescrições. 
Por outro lado, parte significativa da população - milhões de portugueses - está a desempenhar o papel de otários e pagar, sem pestanejar, os desmandos da equipa da ‘laranja mecânica’ no BPN. Como de outras cores, noutros casos.
...A propósito, boa viagem ao Prof. Cavaco Silva e à Dra. Maria Aldegundes - Adio, Adieu, Auf Wiedersehen, Goodbye!