sexta-feira, 8 de junho de 2012

A descredibilização das estruturas institucionais da UE

schengen‘O espaço e a cooperação Schengen’ tem sido, desde sempre, tema de controvérsia entre países europeus e no seio das suas sociedades. Recorde-se que o início do debate remonta a 1985, ano em que a totalidade dos ‘Estados-Membros’ não chegou a acordo. França,  Alemanha,  Bélgica, Luxemburgo e Holanda deliberaram, então, criar entre si um território sem fronteiras, denominado “espaço Schengen”, em honra da cidade luxemburguesa onde os primeiros acordos foram firmados.
Portugal e Espanha, saliente-se, só aderiram ao acordo em 25 de Junho de 1991; isto é, 5 anos depois do ingresso na UE.
Os protagonistas e peripécias do acontecimento provam a falsidade da tese de única responsabilização dos países do sul da Europa por acrescidos riscos de insegurança, exposta em comentários a esta notícia.

O libelo, porém, foi útil à  França e  à Alemanha que, assim,  legitimaram a apreciação do tema e decisão dos Ministros da Administração Interna (MAI’s) da UE, com vista à introdução da permissão do restabelecimento de fronteiras internas.
Da indevida dotação de poderes aos MAI’s da UE, emergiu nova controvérsia. O PE, com inteira legitimidade, entende ter sido desautorizado numa matéria integrada no quadro do direito da União, desde o Tratado de Amsterdão de 1997 e alterações subsequentes.
Mais uma vez, e lamentavelmente já com Hollande na presidência, o directório franco-alemão funcionou com total autoritarismo, voltando a descredibilizar as estruturas institucionais da UE; Comissão Europeia e Parlamento Europeu, em especial.
Desta Europa, a fazer relembrar as prepotências conjugadas entre Berlim e Vichy, pode esperar-se o quê para as políticas do euro e outros objectivos de integração, coesão e solidariedade entre os povos da UE? Muito pouco. Ou mesmo nada!