terça-feira, 26 de junho de 2012

Os professores e a engenharia financeira da Execução Orçamental

A imprensa, aqui por exemplo, informa que, em três anos, o número de docentes do ensino foi reduzido de 119.076 do ano lectivo de 2008/2009, para cerca de 97.000 em 2010/2011. Saíram, portanto, mais de 23 mil professores do quadro.
O pastoso e falhado predicador Vítor Gaspar exultou um dos escassos resultados positivos (?) da Execução Orçamental de Maio passado; documento que, na página 13, é inspirador desse triste regozijo:
A redução da despesa com pessoal, para a qual contribuiu, em maior medida, o comportamento da despesa com remunerações certas e permanentes (-6,7%) - com destaque para o Ministério da Educação e Ciência devido à redução de efetivos das escolas de ensino não superior - e os encargos com saúde10 (-32,2%) em resultado de diferentes classificações contabilísticas. Em termos comparáveis, o decréscimo da despesa com pessoal seria de 6,5%.
Independente de avaliações valorativas de natureza social e política, manda a ética que, das finanças públicas a qualquer outra área da governação, os governantes falem com seriedade e transparência. Sem subterfúgios ou sofismas. E, assim, é imperativo reconhecer que, também por força das reformas antecipadas de professores  e outros, a somar a  estratagemas contabilísticos, em Maio, a Execução Orçamental, página 22, regista um aumento de 4,9% na conta ‘Pensões’ e de 6,9% em ‘Prestações Sociais’, em relação ao  período homólogo de 2011. 
Que se comemore a exumação do ensino público, em nome de abjecta tecnocracia neoliberal de redução de despesas sociais, é já, de si, muito grave. Que deliberadamente se pretenda ocultá-la , com o propósito de iludir a realidade, mais condenável se torna. De Lurdes Rodrigues a Crato e Gaspar.